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Câmara Municipal de Itaberaba

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Última atualização: 02 janeiro 2023 às 17:13:56
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Câmara Municipal de
Itaberaba



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 957 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 20, de 15 de Maio de 2020 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada pela Portaria nº 08, de 03/03/2020.

    BC3652AF-F52A-59A8-7058ABE44A10A629.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2019 Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Fábio Souza de Amorim - Fábio Eletricista e Climatização.

    8A33FEDC-00B9-9ECF-514B353FEFF72116.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 31 de 29 de maio de 2019 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

    24E540A1-9F4A-5B8A-9334305DECEB1272.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    EB3DBC07-A8A2-82F2-F97731F965BF2D10.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 de 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    1C493A58-AC87-E91F-7BA9BF74153F36AA.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 030/2019 Convite Nº. 004/2019 Processo Administrativo N° 031/2019 - MM Consultoria, Serviços e Treinamentos Ltda

    4D2C6F6B-9B06-768E-B84F178D85E5EF84.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1.º Termo Aditivo do Contrato N° 020/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Auto Posto Flor da Chapada Ltda

    23AA880E-9FAF-E304-D1F8ED672111AB11.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 25, de 02 de Maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    FA0F4901-9A52-0BF7-FAFEC0BBDCB2CA7A.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 26, de 02 de Maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    FA0F490B-DC69-62D2-E5D6D5683A18EDD7.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 27, de 02 de Maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    FA0F4915-EC3B-6A36-7A9AE794144E325D.pdf

    08/05/2019 - Carta convite - Homologação Resultado do Julgamento do Convite nº 004, de 07 de maio de 2019.

    E49EBCFA-9D0D-B159-02BE30F895808ADE.pdf

    08/05/2019 - Carta convite - Adjudicação Edital da Carta Convite nº 004/2019 - MM Consultoria, Serviços e Treinamentos Ltda

    E49EBD04-0D54-2271-767EC721739517D5.pdf

    03/05/2019 - Decretos - Errata Decreto Nº 08 No Diário Eletrônico do dia 09.01.2019 ? Págs. 1 e 2 ? N.º 574

    EB5DA17D-E4FF-140C-4A5D4531B60362DC.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    C2D88069-D6BD-E280-87E8A6232F276BDC.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 20, de 23 de maio de 2018 - Concede férias regulamentares.

    82DCC619-BDC0-DC21-A14C159D5B8C6EB2.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 21, de 23 de maio de 2018 - Concede férias regulamentares.

    82DCC623-9D7F-DF73-38E66CF4161590DC.pdf

    21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 19, de 18 de maio de 2018 - Concede férias regulamentares.

    1B91938E-CAE2-B8B6-5C5598A890D3480D.pdf

    17/05/2018 - Decretos - Decreto N.º 13, de 04 de Maio de 2018 - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor Olivaldo Barbosa Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

    4FBBD5E0-925F-6584-727823B686331837.pdf

    09/05/2018 - Outros - Termo Especial de Compromisso de Posse do Vereador Amarildo Dias dos Anjos.

    B18C64BC-D736-5641-2622148E9E39E87A.pdf

    30/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo N° 031/2017 Extrato do Contrato N° 031/2017 Dispensa de Licitação Nº. 018/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia ? Contratada: (Discultura Comércio e Representações Ltda).

    648260C6-F75C-4012-EFAF50745A1D8795.pdf

    25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    ED34BA4E-E847-9B91-1766524ED7C924A7.pdf

    25/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017

    ED34BA45-C18B-70CB-6E6B28168E500DAF.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto n.º 21, de 17 de maio de 2017- Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado, conforme especifica srª Jocileide Santos Novais.

    E7828230-EA7F-37A8-CFF256FC46C50F15.pdf

    16/05/2017 - Outros - Emenda N.º 21 de 10 de Maio de 2017 à Lei Orgânica Municipal de Itaberaba - Acrescenta o art. 142-A à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.

    B4EC19DD-0FB5-3195-EBDF47A44C7B43E7.pdf

    16/05/2017 - Outros - Errata de Publicação - Tornar sem efeito a publicação da Resolução n.º 007, de 10 de maio de 2017, na Edição n.º 426 do DO do Legislativo de 12 de Maio de 2017.

    B4EC19E6-DD2B-2C6C-11E3B7F4334A3764.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria N.o 12, de 10 de Maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    E5AB814E-D6DC-9A1C-E4B6E2D3948E1F8C.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria N.o 13, de 10 de Maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    E5AB8157-D296-3B00-2C5DF0DE02C110BB.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 13, de 10 de maio de 2017 - Mantém o Veto Total oposto pelo prefeito municipal ao Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2017, de autoria do vereador Murilo Vitor, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de administradores de povoado da cidade de Itaberaba-BA e dá outras providências.

    B4B992C1-9A39-7ABF-CDF019D518027E62.pdf

    12/05/2017 - Resoluções - Resolução Nº 007, de 10 de maio de 2017 - Altera os artigos 99 e 19, § 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba.

    B4B992CB-C9A3-A137-0622BFD43BAFB600.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 11, 08 de maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    85DAF75E-E303-5392-671A5B872D5C569C.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 11, de 16 de Janeiro de 2017 - Designa servidor efetivo para o exercício de função gratificada, conforme especifica.

    7F038D33-C9F0-662B-8D35CC2FFAC31319.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 20, de 10 de Abril de 2017 - Designa servidores do Quadro Efetivo para o exercício de funções gratificadas, conforme especifica.

    7F038D3C-923F-78D9-9E8211AB9057DB05.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 09, de 05 de Abril de 2017 - Designa servidores para responderem pela comunicação externa da Câmara Municipal de Itaberaba, e dá outras providências.

    7F038D45-F87C-4BCF-F68DDB4974B59574.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria N.o 10, de 05 de Maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    7F038D4D-DCEC-5193-52E67A5BA710907A.pdf

    20/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001 - Outorgam-se Títulos do ?Mérito Comunitário? a ex-vereadores. Decreto Legislativo n.º 002 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Emerson Cerqueira de Oliveira. Decreto Legislativo n.º 003 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos Oliveira do Carmo. Decreto Legislativo n.º 004 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Hérico Leite de Souza. Decreto Legislativo n.º 005 - Concede título de Cidadão Itaberabense àSr.ªLaurita Gomes de Jesus. Decreto Legislativo n.º 006 - Concede título de Cidadão Itaberabense àSr.ªJacielma Vieira Santos. Decreto Legislativo n.º 007 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Augusto Coutinho. Decreto Legislativo n.º 008 - Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.ªElvira Daiana Rodrigues Silva. Decreto Legislativo n.º 009 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Ribeiro da Silva. Decreto Legislativo n.º 010 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Manuelito Conceição Costa. Decreto Legislativo n.º 011 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Danilo de Souza Lopes. Decreto Legislativo n.º 012 - Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.ª Ana Rosa de Carvalho Silva. Decreto Legislativo n.º 013 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Leandro Carvalho Soares. Decreto Legislativo n.º 014 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Augusto Gordiano de Moraes. Decreto Legislativo n.º 015 - Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.ª Noemi Gonçalves Tolentino de Figueiredo. Decreto legislativo n.º 016 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Josenildo de Oliveira Assis. Decreto Legislativo n.º 017 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adnalvino Dias de Deus Junior. Decreto Legislativo n.º 018 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Cosme Santos Oliveira. Decreto Legislativo n.º 019 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. André Godinho. Decreto Legislativo n.º 020 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Almeida Mascarenhas Filho Decreto Legislativo n.º 021 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Samuel de Oliveira Souza.

    0F0764C5-CDEC-8910-01A0995557262F5D.pdf

    19/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 11 de Maio de 2016 - Altera o Art. 2.º da Resolução n.º 004, de 1.º de agosto de 2008.

    D861C39A-A93E-D2DC-592362BF47443F2B.pdf

    17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre.

    73EF47B0-F5C3-7393-00921189E5ABF39A.pdf

    16/05/2016 - Dispensa - - Extrato do contrato N° 038/2016 - Dispensa de Licitação Nº. 025/2016 - Processo Administrativo Nº 0043/2016 - Objeto: Serviços de alinhamentos de direção, balanceamentos e montagens de pneus. (Contratada: Joilson dos Santos - ME.).

    4F0A8BC0-A1E8-B06E-B328061FE6C3C5DF.pdf

    12/05/2016 - Outros - Processo Administrativo N.º 041/2016 Extrato do Contrato N° 036/2016 Convite Nº. 005/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota oficial da Câmara Municipal de Itaberaba.

    7F8FE0D9-CAE7-964C-C024301FB29338CF.pdf

    10/05/2016 - Carta convite - Homologação Resultado do Julgamento do Convite N.º 005/2016.

    176640A7-F1AF-0AD6-B7DF41331FB26DBD.pdf

    10/05/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 005/2016 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota da Câmara Municipal de Itaberaba. (Empresa: Izaias Conceição Santos & Cia Ltda).

    176640B1-B632-1F6F-DDDBEBD60C3E6E31.pdf

    09/05/2016 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas - Carta Convite n.º 005/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota automotiva oficial da câmara municipal de itaberaba

    D7350C36-0731-248F-708A43C9A5F2456D.pdf

    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 040/2016 Convite Nº. 035/2016 Processo Administrativo N° 040/2016 - Contratada : Gilsânio Diamantino de Souza - Me

    47083CA9-9A2C-1215-3AF287F12A57300D.pdf

    06/05/2016 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Edital da carta convite n.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de Documentos em Mídias; Locação de Sistema (Softwares) para Consulta dos Documentos da Câmara Municipal de Itaberaba.

    47058C22-B7BB-4A61-BB64AFDE5625A9EB.pdf

    06/05/2016 - Carta convite - Homologação Convite N.º 004/2016

    47058C2F-E456-C68D-0E500F114D719652.pdf

    06/05/2016 - Carta convite - Adjudicação Edital da carta convite n.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal de Itaberaba.

    47058C3A-FD73-C6C3-FFBB41699D926D15.pdf

    06/05/2016 - Outros - Parecer Referência ? Convite n.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de sistema (Softwares) para Consulta dos documentos da câmara Municipal de Itaberaba.

    47058C14-A96F-5E0E-2CE39665A5768A4F.pdf

    06/05/2016 - Outros - Parecer do Convite n.º 005/2016 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota da Câmara Municipal de Itaberaba.

    421E39B1-EB0C-712B-0EBDC10E394AA846.pdf

    15/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    68FD0E97-C293-0A82-C57E9A0B29EC0009.pdf

    15/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    68FD0DC1-C293-0A82-CEAE739350A99F0A.pdf

    31/05/2014 - Portarias - Portaria n° 14/ 2014 ? Ementa: Concede férias regulamentares.

    3CD250BD-E2D7-90C1-4F67A81AD87A599C.pdf

    19/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    CF00CA21-A35F-2A99-BA71FA21215EBC41.pdf

    19/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    CEE30241-96BC-2744-9C06D375754670F3.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 027/2014.

    05DF45E7-0411-28E7-5E93BB0C9C740C79.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 029/2014 Dispensa de Licitação nº 018/2014 - Objeto: Serviços de plotagens, confecção de placas e outros.

    05DF45D5-DA9C-54F9-E2BE4C9BAA84B3DA.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 028/2014 Dispensa de Licitação nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de material de higienização.

    05DF44CA-E02C-67F6-7509339D539DE8FA.pdf

    08/05/2014 - Decretos - Decreto N.º 20, De 15 De Abril De 2014. Decreto N.º 21, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 22, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 23, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 24, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 25, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 26, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 27, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 28, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 29, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 30, De 02 De Maio De 2014.

    9C6FD8DE-A3D0-C734-36F704A045B2C391.pdf

    08/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 09/2014. Portaria n.º 10/2014. Portaria n.º 11/2014. Portaria n.º 12/2014. Portaria n.º 13/2014.

    9C6FD8EF-C840-C184-4602FA0593024F1A.pdf

    29/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 30, de 16 de Maio de 2013.

    A0928830-0F4F-0765-F8596597B97844A3.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 10, de 13 de Maio de 2013.

    A092884D-CD7B-E5C6-7588C0E86DDD8BE5.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    A0928806-A288-C871-38474E7FC0FA8C14.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.

    A09287DE-9E05-D65A-8987125757AEAB65.pdf

    06/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 029, De 02 De Maio De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    F269B65B-DD61-7851-1BB04E279004A907.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 005, De 24 De Abril De 2013 - Para fins de pagamento, os fornecedores e prestadores de serviços terão que apresentar as notas fiscais no Setor de Compras desta Câmara

    F269B678-915A-3809-EBC394FB6D79B191.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 006, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Edson Da Silva Melo, cadastro n.º 13267004, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, a serem usufruídas no período de 06 de maio 2013 a 04 de junho de 2013.

    F269B737-DD97-FA5D-28004B755E39AD63.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 007, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Olivaldo Barbosa Dos Santos, cadastro n.º 13267001, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 06 de maio 2013 a 04 de junho de 2013.

    F269B750-DEE7-0B15-286E227B29DF956B.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 008, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Leandro Dias Alvim, cadastro n.º 13267013, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 13 de maio 2013 a 11 de junho de 2013.

    F269B767-0718-16D8-A2A4B3CBE391DE4B.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 009, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Polliana Carvalho Muniz, cadastro n.º 13267016, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 06 de maio 2013 a 04 de junho de 2013.

    F269B783-EAFE-FF3A-0C2633989814B0DF.pdf

    31/05/2012 - Outros - 1º Concurso de Redação Estudantil - Edital de Prorrogação de Inscrições - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para a realização do 1º Concurso de Redação Estudantil da Câmara Municipal.

    6C0C9EEF-912C-817D-3D16A235C26F2B3E.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    672BD7EE-BCAF-0D67-361A1AE887276A6F.pdf

    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 039/2012 Dispensa de Licitação nº. 019/2012.

    96EDEA6C-A5BD-6629-E5D8F7064A942393.pdf

    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 038/2012 Dispensa de Licitação nº. 018/2012.

    96EDEA5E-FE43-8EA7-1FFFA23527C30EBC.pdf

    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 037/2012 Dispensa de Licitação nº. 017/2012.

    96EDEA4E-E7C5-D873-81830E000E0A3247.pdf

    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 036/2012 Dispensa de Licitação nº. 016/2012.

    96EDEA37-D309-7885-D1D65CD6F5622AB3.pdf

    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 035/2012 Dispensa de Licitação nº. 015/2012.

    96EDEA21-CF73-17F8-FAADAB6DB3DC5D9C.pdf

    04/05/2012 - Outros - Edital - Dispõe sobre a abertura de inscrições e normas para a realização do 1º Concurso de Redação Estudantil da Câmara Municipal de Itaberaba ? BA.

    F7C94391-EF90-C35D-4F1285A0F55F3941.pdf

    03/05/2012 - Decretos - Decretos Legislativos nº 65 a 103/2012.

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  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe a sobre a criação de uma Comissão Especial para sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas pelaComissão de Resposta ao Coronavirus, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela Câmara Municipal, visando conter o avanço da Pandemia do Covid-19.

    C642DDF3-BB33-9377-1087D171D11CBA59.pdf

    17/04/2020 - Decretos - Decreto N.º 10 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do feriado de Tiradentes.

    5898791D-BF46-AFC0-A9F8D66E61A7C124.pdf

    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 11, de 31 de março de 2020 - Concede férias regulamentares.

    1376B735-B589-B18A-82F102A513909EBB.pdf

    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 12, de 31 de março de 2020 - Concede férias regulamentares.

    1376B741-BD79-14AD-0D684D9EF4390900.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº24, de 17 de abril de 2019-Dispõe sobre cessão de servidor efetivo para Prefeitura Municipal de Itaberaba e dá outras providências.

    BAE5007F-AC72-91A1-5C1014AE464ED8DD.pdf

    11/04/2019 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 022/2019 Dispensa de Licitação Nº 015-N9 Fardamentos Ltda.

    8419E4E2-D92F-B02C-D4CAFB1A5AFF475A.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto N.º08, de 25 de abril de 2018-Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude das comemorações do Dia do Trabalho.

    13F1FE32-D73A-BE4C-350DF451D54BB4A0.pdf

    16/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 11 de Abril de 2018 - O artigo 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a redação descrita no anexo.

    17B75F68-E5BC-4893-5F4B0FAAC2885D30.pdf

    11/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo N.º 026A/2018 Extrato do Contrato N.º 026A/2018 Pregão Presencial Nº. 013A/2018 Contratada: SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda

    1DED665F-ECBF-0C26-571E83C135E17FE2.pdf

    11/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 025A/2018 Pregão Presencial Nº. 012A/2018 Processo Administrativo N.º 025A/2018 Contratada: SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda

    1C41A6A3-0EA4-EC6F-90338DF2A589811B.pdf

    11/04/2018 - Outros - Errata no Diário Eletrônico do dia 13.03.2018 ? Pág. 2 ? Ano X ? N.º 510.

    1530EDE0-90E2-F393-C174B15D93F5FC6A.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 030/2018 Extrato do Contrato N° 030/2018 Dispensa de Licitação Nº. 014/2018 ? Contratada: (JP Eventos e Decorações - Juberlícia Barbosa Pita).

    15BA673F-D83C-43A9-0FD9B1C83B05BF02.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 031/2018 Extrato do Contrato N° 031/2018 Dispensa de Licitação Nº. 015/2018 ? Contratada: (Plaka 7 - Moraes Comunicação Visual Ltda).

    15BA674A-064A-B0A8-9031686E31990F35.pdf

    03/04/2018 - Outros - - Errata de Publicação - No Edital Nº 001, de 28 de março de 2018, publicado na Edição nº 512 do Diário Oficial da Câmara Municipal de Itaberaba, em 29/03/2018

    6F2749E4-F65C-0FD2-0624A12B27F65EAB.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata Extrato do Contrato N° 022/2017 Dispensa de Licitação Nº. 013/2017 no Diário Eletrônico do dia 06.04.2017 ? Pág. 2 .

    10F60194-F72F-AC74-3F380C0AD7282F84.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata Extrato do Contrato N° 020/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2017 no Diário Eletrônico do dia 16.03.2017 ? Pág. 7.

    10F60183-E053-93E3-DEB416E782F8FD80.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 029/2017 Extrato do Contrato N° 029/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Serviços de transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, divulgação e publicidade de atos administrativos. Contratada: (Produtora TVIBI ? Sérgio Luiz Lopes França).

    4A610787-A5F3-7C4C-A54CB189159E4CAC.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N.º 028/2017 Extrato do Contrato N.º 028/2017 Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, pneus e acessórios. Contratada: (SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda ? Leonardo Oliveira Silva ? ME)

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    12/04/2017 - Decretos - Decreto N.º 16, de 10 de abril de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude da Semana Santa.

    BD9FE9FF-AFF3-25FF-89386D06C5A138DD.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 024/2017 Dispensa de Licitação Nº. 015/2017 - Contratada: JP Eventos e Decorações - Juberlícia Barbosa Pita.

    D3D08D63-F354-81FB-E9C6CDFC879A2CB2.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 022/2017 Dispensa de Licitação Nº. 013/2017 ? Objeto: Serviços de plotagens diversas, confecções de placas em acrílico e alumínio para atender demanda da sede e do anexo administrativo da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 027/2017 da Dispensa de Licitação Nº 016/2017 - Contratada: Produtora TVIBI ? Sérgio Luiz Lopes França.

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo N.º 035/2016 Extrato de Contrato N.º 033/2016 Dispensa de Licitação Nº. 023/2016. - Objeto - Serviços de confecções de coffe ? break para atender demanda da sessão solene em prol do 139.º (centésimo trigésimo nono) aniversário de emancipação político ? administrativa do município de Itaberaba - Bahia.

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 022/2016 Do Extrato Do Contrato N° 021/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 014/2016. Contratada: Jailton Dias Do Carmo. Processo Administrativo Nº 023/2016 Do Extrato Do Contrato N° 022/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 015/2016. Contratada: Sofel Comércio E Serviços Ltda. Processo Administrativo Nº 026/2016 Do Extrato Do Contrato N° 025/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 016/2016. Contratada: IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública. Processo Administrativo Nº 028/2016 Do Extrato Do Contrato N° 027/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 017/2016. Contratada: Thais Aparecida Oliveira Mascarenhas. Processo Administrativo Nº 029/2016 Do Extrato Do Contrato N° 028/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 018/2016. Contratada: Leandro Nunes Da Silva. Processo Administrativo Nº 033/2016 Do Extrato Do Contrato N° 032/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 022/2016. Contratada: Clévia Marjore Oliveira Fernandes. Processo Administrativo Nº 021/2016 Do Extrato Do Contrato N° 020/2016 De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2016. Contratada: Guardião Monitoramento E Vigilância.

    133AE143-E391-3B9A-75C18A413380A552.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital N.º 01/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas públicas do Município de Itaberaba-ba, Exercício de 2015.

    48C665D6-AB00-92D2-CFF771511B3E321B.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital N.º 02/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas Públicas do Município de Itaberaba-BA, Exercício de 2015.

    48C665E5-C87B-01C7-019A1F44E91F8F8A.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital N.º 03/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas Públicas do Município de Itaberaba-BA, Exercício de 2015.

    48C665FF-93E9-AAB4-024B195959AE55D1.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Edital N.º 04/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas Públicas do Município de Itaberaba-BA, Exercício de 2015.

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    28/04/2014 - Outros - Ato De Anulação Parcial De Processo Licitatório ? Rescisão Contratual.

    A00C1998-A016-55F6-237C914F7EB07DF0.pdf

    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 027/2014 Dispensa de Licitação Nº 016/2014 - Objeto: Reforma do Plenário, Auditório e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    CA2BB77C-B8AB-26B8-07215CBC1EF1203E.pdf

    16/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 024/2014 Dispensa de Licitação Nº 013/2014 - Objeto: Aquisições de Peças Automotivas Para Manutenção da Frota Oficial do Poder Legislativo.

    3266F6AE-FBDD-4B62-6651FA8CAB7F8B8B.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2014 - Concede adicional por titulação em pós-graduação latu sensu a servidor efetivo.

    C21C00E7-91A1-7768-1CF8BF0D18E5A921.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 08/2014 - Concede adicional por titulação em pós-graduação latu sensu a servidor efetivo.

    C21C00F8-AD60-CEBE-558BABE87AC85134.pdf

    30/04/2013 - Decretos - Decreto N° 28/2013, 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o procedimento de obtenção de cópia de documentos públicos e acesso à informação, conforme previsto nos artigos 5º, XXXIII, E 216, § 2º, DA constituição da república, e na Lei Federal Nº 12.527/11, e dá outras providências.

    997C7FD7-F8D6-0D27-50E3BA73EC65E9CC.pdf

    30/04/2013 - Decretos - Extrato dos Contratos N.º 027 E 028/2013 Pregão Presencial Nº. 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    997C7FE9-F54C-019B-01B92A86686D6004.pdf

    26/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    CE661B1D-997A-B439-FEE3231BA1D3E912.pdf

    25/04/2013 - Outros - Adjudicação das propostas de preços Pregão Presencial n.º 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    9EE96E8A-BD1A-CF0D-C3D0909B85079A19.pdf

    25/04/2013 - Pregão Presencial - Resultado de julgamento das propostas de preços Pregão Presencial n.º 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    9EE96E79-049D-39F1-96613FB2F426AAB6.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 023, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    87BE50C8-DF61-5E40-0A0E3C48CCD07B47.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 024, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 25, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    87BE50FF-CFB1-BB3B-67A41DA6FA17B1DB.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 026, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    87BE511D-FFBA-DDBF-014521AEECD206F1.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 027, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    16/04/2013 - Outros - Errata no Diário Oficial deste Poder Legislativo ? Edição n.º 127, de 08 de abril de 2013.

    CBB3FED9-9886-F6FB-1E1D6F4CBAF39257.pdf

    09/04/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato De Contrato - No extrato do contrato publicado no diário eletrônicos do dia 28.02.2013.

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    09/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia -

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    05/04/2013 - Portarias - - Portaria N.º 003, de 02 de Abril de 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Norma Navarro Silva Santos, cadastro n.º 13267014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 20 de abril 2012 a 20 de maio de 2013.

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    05/04/2013 - Portarias - - Portaria N.º 004, de 02 de Abril de 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor José Roberto Gomes Mendes, cadastro n.º 13267012, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 20 de abril 2012 a 20 de maio de 2013.

    927A2429-A09D-A611-FCD5088FBC142FE0.pdf

    04/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 22, De 01 De Abril De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

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    01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 025/2013 Dispensa De Licitação Nº. 019/2013 - Objeto: Serviço de buffet e outros para atender demanda da sessão solene em homenagem ao 136.º aniversário do município de Itaberaba.

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    01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 024/2013 Dispensa De Licitação Nº. 018/2013 - Objeto: Serviços de alinhamentos, balanceamentos e montagens de pneus para atender demanda da câmara municipal de Itaberaba.

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    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Administrativo N° 021/2012 - Objeto: Aquisição de material de higienização e outros para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: JM Silva Gêneros Alimentícios - Mercadinho Supercompras)

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    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 062, de 20 de Março de 2012.

    B1A80767-A785-C54D-C00FD40BB0FB2A47.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 063, de 20 de Março de 2012.

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    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 064, de 20 de Março de 2012.

    B1A807FB-A0D7-6E70-6DF8F4EBBFF02715.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 057, de 20 de Março de 2012.

    B1A0644E-CEC4-FF40-2412147D7B852FAB.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 058, de 20 de Março de 2012.

    B1A06488-F06C-9A68-C0901BBF071C6DB5.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 059, de 20 de Março de 2012.

    B1A064C2-C066-C3F5-262A78CAD26CC251.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 060, de 20 de Março de 2012.

    B1A0651A-FC30-B79B-9C98FE246348EA8D.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 061, de 20 de Março de 2012.

    B1A06554-CF70-70A9-8D341425AD278E5D.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 047, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A061D3-B441-B388-082F04AF4D5A3F3C.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 048, de 28 de Fevereiro de 2012.

    B1A0621D-9425-8CA1-B75125202F7F3B86.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 043, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A06091-F386-0885-0DABF04BB43FA2B0.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 044, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A060D4-A3AC-5CFE-526112CB7E87A552.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 045, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A0611C-F37C-2068-9A695518562549C3.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 046 de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A06189-EF45-FEC4-1AC2D32D6A7DCE6A.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 050, de 07 de Março de 2012.

    B1A0629F-92D2-4B46-714EBE3056A4BBFD.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 051, de 07 de Março de 2012.

    B1A062DF-9581-7AEE-80B6A1E599BDA582.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 052, de 20 de Março de 2012.

    B1A06319-9D4B-9808-1692D051277482AA.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 053, de 20 de Março de 2012.

    B1A06350-CF25-B2D8-1AAA38C58F583EE6.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 054, de 20 de Março de 2012.

    B1A06391-C73D-5548-B9727A13E2EAB430.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 055, de 20 de Março de 2012.

    B1A063CF-DA8D-33B5-39721DBF4C266853.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 056, de 20 de Março de 2012.

    B1A0640F-A8A3-6FFE-B6D4454EF93696CC.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 049 de 01 de Março de 2012.

    B1A06262-D363-B82E-2C79C941D3AB16F8.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 042, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A06052-0D2B-F31B-8089FDF0776521CD.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 037, de 15 de Fevereiro de 2012

    B17A7C0A-FE3D-2137-8FF59CC8D7520B9B.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 038, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7C5F-D282-BC16-99E2C70012045AC8.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 039, de 15 de Fevereiro de 2012

    B17A7D46-AB43-9704-9CE35305475E8B4F.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 040, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7DA7-DB07-6C5E-66AC4359E37DE10B.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 041, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7E04-FCBA-B3DF-70165E53D80A1D89.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 029, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7819-9F34-ACA5-17035C661828BFC3.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 030, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A789C-CB8F-C686-CCB3749B007C169C.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 031, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A78F3-B623-9D99-E414B943F937CBA6.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 032, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7949-D7F9-A0BC-021F177704E2A289.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 033, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7AAA-EFC8-D506-E8360495B8DD33D1.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 034, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7B05-F8F1-2261-F9796031566D3808.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 035, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7B70-A2B2-E78A-8F5344330D5D3F05.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 036, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7BC0-CDD6-E7FB-CABC04FEBF60D514.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 022, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A75B5-E9D1-3A72-2D6EC1AD81A6547C.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 023, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7600-B2C7-C476-DEC06EA124F26FEC.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 024, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7652-000D-8D6C-5D860A5F80005937.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 025, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7698-FE13-03C6-2B48BBF9A69D12B5.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 026, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A76FB-CE22-68A3-8FAD51AA889558F9.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 027, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A775F-ACDF-A254-CE425BC9C458BDA2.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 028, de 15 de Fevereiro de 2012

    B17A77B9-A944-D3C7-57D4AE6226CC7838.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 015, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B4ED-AD9A-18C7-A2482038ACBC19B1.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 016, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B533-B714-BCC9-095E4B625EAB84EB.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 017, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B58B-F735-5180-BF2EDE591B9023CC.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 018, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B5EC-0AB0-483A-8D1049EEBCEA9E0E.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 019, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B654-0BBE-270B-FC3941D79BCEE9A4.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 020, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B6D5-B412-EFA0-38965CA5A955D219.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 021, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B71D-C248-13C6-7D3F2885A88FC892.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 002, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B096-F52C-B939-C5F088C81D4A297D.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 003, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B199-C369-93A1-522DBDCD5C575E99.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 004, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B1ED-E769-5DA4-0498046D3D0764EA.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 006, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B274-98D0-DD89-8812D2736DC24085.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 007, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B2D0-EAAB-F7A0-E920425D015A3E1B.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 008, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B30F-A5F1-F6C3-B54B716D9ED6E637.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 009, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B34E-C8B1-6719-6162A46A435B3FEC.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 010, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B38E-E0CC-0F9F-A3D5D53F57462250.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 011, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B3DD-0460-728D-DA1B8CAAC6D67204.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 012, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B419-C82A-B773-33432140EE69C735.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 013, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B45A-BE01-90C6-3AE4F8E5DC551ACB.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 005, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B22F-B44C-4707-676B06609DE8C460.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 014, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B4A1-9597-260B-41D50C9391D849D2.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 024/2020 Processo Administrativo N° 026/2020 Dispensa de Licitação Nº016/2020 (Contratada: N9 Fardamentos Ltda).

    DF74179F-CC06-023C-21F25C3AFC0B84BA.pdf

    09/03/2020 - Leis - Portaria Nº 05, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede férias regulamentares.

    7CA1B0ED-E054-6C26-0B338EA825DF3D88.pdf

    09/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 06, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede férias regulamentares.

    7CA1B0F6-99DD-3D22-4872CBDF52F22011.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº14-A de 06 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a equipe de conclusão da transição de governo e dá outras providências.

    E780FA82-C81C-B194-94F2ADEF58EF310A.pdf

    22/03/2019 - Carta convite - Homologação Resultado do Julgamento do Convite Nº003/2019

    72CBA099-020B-E9F8-BF65F0B584BF179E.pdf

    22/03/2019 - Carta convite - Adjudicação Edital da Carta Convite n.º 003/2019-DISCULTURA Comércio e Representações Ltda

    72CBA0A5-E02A-271E-69CA3854897238F3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato Nº025/2019 Dispensa de Licitação Nº018/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS)

    52877BFE-F62B-296B-B1787DCE3C247178.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato Nº024/2019 Dispensa de Licitação Nº017/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS)

    52877BF5-B61B-F86D-437D8A782B121B45.pdf

    19/03/2019 - Decretos - - Decreto N.º22, de 13 de março de 2019-Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    E3261A8D-AF06-2AF1-130B7C6BD9209AE5.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº025/2019 Dispensa de Licitação Nº018/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF Reis)

    D9E9569B-F34A-D46F-078517FD7E141B9D.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº024/2019 Dispensa de Licitação Nº017/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF Reis)

    D7ACA202-E955-FA10-9D14DE132D6593B0.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto N.º 20, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado, conforme especifica. Decreto N.º 21, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    0E81B4B2-94DC-8448-015E676E0162C66D.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 020/2019 Processo Administrativo Nº. 020/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Contratada: Auto Posto Flor da Chapada

    A4D9CC90-A54A-9320-4CE1CF93FDC979E3.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº021/2019 Convite Nº001/2019-ST Consultoria Ltda-EPP

    3873C4AB-D80F-63A9-8EFE7FE67867D758.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação - Processo Administrativo N° 023/2019 - Extrato do Contrato N° 023/2019 - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Brilha Som - R. da rocha campos.

    B27EFBEC-B15E-F1BA-A740CEE97AF3BA0B.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação - Processo Administrativo N° 022/2019 - Extrato do Contrato N° 022/2019 - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - N9 Fardamentos LTDA.

    B27EFBE1-FF7A-1AD1-6FA07373846EEACD.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite N.º 001/2019 Comissão ? Designada pelo Decreto Nº CMI/BA N.º 012 - de 04 de Fevereiro de 2019 - Objeto ? Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, licitação, compras, licitação, financeiro E Frota.

    AF3A716F-0E18-D743-55ABB07C388C0B22.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite N.º 001/2019.

    AF3A7177-02B1-8AB4-281B34879913D9E4.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N.º 001/2019.

    AF3A72FC-900B-3B47-B9EC7615E5296A58.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Homologação Convite N.º 001/2019.

    AF3A7304-FC65-0ED4-5FDEA90DE89E6CC1.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 022/2019-Brilha Som - R. da Rocha Campos

    75ACC537-E9CE-F3DE-8AA27ADB56EF4DCF.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº021/2019-N9 Fardamentos Ltda

    75ACC52A-CB67-1AB1-4746A14397D27848.pdf

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 001 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 002 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 003 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 004 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 005 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 006 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 007 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 008 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 009 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 10 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 11 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 12 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 13 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 14 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 15 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 16 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 17 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 18 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 19 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 20 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 21 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 22 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 23 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 24 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 25 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 26 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 27 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 28 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 29 de 07 de Março de 2018.

    ADC842CB-9154-98B5-3D95622B11EFEE7D.pdf

    15/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 07 de Março de 2018.

    ADC842D5-00D0-0358-2866E8B8F4154A92.pdf

    13/03/2018 - Carta convite - Processo Administrativo N° 027/2018 - Extrato do Contrato N° 027/2018 - Carta Convite Nº 003/2018 - Heitor Figueredo Gomes.

    226F81A4-F102-D887-91DA6DF0CD5B46C4.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato nº026/2018 Dispensa de Licitação nº013/2018.(Discultura Comércio e Representações).

    4A5006FF-F02F-8D3A-C962C332B62BD4F7.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº026/2018 Dispensa de Licitação nº013/2018.(Discultura Comércio e Representações Ltda).

    49D2175D-D902-CD9B-C7D1F1D092AB3FD4.pdf

    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 15, de 09 de março de 2018 - Revoga a Portaria CMI nº 14, de 01/03/2018.

    73C8E26F-9FBD-7589-0B4D53EDA7808742.pdf

    01/03/2018 - Portarias - Portaria nº 14, de 01 de março de 2018 - Ceder o servidor efetivo Marcos Antonio Silva de Jesus, para o instituto Itaberaba Previdência (ITAPREV), autarquia municipal, para exercer a função de pregoeiro.

    D846556B-AD03-3135-1FDF1DCCE0409FE5.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, pneus e acessórios para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. -

    7954974B-DBE8-BBB0-2E5E26EAC6C769E8.pdf

    29/03/2017 - Outros - Edital N.º 01/2017 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas públicas do município de Itaberaba-Ba, exercício de 2016.

    0744630C-01BA-D369-9087435ACB3FB972.pdf

    07/03/2017 - Outros - Processo Administrativo N° 016/2017 Extrato do Contrato N° 016/2017 Dispensa de Licitação Nº. 009/2017 - Contratada : Couros & Metais - Gilvando Freitas Albuquerque

    A85CCFE4-E3D4-A2B4-917A635B3F8133AE.pdf

    14/03/2016 - Outros - Errata dos Extratos de Contratos do Processo Adm N° 0istrativo N.º 008/2016 do Extrato Do Contrato N° 008/2016 da Dispensa De Licitação Nº. 005/2016.

    905E0669-94AE-DCF2-16231D7C9E474EF9.pdf

    08/03/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da carta convite n.º 002/2016 - Objeto : Serviços Gáficos.

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    08/03/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da carta convite n.º 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos atos administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    5C806426-BEA1-868F-59A6C03CBC2158D8.pdf

    07/03/2016 - Outros - Parecer Referência ? Convite N.º 002/2016 Comissão ? Designada Pelo Decreto Nº Cmi/Ba 001, De 04.01.2016 - Objeto ? Serviços Gráficos

    3D5DAB36-B45A-8186-2EE91C6BA7A53908.pdf

    07/03/2016 - Outros - Parecer Referência ? Convite N.º 003/2016 Comissão ? Designada Pelo Decreto Nº Cmi/Ba 001, De 04.01.2016 - Objeto ? Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia.

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    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N.º 015/2016 Extrato Do Contrato N° 013/2016 Dispensa De Licitação Nº. 009/2016 - Objeto ? Serviços De Manutenção Corretiva, Preventiva E Substituição De Peças Da Frota Da Câmara Municipal De Itaberaba.

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    07/03/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 011/2016 Extrato Do Contrato N° 017/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 - Objeto ? Serviços De Hospedagem.

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    07/03/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 010/2016 Extrato Do Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 017/2016 - Objeto ? Aquisição De Água Mineral Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Itaberaba, Estado Da Bahia, Para Atender À Câmara Municipal De Itaberaba, Estado Da Bahia, No Período Estimado De 10 (Dez) Meses.

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    07/03/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 013/2016 Extrato Do Contrato N° 019/2016 Processo Administrativo Nº 020/2016 - Objeto ? Aquisição De Materiais, Copa, Cozinha E Outros.

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    02/03/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 019/2016 Extrato Do Contrato N° 018/2016 Dispensa De Licitação Nº. 012/2016 - Objeto: Serviços De Retelhamentos, Pinturas De Grades, Substituições De Calhas E Mão De Obra De Piso Para Atender Demanda Dos Prédios Sede E Anexo Administrativo Da Câmara Municipal De Itaberaba - Bahia.

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    02/03/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 019/2016 Extrato Do Contrato N° 018/2016 Dispensa De Licitação Nº. 012/2016 - Objeto: Serviços De Retelhamentos, Pinturas De Grades, Substituições De Calhas E Mão De Obra De Piso Para Atender Demanda Dos Prédios Sede E Anexo Administrativo Da Câmara Municipal De Itaberaba - Bahia.

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    17/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2015.

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    27/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014.

    2B051436-0155-BA9B-FCFA15B0F48AD104.pdf

    27/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014.

    2B05144B-A21C-8E42-AAF8C63FE55DFC07.pdf

    27/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014.

    2B051428-E74F-6914-207DE5EAD483478B.pdf

    25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    C9DB2D96-D0DE-82AB-C6497B76F54D0625.pdf

    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 023/2014 Dispensa de Licitação Nº 012/2014.

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    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 019/2014 Convite Nº 002/2014.

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    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 018/2014 Convite Nº 001/2014.

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    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 017/2014 Convite Nº 001/2014.

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    18/03/2014 - Decretos - - Decreto N.º 19, de 17 de Março de 2014 - Exonerar, a pedido, o servidor Altino Pedreira Macedo Neto, cadastro n.º 13.267.009, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a partir de 17/03/2014.

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    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2014, Pregão Presencial Nº 004/2014.

    29A70E70-F8F0-0760-AA3D62BFC823EE99.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2014, Pregão Presencial Nº 003/2014.

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    27/03/2013 - Outros - Edital De Publicação N.º 001/2013 - Contas Anuais De Gestão De 2012

    E7333D76-E543-E665-759A3E6306DF80E9.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.

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    22/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 20 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

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    20/03/2013 - Portarias - Portaria n.º 002, de 20 de janeiro de 2013 - As segundas e terças-feiras só entrarão na pauta das respectivas sessões plenárias as matérias protocoladas até às 12:00h na Coordenação de Serviços Legislativos deste Poder.

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    14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato N° 012/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013 - Onde Se Lê: Objeto - Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Apoio ao Controle Interno, Assessoria Técnica Legislativa, Apoio Administrativo em Geral, Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos e Análise às Prestações de Contas Mensais da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia; Leia-Se: Objeto - Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Apoio ao Controle Interno, Assessoria Técnica Legislativa, Apoio Administrativo em Geral, Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Acompanhamento de Procedimentos Administrativos Perante o INSS e a Receita Federal do Brasil (DIRF,IRPJ,DACOM,DCTF) e Retificações de Gfips, Relativos à Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 65/2012 - Fica constituída Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar, durante o período de disponibilidade pública a documentação que compõe a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, objetivando o exame por parte dos contribuintes.

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    19/03/2012 - Outros - Edital de 2ª Convocação de Aprovados no Concurso Público - Edital 001/2011 - Dispõe sobre a 2ª convocação de candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 01/2011.

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    13/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 014/2012 - Objeto: Serviços de Plastificações e Encadernações para Atender Demanda da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Danielle Brito Sousa).

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  • 2019 - NOVEMBRO

    08/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 45, de 08 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão Especial para Análise de Viabilidade, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaberaba-BA.

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    30/11/2018 - Outros - - Ata da Sessão de Eleição para Renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba-BA, Referente ao Biênio 2019/2020, Ocorrida em 13 de Novembro de 2018 no Plenário José Amando Sales Mascarenhas.

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    23/11/2018 - Decretos - Decreto N.º 25, de 19 de Novembro de 2018 - Revoga o Decreto nº 24, de 14 de novembro de 2018.

    8D3B2B13-D467-AE4D-399697E804FA298A.pdf

    23/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 26, de 19 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

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    19/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 24, de 14 de novembro de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

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    07/11/2018 - Portarias - Portaria N.º 31, de 07 de novembro de 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?D4? para ?H6? para o servidor público Marcos Antonio Silva de Jesus.

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    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº045/2018 Dispensa de Licitação Nº024/2018-AJ Souza Xerox e Papelaria Ltda

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    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº044/2018 Dispensa de Licitação Nº023/2018-Supermercado do Ivan - Ivanildo R. de Almeida e Cia. Ltda

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    30/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 42, de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados. Decreto Nº 43, de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados.

    8CA130D5-BD2F-7DB4-9E404232F64CCD91.pdf

    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo sedan novo

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    30/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 28, de 30 de Novembro de 2016 - Institui a Comissão de Transmissão de Gestão, Nos Termos da Resolução Nº 1311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Bahia.

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    30/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 24/2016- Mantém O Veto Parcial Oposto Pelo Prefeito Municipal Ao Projeto De Lei Complementar N.º 02/2016 Do Executivo Municipal Que Reti-Ratifica O Anexo V Da Lei Complementar De Nº 022 De 04 De Abril De 2016.

    121A168D-C665-F724-DBA8C9CFBEF300E4.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 24, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Vinicius Oliveira da Silva, cadastro n.º 13.267.020 referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no período de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

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    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 25, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Marcos Antonio Silva de Jesus, cadastro n.º 13.267.007, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

    79816538-D494-FDED-4B2143CF792F62CA.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 26, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Thomas Vinicius Santos Mandinga, cadastro n.º 13.267.019, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

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    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 27, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Edson da Silva Melo, cadastro n.o 13.267.004, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

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    07/11/2016 - Dispensa - - Extrato do 1.º Termo Aditivo do Contrato N° 016/2016 - Dispensa de Licitação Nº. 010/2016 - Processo Administrativo N.º 017/2016 ? Objeto: Aquisição água Mineral. (Contratada: James Uelles Silva Lima - ITA Água).

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    03/11/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 72, de 24 de Outubro de 2016. - Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 03 de novembro do ano em curso, dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

    B59FDD38-EF97-ABF5-442D211381883B92.pdf

    03/11/2016 - Decretos - -Decreto Nº. 73, de 31 de Outubro de 2016. - Suspende temporariamente o funcionamento do prédio-sede da câmara municipal de Itaberaba nos dias que especifica, e dá outras providências.

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    03/11/2016 - Portarias - -Portaria Nº 22, de 03 de Outubro de 2016. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da câmara municipal.

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    03/11/2016 - Portarias - -Portaria Nº 23, de 03 de Outubro de 2016. - Autorizamos a comissão de inventário proceder à baixa definitiva de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providencias.

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    30/11/2015 - Decretos - Decreto N.º 44, de 17 de novembro de 2015 - Exonera, a pedido, a servidora Josidalva Vaz De Queirós Nepomuceno, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a partir de 16/11/2015.

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    30/11/2015 - Portarias - Portaria N. 28, de 18 de novembro de 2015 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Edson Da Silva Melo, referente ao quinquênio relativo à 31.12.2008 a 30.12.2013, com início em 20 de novembro de 2015 e término em 17 de fevereiro de 2016.

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    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo do Contrato CMI/BA Nº 010/2015 - Reajuste DE Preço Cotado para Aquisição Estimada DE 39.560 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta) Litros de Gasolina Comum, Conforme pregão Presencial N.º 010/2015, que entre SI Celebram A Câmara Municipal dE Itaberaba-BA e a Empresa Auto Posto Flor da Chapada.

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    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° CMI 010/2015 Pregão Presencial Nº. 001/2015 - Contratada : Auto Posto Flor da Chapada.

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Penalidade 055/2015

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Penalidade 056/2015

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º071/2015

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º072/2015

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    17/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo do Contrato CMI/BA Nº 018/2015 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato CMI/BA Nº 018/2015 - Serviços de Hospedagem, conforme Dispensa de Licitação N.º 012/2015, que entre si celebram a Câmara Municipal de Itaberaba-BA EA Empresa J. E. Macedo Hotel e Restaurante.

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    16/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2015.

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    27/11/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 034/2014 - Dispensa de Licitação Nº. 023/2014 - Objeto: Serviços gráficos. (Contratada: Eliene de Souza Rodrigues - ME.).

    78F197CE-9056-21CF-F9770B427E941E79.pdf

    25/11/2014 - Decretos - Decreto nº 37, de 12 de novembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

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    24/11/2014 - Leis - Lei n.º 1.356 de 20 de novembro de 2014 - Institui o ?Dia do São Pedro do povoado de Itaiba?, e dispõe sobre sua comemoração.

    D4066B65-9715-B234-DCF9902F550321AF.pdf

    24/11/2014 - Leis - Lei nº 1.357 de 20 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às famílias de crianças com doenças ou deficiências crônicas e dá outras providências.

    D4066B93-E3C8-47C2-67BA90D159B08894.pdf

    24/11/2014 - Leis - Lei n.º 1.358 de 20 de novembro de 2014 - Institui a criação da cartilha dos direitos do cidadão itaberabense.

    D4066BCD-F419-FD28-8CCE11D9FF3510C7.pdf

    20/11/2014 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 037/2014 - Dispensa de Licitação Nº. 021/2014 - Objeto: Aquisição de Impressora, Nobreaks e Outros. (Contratada: Worldcomp Informática Ltda - EPP.).

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    20/11/2014 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 038/2014 - Dispensa de Licitação Nº. 022/2014 - Objeto: Serviços de manutenção das esquadrias de vidros, instalação de fechadura eletrônica e outros, com reposições de peças. (Contratada: Carlos Antonio Santos Gomes - ME.).

    16875D43-D1D5-C9A5-26E798BCD2EC84F2.pdf

    19/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

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    13/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 35, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre ponto facultativo.

    A392A62B-FAA4-00AB-D8DCE5A4D37E9352.pdf

    13/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 36, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia.

    A392A645-FC32-430C-A863B5BC57D3D93F.pdf

    06/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N° Cmi 006/2014 Pregão Presencial Nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição estimada de 37.100 (trinta e sete mil e cem) litros de gasolina comum.

    40B07F3D-0C1B-1DB7-36EEC7831063C61D.pdf

    05/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 06/2014 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

    0C0E6010-0CBA-43EB-5B15B0EAA7C9B92C.pdf

    28/11/2013 - Outros - Edital de Convocação - Convocação de sessão extraordinária.

    3B5B926A-C299-B984-7785AAEEBDAF651A.pdf

    11/11/2013 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013

    DBD4DF88-C299-B984-7149B681D0C77A0A.pdf

    08/11/2013 - Pregão Presencial - Comunicado Pregão Presencial N.º Objeto: Serviços De Lavagens De Veículos para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia

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    08/11/2013 - Pregão Presencial - Comunicado Pregão Presencial N.º 008/2013 - Objeto: Serviços De Plotagens De Veículos, Confecção De Placas Indicativas E Outros para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia tornam-se sem efeito.

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    06/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 56, de 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio da câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia.

    DA35CD69-C299-B984-7197C5180DFD4F23.pdf

    06/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 57, de 06 de Novembro de 2013 - Designado o servidor efetivo Marcos Antonio Silva de Jesus, ocupante do cargo de Motorista, para exercer a função de Pregoeiro Oficial no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

    DA35CD76-C299-B984-703105DA1E7BEB09.pdf

    06/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 58, de 06 de Novembro de 2013 - Designado o servidor efetivo Joacir Rosa Santos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

    DA35CD85-C299-B984-7FE2086D6925996F.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 007/2013.

    9DE18DB8-C299-B984-7B3B56C6F1B061FF.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 008/2013.

    9DE18DC0-C299-B984-72664159AB8E4C38.pdf

    04/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 54, de 01 de Novembro de 2013 - Exonerado o Sr. Joanildo Silva Santos do cargo comissionado de Assessor de Imprensa, símbolo CC5.

    6767037D-C299-B984-70B5CD335A422744.pdf

    04/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 55, de 01 de Novembro de 2013 - Nomeado o Sr. Joanildo Silva Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC4.

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    04/11/2013 - Portarias - - Portaria N.º 30/2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria Aparecida Rocha Menezes, cadastro n.º 13.267.002, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 04 de novembro de 2013 a 03 de dezembro de 2013

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    23/11/2012 - Decretos - Decreto n.º 139, de 20 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo.

    CC2DE774-961C-5539-469086EB4D6AAA0A.pdf

    23/11/2012 - Decretos - Decreto n.º 140/2012 - Dispõe sobre a criação no âmbito deste Legislativo Municipal, de Comissão para proceder a transmissão de cargo da Presidência dessa Casa.

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    08/11/2012 - Concurso - Edital de Convocação Nº 004/2012 - Concurso Público Nº 001/2011 - Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Concurso Público Municipal nº 01/2011

    D5380999-0D8C-4785-A6E8AFE674D19F09.pdf

    30/11/2011 - Decretos - Decreto nº 088 de 29 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itaberaba, no que tange as provas para a provisão das vagas de provimento e dá outras providências.

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 089 de 29 de Novembro de 2011 - Dispõe Sobre a Anulação do Concurso Público Nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itaberaba, no que Tange as Provas para a Provisão das Vagas de Provimento e dá Outras providências

    92A83537-E68C-1283-2DAF63B1C045D6A6.pdf

    25/11/2011 - Portarias - Portaria n° 29 de 24 de Novembro de 2011 - Declara a nulidade da Portaria CMI n° 67-A, de 20 de Julho de 2007, por manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 799/94.

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    25/11/2011 - Portarias - Portaria n° 30 de 24 de Novembro de 2011 - Reintegra, a partir de 1° de Dezembro de 2011, o servidor Joacir Rosa Santos ao cargo de auxiliar legislativo, referência IV-D, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba, em virtude de decisão administrativa que culminou na Portaria n° 29/2011, que reconheceu a nulidade da Portaria n° 67-A/2007, nos termos do artigo 45 da Lei Municipal n° 799/94.

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  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 39, de 24 de outubro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.

    25BC4F79-03DF-3CBD-937CF265FF83D206.pdf

    23/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 27 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    07/10/2019 - Leis - Portaria Nº 38, de 30 de setembro de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Oficicar Auto Peças - Fábio Almeida Freire.

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    03/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 38, de 03 de outubro de 2019 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Sr. Carlos Arnaldo Pimentel de Sá, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.

    B8374A5A-CB05-0ABE-994C63C56A083291.pdf

    26/10/2018 - Portarias - Portaria N.º 30, de 25 de outubro de 2018 - Concede férias regulamentares.

    EF509957-F165-74BF-1DA09D749479E09A.pdf

    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 042/2018. (SOS Auto Center - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda).

    DFD10275-9FA7-05D1-A3D0501279C7E4ED.pdf

    22/10/2018 - Outros - Extrato de Estatuto da Clube Assistencial Fraterno Educativo Clube do Café.

    165A95D9-A2F7-BF52-75CBB6A282CAD1FC.pdf

    31/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 41, de 31 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

    7FE1D335-F24B-9CD2-B3E637A0105A648C.pdf

    26/10/2017 - Portarias - Portaria N.o 21, de 10 de Outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

    7B553688-CFB2-D257-03D3E81F901837A8.pdf

    26/10/2017 - Portarias - Portaria N.o 22, de 10 de Outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

    7B553691-AB22-B781-11F0ED93AF6D2180.pdf

    26/10/2017 - Resoluções - Resolução Nº 11, de 25 de Outubro de 2017 - Institui a Comissão Especial de Estudos encarregada de realizar os trabalhos de revisão de toda a legislação do Município de Itaberaba relativa à poluição sonora.

    7B55369B-D330-ADCE-F07758ECA00900C7.pdf

    16/10/2017 - Decretos - Decreto n.º 22, de 12 de outubro de 2017 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal em decorrência do trágico acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 12/10/2017, quando um ônibus oriundo de Itaberaba com destino a Jacobina tombou na BA-421, deixando cinco mortos e vinte e sete feridos.

    758A086E-BC85-55CB-8FA440F857DD8E46.pdf

    16/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 21, de 10 de outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

    758A0878-0353-7541-2C7B568417E597DC.pdf

    16/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 22, de 10 de outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

    758A08D2-BEF8-F332-EDFF0BB7C04591DD.pdf

    09/10/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 040/2017 de Dispensa de Licitação Nº 025/2017 do Processo Administrativo N° 040/2017. (Detetizadora Medrado & Silva - Helenai Silva da Cruz).

    0E0776A1-F491-9BBF-85B5A333F3AC88A7.pdf

    13/10/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato N.º 043/2016 Dispensa de Licitação Nº. 027/2016 Processo Administrativo N.º 049/2016 (Contratada: ST Consultoria Ltda).

    74C523DC-9B8C-88FC-D2E94A8CA4E3C1C9.pdf

    10/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 69, de 07 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

    D9177260-D87C-3B35-6A74AAE1E7723894.pdf

    10/10/2016 - Decretos - Decreto N.º 70, de 07 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.

    D9177268-9458-4B55-E4F93E018B54916A.pdf

    15/10/2015 - Carta convite - Errata Homologação Carta Convite N.º 005/2015 - Publicado no Átrio deste Poder Legislativo e no Diário Eletrônico do dia 23.09.2015.

    409008F9-0F94-9CF3-A6A3D6F8A46436BB.pdf

    13/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 039/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 026/2015 - Objeto: aquisição de materiais, copa, cozinha e outros. (Contratada: Ivanildo R. de Almeida & Cia Ltda).

    D3CF7054-BEA9-76D5-82455CEDC00E1300.pdf

    13/10/2015 - Carta convite - Errata Extrato de Contrato n° 037/2015 Processo Administrativo n.º 037/2015 Convite nº. 005/2015 - Objeto: Serviços gráficos.

    C58F9DE0-EDF6-3969-2A19DFA7DEE78559.pdf

    09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 038/2015 - Convite Nº. 006/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota da Câmara Municipal. (Contratada: Izaias Conceição Santos & Cia Ltda).

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    08/10/2015 - Outros - Homologação do Convite N.º 006/2015.

    CF0BC2F8-97BC-736F-7A502FCADEBF2766.pdf

    07/10/2015 - Portarias - Portarias N.º 018 a 021/2015.

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    07/10/2015 - Decretos - Decretos Nº. 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2015.

    9F957FAE-E7E7-D49A-1A3C1CDD9E8CA4A9.pdf

    07/10/2015 - Decretos - Decretos Nº. 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036/2015.

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    07/10/2015 - Outros - Anulação - PA N.º 033/2015 - DL 024/2015 - Objeto: Aquisição de materiais, copa, cozinha e outros.

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    07/10/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da Carta Convite n.º 006/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças. (Contratada: Izaias Conceição Santos & Cia Ltda).

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    07/10/2015 - Carta convite - Parecer da Carta Convite n.º 006/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças.

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    08/10/2014 - Resoluções - Resolução nº 005, de 24 de setembro de 2014 - Institui o regulamento de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências.

    64FAD900-A13A-D904-63ED0D4F14224116.pdf

    06/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Aditivo de Contrato n.º 001/2014 Pregão Presencial nº. 006/2013 - Objeto - Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. xiv, do art. 5°, no caput, do art. 37, no art. 220, todos da cf/88 e da lei nº 12.527/2011, lei complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009 e outros diplomas legais pertinentes.

    FC194E22-FB05-3DFC-5C61B6B8009835E1.pdf

    29/10/2013 - Outros - Ato de Rescisão Contratual Amigável Contrato Nº 002/2013.

    34C8D241-C299-B984-70F901BD33774FA4.pdf

    24/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 51, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. Decreto Nº 52, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão. Decreto Nº 53, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    39BD3BCD-C299-B984-719EC0B85B2A2BEB.pdf

    24/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 51, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. Decreto Nº 52, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão. Decreto Nº 53, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    24/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 27/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da Câmara Municipal. Portaria Nº 28/2013 - Aplica a pena de suspensão a servidor público que especifica e dá outras providências. Portaria Nº 29/2013 - Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade que especifica e dá outras providências.

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    24/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 27/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da Câmara Municipal. Portaria Nº 28/2013 - Aplica a pena de suspensão a servidor público que especifica e dá outras providências. Portaria Nº 29/2013 - Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade que especifica e dá outras providências.

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    18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2013 Pregão Presencial Nº 006/2013 - Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    16/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 25, de 03 de outubro de 2013.

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    16/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 26, de 14 de outubro de 2013.

    943D6DBE-C299-B984-734BB3DB2B5BB988.pdf

    16/10/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 006/2013.

    943D6DCE-C299-B984-765F5DA7100C0170.pdf

    15/10/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Edital Pregão Presencial Nº 006/2013.

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    15/10/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Edital Pregão Presencial Nº 006/2013.

    6A759C12-C299-B984-7361CF7E05D795E0.pdf

    08/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 24, de 30 de setembro de 2013 - Concede férias regulamentares.

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    04/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 037/2013 Pregão Presencial Nº 005/2013.

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    04/10/2013 - Pregão Presencial - Retificação de Comunicado de Adiamento Pregão Presencial Nº 006/2013.

    30FF2714-C299-B984-766B24E181909F1C.pdf

    01/10/2013 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2013. Homologação do Pregão Presencial N.º 005/2013. Extrato de Contrato Nº 037/2013. Pregão Presencial Nº 005/2013.

    9B3BEA8C-C299-B984-7ADA40DB90FF30B0.pdf

    01/10/2013 - Pregão Presencial - Comunicado de Adiamento Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2013.

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    31/10/2012 - Decretos - Decreto nº 132, de 31 de Outubro de 2012 - Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Ailton de Almeida Rangel, Auxiliar Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

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    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato CMI/BA nº 069/2012 ? Prorrogação de Prazo/Período cotado para contrato de prestação de serviços técnicos especializados, para atender demanda do Poder Legislativo, conforme Inexibilidade de Licitação n.º 006/2012, que entre SI celebram a Câmara Municipal de Itaberaba-BA e a empresa COFY Ltda - ME.

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    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 077/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2012 - Objeto: Prestação de serviços como fiscal da obra da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratado: Thiago de Oliveira Pina Vieira).

    F5A56C2C-B716-10DB-60C7BDCBBEC609B6.pdf

    31/10/2011 - Outros - Errata do Edital de Concurso Público n° 003/2011 de 31 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre alteração do Edital 001/2011, prorrogação para pagamento das inscrições, prazo para entrega e postagens de comprovante de pagamento e altera a data de divulgação da listagem geral de inscritos e dá outras providências.

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    31/10/2011 - Outros - Instruções para inscrição: cópia do item de inscrição do Edital n° 001 de abertura de inscrições

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    31/10/2011 - Outros - Aviso - Senhores Candidatos, por motivo de excesso de ligações, nossas linhas telefônicas estão congestionadas, dificultando o acesso dos candidatos à informações referente ao concurso da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    31/10/2011 - Outros - Edital de Concurso Público 002/2011 de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre Correção de Itens do Anexo I do Edital 001/2011, Prorroga O Prazo para Entrega e Postagens de Comprovante de Pagamento e Altera a Data de Divulgação da Listagem geral de Inscritos e dá Outras Providências.

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    26/10/2011 - Outros - Convocação - Convoca Vossas Excelências para participarem da Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 28.10.2011 (próxima sexta-feira), às 10h, no local de costume, onde na oportunidade estaremos discutindo e votando o Processo n.º 239/2011 ? Projeto de Lei n.º 25, de 11 de outubro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

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    26/10/2011 - Outros - Instruções para Inscrição: Cópia do item de inscrição do Edital 001 de abertura de inscrições.

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    24/10/2011 - Outros - Errata 002 do Edital de Concurso Público 001/2011.

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    24/10/2011 - Outros - Errata Edital de Concurso Público 001/2011.

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    21/10/2011 - Outros - Edital de Concurso Público n° 001/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a abertura de inscrições do concurso público para provimento de vagas no quadro da Câmara Municipal de Itaberaba?BA.

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    17/10/2011 - Carta convite - Errata no Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Convite n.º 004/2011, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Dia 13 de Outubro de 2011.

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    17/10/2011 - Carta convite - Homologação Convite n.º 004/2011.

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    17/10/2011 - Carta convite - Adjudicação Convite n.º 004/2011.

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    13/10/2011 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital do Convite n.º 004/2011 - Objeto: contratação de empresa para realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Itaberaba/BA. (Contratado: IEPDM - Instituto de Estudos e Pesquisas Municipais).

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  • 2019 - SETEMBRO

    16/09/2019 - Decretos suplementares - Extrato do Contrato Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Oficicar Auto Peças - Fábio Almeida Freire.

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    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 35, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado, conforme especifica.

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    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 36, de 09 de setembro de 2019 - Dispensa servidor efetivo do exercício de função gratificada, conforme especifica.

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    10/09/2019 - Portarias - Portaria N.º 37, de 09 de setembro de 2019 - Concede estabilidade econômica ao servidor efetivo Joacir Rosa Santos e dá outras providencias.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 36, de 30 de agosto de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 34, de 30 de agosto de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 35, de 30 de agosto de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    28/09/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº002/2018, Referente ao Contrato 012/2018-Auto Posto Flor da Chapada.

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    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

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    24/09/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 040/2018 - Dispensa de Licitação Nº. 021/2018 - Processo Administrativo N° 040/2018 - Objeto: Serviços de conservação, reparação e manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas do anexo administrativo e do prédio sede da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratada ? IJITEC Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Limpeza e Reforma Ltda.

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    03/09/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato 039/2018 Dispensa de Licitação 020/2018-Discultura Comércio e Representações Ltda.

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    26/09/2017 - Portarias - Portaria N.º 20, de 26 de setembro de 2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Estudos, Assessoramento e Acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e das Carreiras dos Grupos de Técnicos, Administrativos, Apoio Operacional e de Profissionais de Saúde, bem como da Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba e dá outras providências. -

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    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.

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    26/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2017

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    18/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 20, de 18 de Setembro de 2017 - Determinar a instauração de sindicância administrativa para apurar a eventual ocorrência de acumulação irregular de cargos, empregos ou funções públicas, por parte dos servidores integrantes desta Câmara Municipal.

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato N° Cmi 034/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 021/2017 - Objeto: Aquisições de materiais de higienização, copa - cozinha e outros, para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. Contratada: (Sofel Comércio e Serviços Ltda).

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato N° Cmi 032/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 019/2017 ? Objeto: Serviços gráficos, para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratada: (Itagraf Editora e Serviços Gráficos Ltda).

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato N° Cmi 031/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 018/2017 - Objeto: Aquisições de materiais de expediente, para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratada: (Discultura Comércio e Representações Ltda).

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato n° CMI 034/2017 Dispensa de Licitação nº. 021/2017 (Contratada: SOFEL Comércio e Serviços Ltda)

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato n° CMI 032/2017 Dispensa de Licitação nº. 019/2017 (Contratada: ITAGRAF Editora e Serviços Gráficos Ltda)

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato n° CMI 031/2017 Dispensa de Licitação nº. 018/2017 (Contratada: Discultura Comércio e Representações Ltda)

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    04/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2017-Objeto:Registro de Preços visando, futuras e eventuais, contratações de empresa especializada para a execução de serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados, para realização dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Itabuna ? BA.

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    19/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016.

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    19/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2016.

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    16/09/2016 - Portarias - Portaria N.o 21, de 12 de Setembro de 2016 - Concede férias regulamentares.

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    02/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 20/2016, De 02 De Setembro De 2016 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo, e dá outras providências.

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    28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015

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    28/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015

    E4EF42D5-0C4D-12A0-83660028B3BDAEB6.pdf

    22/09/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Edital da carta convite n.º 005/2015 - Objeto: Serviços Gáficos.

    7736FBD9-914E-7C9B-3C86A480EA3AF552.pdf

    22/09/2015 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite n.º 005/2015 - Objeto: Serviços Gráficos

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    26/09/2014 - Portarias - Portaria nº 20/2014 - Concede férias regulamentares.

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    16/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 33, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

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    16/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 34, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    10/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.

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    10/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.

    C4BE30BE-0076-ED3D-4480C9AEB5A20911.pdf

    25/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 50 de 17 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    62AACC9C-C299-B984-772FEA5B8728D4D8.pdf

    23/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Licenciamento de Software, para viabilizar o cumprimento da Democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.

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    18/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 46, de 16 de Setembro de 2013.

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 47, de 16 de Setembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 48, de 16 de Setembro de 2013 - Exonera servidor de função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 49, de 16 de Setembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 44, de 16 de Setembro de 2013 - Exonera servidor de função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 45, de 16 de Setembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada

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    16/09/2013 - Portarias - Portaria N.º 21, de 09 de Setembro de 2013 - Concede férias regulamentares.

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    16/09/2013 - Portarias - Portaria N.º 22, de 11 de Setembro de 2013 - Designa servidor para responder pelo arquivo.

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    16/09/2013 - Portarias - Portaria N.º 23, de 11 de Setembro de 2013 - Disponibiliza servidores para à Comissão Processante (proc. nº 362/2013).

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    09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 035/2013 Dispensa de Licitação Nº 025/2013 - Objeto: Serviços de Plastificações, Encadernações e Xérox.

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    29/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012

    BF080F48-E13B-50F9-D3ED987A7268F7D2.pdf

    25/09/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório de Controle Interno do mês de Março de 2012.

    EB77BE9F-A1F3-E228-71175764527C1465.pdf

    25/09/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório de Controle Interno do mês de Abril de 2012.

    EB77BEBD-FE2C-153A-BC82BFB1A6476788.pdf

    25/09/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório de Controle Interno do mês de Maio de 2012.

    EB77BEDE-F9A2-9959-EE9D1C409BD34A79.pdf

    21/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 075/2012 - Convite nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Construção do Anexo da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: Construtora Itaberaba Ltda).

    1EBEA849-E9A8-8BB3-ECE903E3702ADDF7.pdf

    13/09/2012 - Decretos - Decreto N.º 126, de 10 de setembro de 2012 - Retifica dispositivo do Decreto n.º 006, de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    8EFE6956-DE2E-2DE6-6A139E89E7BD5827.pdf

    13/09/2012 - Portarias - Portaria N.º 007 de 10 de setembro de 2012 - O dispositivo a seguir indicado da Portaria nº 003, de 04 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte retificação:

    8EFE6969-E1E2-6ABD-940917355D5769BD.pdf

    13/09/2012 - Outros - Errata Nos extratos das publicações nos dias 10/07/2012.

    8EFE6983-F268-1EDD-CF5B89ECB156AE1B.pdf

    12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2012 - Objeto: Contratação de serviços empreitados de filmagem e reprodução de vídeos das sessões, atos e atividades legislativas desta Câmara Municipal de Vereadores de Tapiramutá. (Contratado: Diogo de Carvalho Santos).

    523AE9BC-95F8-A99F-FE4A3FAE7172E7B7.pdf

    12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditamento de Contrato nº 008/2011 - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. (Contratada: R Catarino Coml de Comb Ltda).

    523AE9AC-9035-EF6F-A1F8800D132DE1BA.pdf

    30/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N.º 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    4E374C4E-EDF3-E497-C5881CDB9410FE3E.pdf

    30/09/2011 - Carta convite - Convite nº 003/2011 - Despacho de anulação de certame licitatório em razão da verificação de vício insanável.

    488C6F6D-9740-10AC-2C7DFC9D00F9C217.pdf

    30/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite nº 004/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    488C6F7C-E8AE-93CD-D667BE5437C915F9.pdf

    28/09/2011 - Carta convite - - Convite N.º 003/2011 - Despacho de anulação de certame licitatório em razão da verificação de vício insanável.

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    21/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n.º 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Realização de Concurso público para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba.

    750C4403-A578-F917-D1E1CB44611B67B7.pdf

    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 131/2011 - Dispensa de Licitação Nº. 028/2011 - Objeto ? Prestação de Serviços de Infraestrutura de Rede e Cabeamento de Comunicação para atender demanda dos Gabinetes dos Vereadores e dos diversos Setores Administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada ? STONESHINE Informática Ltda.)

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    09/09/2011 - Decretos - Decreto N° 77 de 05 de Setembro de 2011 ? Fica nomeado o servidor Edson da Silva Melo para a coordenação da divisão dos serviços administrativos (FG) da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    0DAA3667-C07A-3AFB-51B71E7AB7FE8948.pdf

    09/09/2011 - Decretos - Decreto N° 76 de 30 de Agosto de 2011 ? Fica Concedida estabilidade econômica ao servidor Edson da Silva Melo referente cujo valor é o correspondente percebido pelo cargo comissionado de controlador interno.

    0DAA361D-D77E-8F04-31AA861F883C45F5.pdf

    09/09/2011 - Decretos - Decreto N° 75 de 22 de Agosto de 2011 ? Fica exonerado o servidor Edson da Silva Melo da Coordenação da divisão dos serviços administrativos (FG) da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    0DAA35B4-01FA-E963-659C4B709E6CC1EA.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 037/2019 Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão das sessões legislativas da Câmara municipal e inserções de spots na programação.

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    12/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2019 - Objeto: Contratação de Emissora de Rádio, para Prestações de Serviços de Radiodifusão, através da Transmissão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e Inserções de Sports na Programação Diária, para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    47D6A191-FD56-2798-ED43ADC3373C56E4.pdf

    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão do Contrato Nº CMI - BA 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - SENDNET Provider Ltda.

    349AA52B-2AFB-6E0E-6E296A5C57A4F958.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto n.º 013A, de 17 de maio de 2018- Designa Servidora Efetivo da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia para responder pelas elaborações das planilhas de cotações de preços (orçamentos ? compras/serviços) referentes aos processos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades de Licitações da CMI/BA, e dá outras providências.

    9F23914F-CE15-8BB7-A8BBBAB252C0D8AF.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 039/2018 Dispensa de Licitação Nº. 020/2018 - Objeto: Aquisições de Suprimentos e equipamentos de Informática, para Atender a Demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    9CFBD16B-C7EC-A73E-4F371942474883FE.pdf

    23/08/2017 - Resoluções - Resolução Nº 10, de 23 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba, e dá outras providências.

    9756B887-F156-96EB-5F58EFD12E718E51.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 038/2017 da Dispensa de Licitação Nº. 024/2017. (Tarcísio Pedro de Novais Silva).

    38DF9A8E-F232-46FE-802A05594F95833A.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1.º Termo Aditivo do Contrato n° 013/2017 do Processo Administrativo do Pregão Presencial nº. 001/2017. Contratada: Auto Posto Flor da Chapada Ltda.

    61CBF32F-D183-D6A3-77ABC4812525B629.pdf

    02/08/2017 - Portarias - Portaria n.º 18, de 31 de julho de 2017 - Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Itaberaba/BA e dá outras providências.

    5F3B2149-06FE-2AD2-CA45E3B7E9F274F5.pdf

    02/08/2017 - Portarias - Portaria nº 19, de 31 de julho de 2017 - Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora Cláudia dos Santos Bonfim.

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    17/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 23/2016 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

    F4AD13B0-B492-2836-82A9EB59D7C3978C.pdf

    11/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 18, De 09 De Agosto De 2016- Concede Férias Regulamentares a Servidora Adailma Guerra Silva.

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    11/08/2016 - Portarias - Portaria N.O 19, De 09 De Agosto De 2016- Concede Licença-Prêmio À Servidora Maria Aparecida Rocha Menezes.

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    05/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 003/2016 - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos de passeio para atender demanda do gabinete do presidente, setores administrativos e comissões permanentes

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 036/2015 Convite Nº. 004/2015 ? Objeto: Aquisição de microcomputadores, impressora e outros.

    2D29581E-ED11-5D2D-13C0FBD79EA75CA1.pdf

    18/08/2015 - Carta convite - Homologação Convite n.º 004/2015.

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    18/08/2015 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 004/2015 - Objeto: Aquisição de microcomputadores, impressora e outros.

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    13/08/2015 - Resoluções - Resolução n.º 005 de 11 de agosto de 2015 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.

    94366C2D-FBE7-5FE2-78DBC9317869B210.pdf

    10/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº FME389/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de camisas para atender as ações dos Projetos Atos Institucionais das Unidades Escolares e Creches deste Município, Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços LTDA.

    ED12A66B-C7CB-4379-F662032FC2DAD899.pdf

    10/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº FME388/2015. - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para atender as ações dos Projetos Atos Institucionais das Unidades Escolares e Creches deste Município. Contratada: Vitor Ferreira Dos Santyos Filho-Me.

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    10/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Referente ao Pregão Presencial nº FME356/2015- Objeto: Homologou os atos praticados pela comissão do pregão, favor da empresa GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA e Vitor Ferreira dos Santos Filho-ME.

    ED12A642-9079-35F3-944D1EEA61DAD016.pdf

    25/08/2014 - Decretos - Decreto Nº CMI 035/2014 - Rescisão do Contrato Nº 020/2014 celebrado entre a Câmara Municipal de Itaberaba/Bahia e Empresa Distribuidora Dinâmica Ltda Me.

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    07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato CMI/BA N.º 031/2014.

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    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato CMI/BA nº 030/2014.

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    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2014 Dispensa de Licitação nº 020/2014 - Objeto: Serviço de confecção de 01 (um) quadro legislativo/vereadores, referente ao biênio 2013/2014 e legislatura 2016/2016.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 17/2014 - Designa servidor para responder pelo arquivo da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 15/2014 - Autoriza a Comissão de Inventário proceder à baixa definitiva de bens patrimoniais inexistentes e inservíveis e dá outras providências.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 16/2014 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?IIIF? para ?VH? para o servidor Olivaldo Barbosa dos Santos.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 18, de 04 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo.

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    27/08/2013 - Decretos - Decreto n.º 43, de 23 de agosto de 2013 - Exonera servidor de função gratificada.

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    23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo do Contrato N° 013/2013 Dispensa de Licitação Nº 009/2013 - Objeto: Serviços de Plastificações, Encadernações E Xérox.

    BB5F36C8-9B19-7489-50BEB323087DBDD1.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 035/2013 Pregão Presencial Nº. 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    14/08/2013 - Outros - Errata do Resultado de Julgamento Das Propostas de Preços Publicado no Diário Eletrônicos do Dia 13.08.2013.

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    13/08/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 034/2013 Dispensa de Licitação Nº. 024/2013 - Objeto ? Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em condicionadores de ar.

    BBCB2E47-9639-CE9A-C2F158817886BC7E.pdf

    13/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    13/08/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    BBCB2E05-C03B-FBE2-1F6F4B4A27E886E8.pdf

    13/08/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial n.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    08/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 023/2013 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, e outros.

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    08/08/2013 - Inexigibilidade - Distrato do Contrato N° 022/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2013 - Objeto: Transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia, através de emissora de rádio AM (amplitude modulada).

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    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 073/2012 Dispensa De Licitação Nº. 031/2012 - Objeto ? Aquisição De Peças Para Veículos Oficiais Da Câmara Municipal De Itaberaba.

    86E770BB-A818-CA47-A78BB27A1891D4F9.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 074/2012 Dispensa De Licitação Nº. 032/2012 - Objeto ? Serviços Nos Veículos Oficiais Da Câmara Municipal De Itaberaba.

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    16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 072/2012 - Dispensa de Licitação n° 030/2012 - Objeto: Aquisição de material de higienização para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: Jurandi Rebouças de Almeida - ME).

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    16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 071/2012 - Dispensa de Licitação n° 029/2012 - Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: J M Silva Gêneros Alimentícios).

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    16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 070/2012 - Dispensa de Licitação n° 028/2012 - Objeto: Serviços de fotografias da sessão solene de posse dos novos servidores e entrega de títulos honoríficos, com disponibilidade de 100(cem) fotografias impressas e distintas nas dimensões 15 CM X 21 CM para o acervo do poder legislativo municipal. (Contratada: Joelson Cristiano da Silva Oliveira).

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    10/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 069/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para confecção de projeto básico/arquitetônico para a construção de gabinetes e reforma do plenário da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratada: COFY Ltda - ME).

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 058/2012 - Objeto: Serviços de plastificações e encardenações. (Contratada: Danielle Brito Sousa)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 057/2012 - Objeto: Fornecimento de compressor de ar condicionado para veículo oficial da Câmara Municipal. (Contratada: Bel Som LTDA ME)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 056/2012 - Objeto: Serviços hidráulicos na Câmara Municipal. (Contratada: Construtora Irmãos França LTDA)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 055/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Legislativo, pelo período de 06 (seis) meses. (Contratada: Vasconcelos Simões Advogados Associados)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 054/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na reformulação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal. (Contratada: Ativo Contabilidade E Assessoria Pública LTDA)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 053/2012 - Objeto: Serviço de estacionamento e lavagem de veículos da Câmara Municipal. (Contratada: Eric Goncalves Santana)

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    09/08/2012 - Outros - Errata nos extratos das publicações nos dias 29/06/2012, 09/07/2012, 11/07/2012, 11/07/2012 e 20/07/2012 referentes a Contratos - Onde se lêem - Números 050, 051, 052, 053 e 054, Leiam-se Contratos Números 053, 054, 055, 056, e 057.

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  • 2019 - JULHO

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2.º Termo Aditivo de Supressão do Contrato N° CMI - BA 020/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Auto Posto Flor da Chapada Ltda.

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    19/07/2018 - Outros - Termo Especial de Compromisso e Posse do Vereador Amarildo Dias dos Anjos do dia 18 de Julho de 2018.

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    04/07/2018 - Decretos - Decreto N.º 17, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado, conforme especifica. Decreto N.º 18, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    FB4CCE96-E38B-4992-7E1A78DC6291C9B3.pdf

    26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 17, de 24 de Julho de 2017-Concede Licença Gestante à servidora que indica e dá outras providências.

    FA020C12-9CC2-7FA0-0AA515BC5F3D3AA2.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto No. 3 de 01 de junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 34, de 30 de junho de 2017 - Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo prazo de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento de Maria Aparecida Rocha Menezes, servidora do Quadro Efetivo desta Câmara Municipal, ocorrido em 30 de junho de 2017, em Feira de Santana-BA.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 39, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 40, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 35, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 36, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.

    54CB7FCF-A2BD-27EA-EF0168C80AAA6F5D.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 37, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 38, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.

    54CB7FE3-B82A-9C20-C07481337947584A.pdf

    05/07/2017 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite n.º 003/2017 - Comissão ? Designada pelo Decreto nº CMI/BA 003, de 03 de janeiro de 2017 -Objeto ? Serviços de manutenções preventivas e corretivas em microcomputadores, periféricos, rede de internet, recargas de cartuchos/tonners e outros da sede e do Anexo administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia - Abertura ? 06.06.2017

    9B50B923-99D6-A8DF-EBA765015CBD8BB3.pdf

    05/07/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas carta convite n.º 003/2017 ? Objeto: Serviços de manutenções preventivas e corretivas em microcomputadores, periféricos, rede de internet, recargas de cartuchos/tonners e outros da sede e do anexo administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    9B50B92F-0334-A615-D7A9B32F1FC56C5E.pdf

    05/07/2017 - Carta convite - Homologação Convite N.º 003/2017.

    9B50B93B-C12F-8885-E92D8D98BAEF2E4F.pdf

    05/07/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 003/2017.

    9B50B946-F942-0E73-C092790019EF1843.pdf

    05/07/2017 - Carta convite - Processo Administrativo N° 035/2017 Extrato do Contrato N° 035/2017 Convite Nº. 003/2017 ? Contratada: (Assistech - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS)).

    9B50B951-FAB3-94C1-CDF2645A1B0B958F.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 037/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 022/2017 - Processo Administrativo N° 037/2017 - Objeto: Serviços de manutenções preventivas e corretivas em condicionadores de ar do prédio sede e do anexo administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratado: (Joab Refrigeração - Joab Dias dos Santos).

    CBE1A466-C580-D6F5-7B379298DB9B2582.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 046/2016 Dispensa de Licitação Nº. 027/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física do prédio onde funciona o anexo administrativo da câmara municipal de Itaberaba - Bahia.

    3218A026-9070-DA46-F12FE85012BDA8AB.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 045/2016 Dispensa de Licitação Nº. 026/2016 ? Objeto: Locação de veículo para atender demanda da câmara municipal de Itaberaba.

    32113336-EE86-1DA2-E0CE50BEA1CBCF6A.pdf

    21/07/2016 - Portarias - - Portaria N. 15, de 18 de Julho de 2016 - Conceder à servidora Adailma Guerra Silva, matrícula 13.267.008, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, progressão por promoção, enquadrando-a para o nível ?II-A? da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo, conforme comprovação dos requisitos exigidos.

    8CB77C53-F831-C6CB-709FD26B06A69DDE.pdf

    21/07/2016 - Portarias - - Portaria N. 16, de 18 de Julho de 2016 - Concede à servidora Quele Cristina Tanan dos Santos progressão por promoção, enquadrando-a para o nível II-A da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo.

    8CB77C5C-DB86-13B6-45226D3CE2CE8B7B.pdf

    21/07/2016 - Portarias - - Portaria N. 17, de 18 de Julho de 2016 - Concede ao servidor Elenildo de Macedo Pereira progressão por promoção, enquadrando-a para o nível II-A da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo.

    8CB77C66-CD7C-F77B-6D690D437E4FA502.pdf

    11/07/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Maio de 2016

    642914F8-B774-658C-38F4ADC80B57AAB1.pdf

    11/07/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Junho de 2016

    64291500-DB9C-7128-0C74406BCC1C53B8.pdf

    28/07/2015 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Termo de Aditivo de Contrato na Publicação referente ao dia 05.06.2015.

    585704A9-E2D1-89D5-5322A266B62589C8.pdf

    17/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 13/2015 - Concede adicional por titulação em pós-graduação latu sensu a servidor efetivo.

    6CA74C77-AD6D-4EA0-098166DD73CD89C1.pdf

    14/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º bimestre 2015.

    87E8F8E0-9D4D-CDBB-5DE42D7414AEB491.pdf

    15/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    4385E913-0CC3-B96A-360971D257636CA9.pdf

    23/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre.

    81337D21-BAA0-E097-E2F495C78455D8CC.pdf

    18/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 39, de 19 de Junho de 2013 Decreto N.º 40, de 28 de Junho de 2013 Decreto N.º 41, de 17 de Julho de 2013

    7BFE2F86-AC42-C5EA-C139AD009B6F14FD.pdf

    24/07/2012 - Decretos - Decreto nº 109 a 118 de Junho de 2012.

    43CE606B-A35D-4843-2CDCC0B39C3E1CE0.pdf

    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 054/2012 - Objeto: Aquisição de compressor. (Contratada: Bel Som Ltda ME)

    13157247-BFE9-94ED-5829F1C8E50A3BA8.pdf

    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 053/2012 - Objeto: Serviços hidráulicos na Câmara Municipal. (Contratada: Construtora Irmãos França Ltda)

    13157239-AD4A-32CD-8490906BB4D60F85.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 052/2012 Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Legislativo, pelo período de 06 (seis) meses. (Contratada: Vasconcelos Simões Advogados Associados).

    9DE949DC-9276-BA6A-665DB2C08C3DFB2F.pdf

    11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato CMI/BA Nº 021/2012 - Reajuste do preço cotado para prestação de serviços de plastificações e encadernações, para atender demanda do Poder Legislativo.

    A5DBD707-A43E-835F-9A4DDFB6D45B5F15.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 051/2012 - Dispensa de Licitação nº 024/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na reformulação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal. (Contratada: Ativo Contabilidade e Assessoria Pública Ltda).

    72DBCDC7-5056-9017-93D93A207DCDF632.pdf

    09/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 050/2012 Dispensa de Licitação nº. 023/2012 - Objeto: Serviço de Estacionamento e Lavagem de Veículos da Câmara Municipal. (Contratada: ERIC Goncalves Santana).

    63C70EFB-5056-9017-93F71A8D490873EA.pdf

    09/07/2012 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação Convite n.º 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de gabinetes e reforma do plenário da Câmara Municipal de Itaberaba ? Ba.

    63C70EE1-5056-9017-93D8325EB92D1DBB.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 031/2019 Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Fábio Souza de Amorim - Fábio Eletricista e Climatização.

    317AF784-CD6A-0FCC-D34FFA4A73BDD33C.pdf

    26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 31, de 17 de junho de 2019 - Concede licença-prêmio a servidora Cláudia dos Santos Bonfim.

    CB990009-B48A-40F3-E3288A97760F2499.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 32 de 19 de junho de 2019 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

    653156C8-9D80-7533-68E2D51EF381AE5F.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 30, de 30 de Maio de 2019 - Concede ao servidor Leandro Dias Alvim progressão por promoção, enquadrando-o para o nível III - A da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo.

    FB6F6FA3-E3FE-CEEA-8A8D8862B9A689B8.pdf

    12/06/2019 - Outros - Matérias Para a Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Deliberativa do Dia 18 de Junho de 2019, às 20:00h.

    FE6E59C2-A9D7-F9E3-F4ED439C16DBBF72.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato Nº CMI / BA 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS).

    F00C05C4-F1AF-9429-42FD8C47463595EB.pdf

    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 28, de 30 de maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    2FAF3FA5-D653-9241-578B5C4DCD86D4FA.pdf

    13/06/2018 - Outros - Termo Especial de Compromisso de Posse do Vereador Amarildo Dias dos Anjos do dia 12 de Junho de 2018.

    BC7A1714-EF2C-DC57-463024914F80EA07.pdf

    04/06/2018 - Decretos - - Errata - Decreto Nº 13, de 04 de maio de 2018, Publicado no DO, Edição nº 525, de 17 de maio de 2018 - Decreto N.º 14, de 01 de junho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado, conforme especifica. - Decreto N.º 15, de 01 de junho de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupação de cargo comissionado, conforme especifica

    C507BE70-027C-3AE3-068CE6E346DF3B90.pdf

    30/06/2017 - Outros - Processo Administrativo N° 035/2017 do Extrato do Contrato N° 035/2017 da Dispensa de Licitação Nº. 022/2017 ? Objeto: Serviços de Manutenções Corretivas em Condicionadores de Ar do Prédio Sede e do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    BC4CED3F-D7B9-7285-BFE1EE88B53E964F.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 036/2017 Dispensa de Licitação Nº. 023/2017 Processo Administrativo N.º 036/2017 Contratada: Núbia Sampaio Medeiros - EIRELI

    B4247ECB-BEB3-3851-AD4EB28622A2DB7B.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto nº. 1 de 01 de maio de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    872AD058-0810-5011-A9D5E069895F028C.pdf

    13/06/2017 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 06 de junho de 2017 - Acrescenta § 4.º ao Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba.

    5A22AD6A-E84C-5A5D-1649056DEDBBCCE5.pdf

    13/06/2017 - Resoluções - Errata de Publicação Tornar sem Efeito - Tornar sem efeito a publicação da Resolução n.º 007, de 10 de maio de 2017, na Edição n.º 437 do DO do Legislativo de 08 de junho de 2017.

    5A22AD75-F678-9541-58B546A7E63D87AA.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo N° 032/2017 Extrato do Contrato N° 032/2017 Dispensa de Licitação Nº. 019/2017 Contratada: ITAGRAF Editora e Serviços Gráficos Ltda

    F95CCB53-C3FF-0EE4-98316DDDFF316E75.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 034/2017 Dispensa de Licitação Nº. 021/2017 Processo Administrativo N° 034/2017 - Objeto: Aquisições de materiais de Higienização, copa - Cozinha e outros, para Atender a Demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    F090B2E8-A392-0C72-4196CF5C74174BED.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo Nº. 044/2016 Extrato de Contratos Nºs. 039 e 040/2016 Pregão Presencial Nº. 002/2016

    4451A39C-9319-1659-9449911F8DA8AE2D.pdf

    15/06/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial n.º 002/2016 - Objeto: Licitação para serviços de plastificações, encadernações com espiral, reprografia, manutenções de computadores e outros.

    5AB45E55-C78D-80AF-8F1A88458AFC1F3C.pdf

    15/06/2016 - Portarias - Portaria N.º 14, de 13 de junho de 2016 - Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Oacir Silva Mascarenhas, cadastro n.º 13.267.015, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 13 de junho de 2016 a 12 de julho de 2016.

    5029D233-DF4D-AF23-E90655255FC8CC5B.pdf

    03/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2016 - Objeto: Serviços de plastificações, encadernações com espiral, reprografia, manutenções de microcomputadores e outros para atender demanda da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

    EA9CFD74-CF2D-5B5D-86B583A4DC95B1EC.pdf

    14/06/2015 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº - 20/2015 ? Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba. Relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

    78C21C85-FD47-12E1-E947977EE505337D.pdf

    26/06/2014 - Leis - Lei Nº 1.343 de 25 de junho de 2014 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2013/2016.

    7893CD3A-E652-622D-2F1A39DBA96D97B1.pdf

    26/06/2014 - Leis - Lei Nº 1.344 de 25 de junho de 2014 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2013/2016.

    7893CD59-C75C-BDCD-A9B04C85064F031E.pdf

    12/06/2014 - Resoluções - Resolução nº 004 de 11 de junho de 2014 - Autoriza o pedido de baixa de bens patrimoniais inexistentes, e dá outras providências.

    A55F0D93-A9EF-DE07-9AE897C91A54745F.pdf

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato Do Contrato N.º 032 Pregão Presencial Nº. 003/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva E De Reparo De Veículos Automotores, Com Reposição De Peças.

    015ED41A-0DE8-6A40-3E00B6537BD0AE5A.pdf

    26/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças.

    385974D2-03D1-082D-3A69C848B7569648.pdf

    20/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N.º 003/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva E De Reparo De Veículos Automotores

    D39D0F32-FD74-E7F2-5407D5DD8658B6B1.pdf

    20/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços Pregão Presencial N.º 003/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva E De Reparo De Veículos Automotores, Com Reposição De Peças

    D39D0F47-0B82-44B5-08B4DC18EAABF05D.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 38, De 18 De Junho De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.

    AD7C2D19-ACCD-9EB0-18EB0331B0A836E2.pdf

    19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 031/2013, Dispensa De Licitação Nº. 022/2013.

    AD7C2D47-E0B5-ABB4-D52E3CA6B878CBB1.pdf

    19/06/2013 - Outros - Errata ? CC 001/2013.

    AD7C2D6B-95F6-63D5-B285D0137E30FD34.pdf

    17/06/2013 - Decretos - Decreto n.º 32, de 03 de junho de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    6607439C-94E6-0B8E-574370CDC183934C.pdf

    17/06/2013 - Decretos - Decreto n.º 33, de 03 de junho de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    660743B1-DF56-32BF-005E8AE117620FA3.pdf

    17/06/2013 - Decretos - Decreto n.º 34, de 03 de junho de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    660743D2-9D95-E33F-A759887589A529E0.pdf

    17/06/2013 - Decretos - Decreto n.º 35, de 03 de junho de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    660743E8-0E4F-CA34-95FDD91715779B11.pdf

    17/06/2013 - Decretos - Decreto n.º 36, de 03 de junho de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    660743FC-C8E1-7C53-6BCDA9DD9ADEF08E.pdf

    17/06/2013 - Decretos - Decreto n.º 37, de 03 de junho de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    66074411-F674-003A-696410CF90C349E4.pdf

    17/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 030/2013 Convite Nº. 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Serviços Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia

    66074431-999D-7AE2-1F300D6B525BC905.pdf

    17/06/2013 - Carta convite - Errata ? CC 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Serviços Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia,

    66074420-A83E-7E10-E52EA8C93CFE7183.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Adjudicação Edital Do Convite N.º 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Serviços Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia

    38D9436F-CF63-87ED-8221922AECEDEA4D.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Homologação Convite N.º 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Serviços Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia

    38D94381-B584-9620-F574075BA42CB0B8.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços Edital Do Convite N.º 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Serviços Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia

    38D944BA-ECB4-D4EC-9C8D7C282C0A0FD4.pdf

    13/06/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Itaberaba informa que na página nº 1 da edição nº 139, publicada em 11 de Junho de 2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incompletos.

    7DAC2E7B-0F65-063B-C484E9A371CF64A0.pdf

    11/06/2013 - Portarias - Portaria N.º 13, de 11 de junho de 2013.

    108D0653-AD8D-80A6-FD122508BAD2EB3B.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N.º 001/2013 - Objeto: Serviços De Divulgação E Publicidade para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    CA2336B7-0CBE-C055-891F831EE845A266.pdf

    06/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia

    2E5FF2C7-BD71-3C49-E7FF2811BE736B27.pdf

    04/06/2013 - Portarias - - Portaria N.º 011, de 03 de Junho de 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ronalde de Azevedo Carvalho, cadastro n.º 13267017, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 06 de junho 2013 a 05 de julho de 2013.

    C878BED2-B8CF-4D00-7329BD122DF92AA7.pdf

    04/06/2013 - Portarias - - Portaria N.º 012, de 03 de Junho de 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Thomas Vinicius Santos Mandinga, cadastro n.º 13267019, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 17 de junho 2013 a 16 de julho de 2013.

    C878BEE9-0940-9ADA-E504E41597D5F58E.pdf

    29/06/2012 - Concurso - Edital de 3ª Convocação de Aprovados no Concurso Público - Edital Nº 001/2011.

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    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato CMI/BA Nº 132/2011.

    FEAA1694-5056-9017-935C4609245DE7DA.pdf

    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato CMI/BA Nº016/2012.

    FEAA15CE-5056-9017-93700B8431A90331.pdf

    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato CMI/BA Nº 015/2012.

    FEAA15BB-5056-9017-931F389FF40D0E88.pdf

    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato CMI/BA Nº014/2012.

    FEAA15AB-5056-9017-933365BF093739FA.pdf

    28/06/2012 - Carta convite - Errata - Onde se lê Carta Convite nº 001/2012, leia-se Carta Convite nº 002/2012.

    3D38E233-5056-9017-93111B2BED2019AA.pdf

    28/06/2012 - Outros - Edital de Suspensão Temporária de Atividades - Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades relativas ao 1º Concurso de Redação Estudantil da Câmara Municipal de Itaberaba - BA.

    3D38E226-5056-9017-9310B5582D09648E.pdf

    27/06/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite N.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de gabinetes e reforma do plenário da Câmara Municipal de Itaberaba - BA.

    D9C3E5D3-5056-9017-93768BBA1C87FA2D.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 104, de 07 de Maio de 2012 - Fica nomeado o servidor Ronalde de Azevedo Carvalho para a Coordenação do Cerimonial e Eventos (Função Gratificada) da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    09CA4E05-E962-B2AA-75E28BAD26ECBC6C.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 105, de 02 de Maio de 2012 - Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Concurso de Redação

    09CA4E51-ED45-2201-6F839D5EF03B572B.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 106, de 04 de Junho de 2012 - Fica considerado como ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho do ano em curso no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba - BA.

    09CA4EA3-0475-B8B1-3A859B8E657124D2.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 107, de 18 de Junho de 2012 - Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Cremildes Sampaio Oliveira, Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

    09CA4ED1-FC6A-5606-6A50FEB25789DC2B.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 108, de 18 de Junho de 2012 - Fica considerado como ponto facultativo o expediente dos dias 21, 22 e 25 de junho do corrente ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba - BA.

    09CA501F-C0DE-399D-05CA56694C240EBF.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portaria N.º 001 de 29 de Fevereiro de 2012 - A partir do dia 1º de março do ano em curso o horário de funcionamento desta Casa Legislativa ocorrerá em tempo integral, ou seja, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h.

    09CA50A1-DEAC-7711-1F72655176AE0761.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portaria N.º 002 de 07 de Maio de 2012 - Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Olivaldo Barbosa dos Santos, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, a partir do dia 08 de maio de 2012.

    09CA50D1-C25B-4843-F5772A92369CE132.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portaria N.º 003 de 04 de Junho de 2012 - Concede 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor Ailton de Almeida Rangel.

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    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 049/2012 - Objeto: Serviço de confecção de placa legislativa 2011/2012 com espaço para 10 (dez) fotografias com moldura barroco envelhecido - cor dourada com 3 (três) brasões em alto relevo. (Contratada: Reginaldo da Silva Lima - ME)

    9B9C6C99-E431-CB53-CC5C591F8497B41F.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 048/2012 - Objeto: Serviço coquetel para atender demanda da audiência pública sobre segurança social no plenário da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratada: Carolina Santos Couto - ME - Delicatessem Flor da Chapada)

    9B9C6C4F-B4EB-F598-5A1A83632BD6CF7B.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 047/2012 - Objeto: Serviço de pintura do veículo oficial (Astra) de placa JMO - 5095 da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratada: F2 Comércio e Serviços Automotivos LTDA)

    9B9C6BAB-99F0-7B7E-B40BBA173BB3A471.pdf

    04/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 004 de 04 de junho de 2012 - Concede 06 meses de Licença Prêmio ao servidor Edson da Silva Melo.

    317E210C-99EE-E9CD-F914304B3AEEE219.pdf

  • 2019 - MAIO

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 20, de 15 de Maio de 2020 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada pela Portaria nº 08, de 03/03/2020.

    BC3652AF-F52A-59A8-7058ABE44A10A629.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 034/2019 Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Fábio Souza de Amorim - Fábio Eletricista e Climatização.

    8A33FEDC-00B9-9ECF-514B353FEFF72116.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 31 de 29 de maio de 2019 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

    24E540A1-9F4A-5B8A-9334305DECEB1272.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    EB3DBC07-A8A2-82F2-F97731F965BF2D10.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 de 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    1C493A58-AC87-E91F-7BA9BF74153F36AA.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 030/2019 Convite Nº. 004/2019 Processo Administrativo N° 031/2019 - MM Consultoria, Serviços e Treinamentos Ltda

    4D2C6F6B-9B06-768E-B84F178D85E5EF84.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1.º Termo Aditivo do Contrato N° 020/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Auto Posto Flor da Chapada Ltda

    23AA880E-9FAF-E304-D1F8ED672111AB11.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 25, de 02 de Maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    FA0F4901-9A52-0BF7-FAFEC0BBDCB2CA7A.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 26, de 02 de Maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    FA0F490B-DC69-62D2-E5D6D5683A18EDD7.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 27, de 02 de Maio de 2019 - Concede férias regulamentares.

    FA0F4915-EC3B-6A36-7A9AE794144E325D.pdf

    08/05/2019 - Carta convite - Homologação Resultado do Julgamento do Convite nº 004, de 07 de maio de 2019.

    E49EBCFA-9D0D-B159-02BE30F895808ADE.pdf

    08/05/2019 - Carta convite - Adjudicação Edital da Carta Convite nº 004/2019 - MM Consultoria, Serviços e Treinamentos Ltda

    E49EBD04-0D54-2271-767EC721739517D5.pdf

    03/05/2019 - Decretos - Errata Decreto Nº 08 No Diário Eletrônico do dia 09.01.2019 ? Págs. 1 e 2 ? N.º 574

    EB5DA17D-E4FF-140C-4A5D4531B60362DC.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    C2D88069-D6BD-E280-87E8A6232F276BDC.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 20, de 23 de maio de 2018 - Concede férias regulamentares.

    82DCC619-BDC0-DC21-A14C159D5B8C6EB2.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 21, de 23 de maio de 2018 - Concede férias regulamentares.

    82DCC623-9D7F-DF73-38E66CF4161590DC.pdf

    21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 19, de 18 de maio de 2018 - Concede férias regulamentares.

    1B91938E-CAE2-B8B6-5C5598A890D3480D.pdf

    17/05/2018 - Decretos - Decreto N.º 13, de 04 de Maio de 2018 - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor Olivaldo Barbosa Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

    4FBBD5E0-925F-6584-727823B686331837.pdf

    09/05/2018 - Outros - Termo Especial de Compromisso de Posse do Vereador Amarildo Dias dos Anjos.

    B18C64BC-D736-5641-2622148E9E39E87A.pdf

    30/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo N° 031/2017 Extrato do Contrato N° 031/2017 Dispensa de Licitação Nº. 018/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia ? Contratada: (Discultura Comércio e Representações Ltda).

    648260C6-F75C-4012-EFAF50745A1D8795.pdf

    25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    ED34BA4E-E847-9B91-1766524ED7C924A7.pdf

    25/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017

    ED34BA45-C18B-70CB-6E6B28168E500DAF.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto n.º 21, de 17 de maio de 2017- Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado, conforme especifica srª Jocileide Santos Novais.

    E7828230-EA7F-37A8-CFF256FC46C50F15.pdf

    16/05/2017 - Outros - Emenda N.º 21 de 10 de Maio de 2017 à Lei Orgânica Municipal de Itaberaba - Acrescenta o art. 142-A à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.

    B4EC19DD-0FB5-3195-EBDF47A44C7B43E7.pdf

    16/05/2017 - Outros - Errata de Publicação - Tornar sem efeito a publicação da Resolução n.º 007, de 10 de maio de 2017, na Edição n.º 426 do DO do Legislativo de 12 de Maio de 2017.

    B4EC19E6-DD2B-2C6C-11E3B7F4334A3764.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria N.o 12, de 10 de Maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    E5AB814E-D6DC-9A1C-E4B6E2D3948E1F8C.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria N.o 13, de 10 de Maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    E5AB8157-D296-3B00-2C5DF0DE02C110BB.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 13, de 10 de maio de 2017 - Mantém o Veto Total oposto pelo prefeito municipal ao Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2017, de autoria do vereador Murilo Vitor, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de administradores de povoado da cidade de Itaberaba-BA e dá outras providências.

    B4B992C1-9A39-7ABF-CDF019D518027E62.pdf

    12/05/2017 - Resoluções - Resolução Nº 007, de 10 de maio de 2017 - Altera os artigos 99 e 19, § 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba.

    B4B992CB-C9A3-A137-0622BFD43BAFB600.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 11, 08 de maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    85DAF75E-E303-5392-671A5B872D5C569C.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 11, de 16 de Janeiro de 2017 - Designa servidor efetivo para o exercício de função gratificada, conforme especifica.

    7F038D33-C9F0-662B-8D35CC2FFAC31319.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 20, de 10 de Abril de 2017 - Designa servidores do Quadro Efetivo para o exercício de funções gratificadas, conforme especifica.

    7F038D3C-923F-78D9-9E8211AB9057DB05.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 09, de 05 de Abril de 2017 - Designa servidores para responderem pela comunicação externa da Câmara Municipal de Itaberaba, e dá outras providências.

    7F038D45-F87C-4BCF-F68DDB4974B59574.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria N.o 10, de 05 de Maio de 2017 - Concede férias regulamentares.

    7F038D4D-DCEC-5193-52E67A5BA710907A.pdf

    20/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001 - Outorgam-se Títulos do ?Mérito Comunitário? a ex-vereadores. Decreto Legislativo n.º 002 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Emerson Cerqueira de Oliveira. Decreto Legislativo n.º 003 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos Oliveira do Carmo. Decreto Legislativo n.º 004 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Hérico Leite de Souza. Decreto Legislativo n.º 005 - Concede título de Cidadão Itaberabense àSr.ªLaurita Gomes de Jesus. Decreto Legislativo n.º 006 - Concede título de Cidadão Itaberabense àSr.ªJacielma Vieira Santos. Decreto Legislativo n.º 007 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Augusto Coutinho. Decreto Legislativo n.º 008 - Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.ªElvira Daiana Rodrigues Silva. Decreto Legislativo n.º 009 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Ribeiro da Silva. Decreto Legislativo n.º 010 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Manuelito Conceição Costa. Decreto Legislativo n.º 011 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Danilo de Souza Lopes. Decreto Legislativo n.º 012 - Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.ª Ana Rosa de Carvalho Silva. Decreto Legislativo n.º 013 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Leandro Carvalho Soares. Decreto Legislativo n.º 014 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Augusto Gordiano de Moraes. Decreto Legislativo n.º 015 - Concede título de Cidadão Itaberabense à Sr.ª Noemi Gonçalves Tolentino de Figueiredo. Decreto legislativo n.º 016 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Josenildo de Oliveira Assis. Decreto Legislativo n.º 017 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adnalvino Dias de Deus Junior. Decreto Legislativo n.º 018 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Cosme Santos Oliveira. Decreto Legislativo n.º 019 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. André Godinho. Decreto Legislativo n.º 020 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Almeida Mascarenhas Filho Decreto Legislativo n.º 021 - Concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Samuel de Oliveira Souza.

    0F0764C5-CDEC-8910-01A0995557262F5D.pdf

    19/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 11 de Maio de 2016 - Altera o Art. 2.º da Resolução n.º 004, de 1.º de agosto de 2008.

    D861C39A-A93E-D2DC-592362BF47443F2B.pdf

    17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre.

    73EF47B0-F5C3-7393-00921189E5ABF39A.pdf

    16/05/2016 - Dispensa - - Extrato do contrato N° 038/2016 - Dispensa de Licitação Nº. 025/2016 - Processo Administrativo Nº 0043/2016 - Objeto: Serviços de alinhamentos de direção, balanceamentos e montagens de pneus. (Contratada: Joilson dos Santos - ME.).

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    12/05/2016 - Outros - Processo Administrativo N.º 041/2016 Extrato do Contrato N° 036/2016 Convite Nº. 005/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota oficial da Câmara Municipal de Itaberaba.

    7F8FE0D9-CAE7-964C-C024301FB29338CF.pdf

    10/05/2016 - Carta convite - Homologação Resultado do Julgamento do Convite N.º 005/2016.

    176640A7-F1AF-0AD6-B7DF41331FB26DBD.pdf

    10/05/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 005/2016 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota da Câmara Municipal de Itaberaba. (Empresa: Izaias Conceição Santos & Cia Ltda).

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    09/05/2016 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas - Carta Convite n.º 005/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota automotiva oficial da câmara municipal de itaberaba

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    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 040/2016 Convite Nº. 035/2016 Processo Administrativo N° 040/2016 - Contratada : Gilsânio Diamantino de Souza - Me

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    06/05/2016 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Edital da carta convite n.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de Documentos em Mídias; Locação de Sistema (Softwares) para Consulta dos Documentos da Câmara Municipal de Itaberaba.

    47058C22-B7BB-4A61-BB64AFDE5625A9EB.pdf

    06/05/2016 - Carta convite - Homologação Convite N.º 004/2016

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    06/05/2016 - Carta convite - Adjudicação Edital da carta convite n.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    06/05/2016 - Outros - Parecer Referência ? Convite n.º 004/2016 - Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de sistema (Softwares) para Consulta dos documentos da câmara Municipal de Itaberaba.

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    06/05/2016 - Outros - Parecer do Convite n.º 005/2016 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota da Câmara Municipal de Itaberaba.

    421E39B1-EB0C-712B-0EBDC10E394AA846.pdf

    15/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    15/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    68FD0DC1-C293-0A82-CEAE739350A99F0A.pdf

    31/05/2014 - Portarias - Portaria n° 14/ 2014 ? Ementa: Concede férias regulamentares.

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    19/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    CF00CA21-A35F-2A99-BA71FA21215EBC41.pdf

    19/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    CEE30241-96BC-2744-9C06D375754670F3.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 027/2014.

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    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 029/2014 Dispensa de Licitação nº 018/2014 - Objeto: Serviços de plotagens, confecção de placas e outros.

    05DF45D5-DA9C-54F9-E2BE4C9BAA84B3DA.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 028/2014 Dispensa de Licitação nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de material de higienização.

    05DF44CA-E02C-67F6-7509339D539DE8FA.pdf

    08/05/2014 - Decretos - Decreto N.º 20, De 15 De Abril De 2014. Decreto N.º 21, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 22, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 23, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 24, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 25, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 26, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 27, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 28, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 29, De 02 De Maio De 2014. Decreto N.º 30, De 02 De Maio De 2014.

    9C6FD8DE-A3D0-C734-36F704A045B2C391.pdf

    08/05/2014 - Portarias - Portaria n.º 09/2014. Portaria n.º 10/2014. Portaria n.º 11/2014. Portaria n.º 12/2014. Portaria n.º 13/2014.

    9C6FD8EF-C840-C184-4602FA0593024F1A.pdf

    29/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 30, de 16 de Maio de 2013.

    A0928830-0F4F-0765-F8596597B97844A3.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 10, de 13 de Maio de 2013.

    A092884D-CD7B-E5C6-7588C0E86DDD8BE5.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    A0928806-A288-C871-38474E7FC0FA8C14.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.

    A09287DE-9E05-D65A-8987125757AEAB65.pdf

    06/05/2013 - Decretos - Decreto N.º 029, De 02 De Maio De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

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    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 005, De 24 De Abril De 2013 - Para fins de pagamento, os fornecedores e prestadores de serviços terão que apresentar as notas fiscais no Setor de Compras desta Câmara

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    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 006, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Edson Da Silva Melo, cadastro n.º 13267004, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, a serem usufruídas no período de 06 de maio 2013 a 04 de junho de 2013.

    F269B737-DD97-FA5D-28004B755E39AD63.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 007, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Olivaldo Barbosa Dos Santos, cadastro n.º 13267001, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 06 de maio 2013 a 04 de junho de 2013.

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    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 008, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Leandro Dias Alvim, cadastro n.º 13267013, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 13 de maio 2013 a 11 de junho de 2013.

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    06/05/2013 - Portarias - Portaria N.º 009, De 03 De Maio De 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Polliana Carvalho Muniz, cadastro n.º 13267016, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 06 de maio 2013 a 04 de junho de 2013.

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    31/05/2012 - Outros - 1º Concurso de Redação Estudantil - Edital de Prorrogação de Inscrições - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para a realização do 1º Concurso de Redação Estudantil da Câmara Municipal.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 039/2012 Dispensa de Licitação nº. 019/2012.

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    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 038/2012 Dispensa de Licitação nº. 018/2012.

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    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 037/2012 Dispensa de Licitação nº. 017/2012.

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    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 036/2012 Dispensa de Licitação nº. 016/2012.

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    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 035/2012 Dispensa de Licitação nº. 015/2012.

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    04/05/2012 - Outros - Edital - Dispõe sobre a abertura de inscrições e normas para a realização do 1º Concurso de Redação Estudantil da Câmara Municipal de Itaberaba ? BA.

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    03/05/2012 - Decretos - Decretos Legislativos nº 65 a 103/2012.

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  • 2019 - ABRIL

    24/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe a sobre a criação de uma Comissão Especial para sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas pelaComissão de Resposta ao Coronavirus, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela Câmara Municipal, visando conter o avanço da Pandemia do Covid-19.

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    17/04/2020 - Decretos - Decreto N.º 10 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do feriado de Tiradentes.

    5898791D-BF46-AFC0-A9F8D66E61A7C124.pdf

    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 11, de 31 de março de 2020 - Concede férias regulamentares.

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    01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 12, de 31 de março de 2020 - Concede férias regulamentares.

    1376B741-BD79-14AD-0D684D9EF4390900.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº24, de 17 de abril de 2019-Dispõe sobre cessão de servidor efetivo para Prefeitura Municipal de Itaberaba e dá outras providências.

    BAE5007F-AC72-91A1-5C1014AE464ED8DD.pdf

    11/04/2019 - Outros - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 022/2019 Dispensa de Licitação Nº 015-N9 Fardamentos Ltda.

    8419E4E2-D92F-B02C-D4CAFB1A5AFF475A.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto N.º08, de 25 de abril de 2018-Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude das comemorações do Dia do Trabalho.

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    16/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 11 de Abril de 2018 - O artigo 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a redação descrita no anexo.

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    11/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo N.º 026A/2018 Extrato do Contrato N.º 026A/2018 Pregão Presencial Nº. 013A/2018 Contratada: SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda

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    11/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 025A/2018 Pregão Presencial Nº. 012A/2018 Processo Administrativo N.º 025A/2018 Contratada: SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda

    1C41A6A3-0EA4-EC6F-90338DF2A589811B.pdf

    11/04/2018 - Outros - Errata no Diário Eletrônico do dia 13.03.2018 ? Pág. 2 ? Ano X ? N.º 510.

    1530EDE0-90E2-F393-C174B15D93F5FC6A.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 030/2018 Extrato do Contrato N° 030/2018 Dispensa de Licitação Nº. 014/2018 ? Contratada: (JP Eventos e Decorações - Juberlícia Barbosa Pita).

    15BA673F-D83C-43A9-0FD9B1C83B05BF02.pdf

    06/04/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 031/2018 Extrato do Contrato N° 031/2018 Dispensa de Licitação Nº. 015/2018 ? Contratada: (Plaka 7 - Moraes Comunicação Visual Ltda).

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    03/04/2018 - Outros - - Errata de Publicação - No Edital Nº 001, de 28 de março de 2018, publicado na Edição nº 512 do Diário Oficial da Câmara Municipal de Itaberaba, em 29/03/2018

    6F2749E4-F65C-0FD2-0624A12B27F65EAB.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata Extrato do Contrato N° 022/2017 Dispensa de Licitação Nº. 013/2017 no Diário Eletrônico do dia 06.04.2017 ? Pág. 2 .

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    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata Extrato do Contrato N° 020/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2017 no Diário Eletrônico do dia 16.03.2017 ? Pág. 7.

    10F60183-E053-93E3-DEB416E782F8FD80.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 029/2017 Extrato do Contrato N° 029/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Serviços de transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, divulgação e publicidade de atos administrativos. Contratada: (Produtora TVIBI ? Sérgio Luiz Lopes França).

    4A610787-A5F3-7C4C-A54CB189159E4CAC.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N.º 028/2017 Extrato do Contrato N.º 028/2017 Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, pneus e acessórios. Contratada: (SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda ? Leonardo Oliveira Silva ? ME)

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    12/04/2017 - Decretos - Decreto N.º 16, de 10 de abril de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude da Semana Santa.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 024/2017 Dispensa de Licitação Nº. 015/2017 - Contratada: JP Eventos e Decorações - Juberlícia Barbosa Pita.

    D3D08D63-F354-81FB-E9C6CDFC879A2CB2.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 022/2017 Dispensa de Licitação Nº. 013/2017 ? Objeto: Serviços de plotagens diversas, confecções de placas em acrílico e alumínio para atender demanda da sede e do anexo administrativo da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 027/2017 da Dispensa de Licitação Nº 016/2017 - Contratada: Produtora TVIBI ? Sérgio Luiz Lopes França.

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo N.º 035/2016 Extrato de Contrato N.º 033/2016 Dispensa de Licitação Nº. 023/2016. - Objeto - Serviços de confecções de coffe ? break para atender demanda da sessão solene em prol do 139.º (centésimo trigésimo nono) aniversário de emancipação político ? administrativa do município de Itaberaba - Bahia.

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 022/2016 Do Extrato Do Contrato N° 021/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 014/2016. Contratada: Jailton Dias Do Carmo. Processo Administrativo Nº 023/2016 Do Extrato Do Contrato N° 022/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 015/2016. Contratada: Sofel Comércio E Serviços Ltda. Processo Administrativo Nº 026/2016 Do Extrato Do Contrato N° 025/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 016/2016. Contratada: IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública. Processo Administrativo Nº 028/2016 Do Extrato Do Contrato N° 027/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 017/2016. Contratada: Thais Aparecida Oliveira Mascarenhas. Processo Administrativo Nº 029/2016 Do Extrato Do Contrato N° 028/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 018/2016. Contratada: Leandro Nunes Da Silva. Processo Administrativo Nº 033/2016 Do Extrato Do Contrato N° 032/2016 De Dispensa De Licitação Nº. 022/2016. Contratada: Clévia Marjore Oliveira Fernandes. Processo Administrativo Nº 021/2016 Do Extrato Do Contrato N° 020/2016 De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2016. Contratada: Guardião Monitoramento E Vigilância.

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    01/04/2016 - Outros - Edital N.º 01/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas públicas do Município de Itaberaba-ba, Exercício de 2015.

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    01/04/2016 - Outros - Edital N.º 02/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas Públicas do Município de Itaberaba-BA, Exercício de 2015.

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    01/04/2016 - Outros - Edital N.º 03/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas Públicas do Município de Itaberaba-BA, Exercício de 2015.

    48C665FF-93E9-AAB4-024B195959AE55D1.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Edital N.º 04/2016 - Dispõe sobre a Disponibilidade das Contas Públicas do Município de Itaberaba-BA, Exercício de 2015.

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    28/04/2014 - Outros - Ato De Anulação Parcial De Processo Licitatório ? Rescisão Contratual.

    A00C1998-A016-55F6-237C914F7EB07DF0.pdf

    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 027/2014 Dispensa de Licitação Nº 016/2014 - Objeto: Reforma do Plenário, Auditório e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

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    16/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 024/2014 Dispensa de Licitação Nº 013/2014 - Objeto: Aquisições de Peças Automotivas Para Manutenção da Frota Oficial do Poder Legislativo.

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    03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2014 - Concede adicional por titulação em pós-graduação latu sensu a servidor efetivo.

    C21C00E7-91A1-7768-1CF8BF0D18E5A921.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 08/2014 - Concede adicional por titulação em pós-graduação latu sensu a servidor efetivo.

    C21C00F8-AD60-CEBE-558BABE87AC85134.pdf

    30/04/2013 - Decretos - Decreto N° 28/2013, 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o procedimento de obtenção de cópia de documentos públicos e acesso à informação, conforme previsto nos artigos 5º, XXXIII, E 216, § 2º, DA constituição da república, e na Lei Federal Nº 12.527/11, e dá outras providências.

    997C7FD7-F8D6-0D27-50E3BA73EC65E9CC.pdf

    30/04/2013 - Decretos - Extrato dos Contratos N.º 027 E 028/2013 Pregão Presencial Nº. 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    997C7FE9-F54C-019B-01B92A86686D6004.pdf

    26/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    CE661B1D-997A-B439-FEE3231BA1D3E912.pdf

    25/04/2013 - Outros - Adjudicação das propostas de preços Pregão Presencial n.º 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    9EE96E8A-BD1A-CF0D-C3D0909B85079A19.pdf

    25/04/2013 - Pregão Presencial - Resultado de julgamento das propostas de preços Pregão Presencial n.º 002/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros.

    9EE96E79-049D-39F1-96613FB2F426AAB6.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 023, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    87BE50C8-DF61-5E40-0A0E3C48CCD07B47.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 024, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    87BE50E0-9915-3483-539F0262CED9D821.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 25, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    87BE50FF-CFB1-BB3B-67A41DA6FA17B1DB.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 026, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    87BE511D-FFBA-DDBF-014521AEECD206F1.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 027, De 10 De Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    87BE513B-A2E3-0E47-7017AFDE23BE47CD.pdf

    16/04/2013 - Outros - Errata no Diário Oficial deste Poder Legislativo ? Edição n.º 127, de 08 de abril de 2013.

    CBB3FED9-9886-F6FB-1E1D6F4CBAF39257.pdf

    09/04/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato De Contrato - No extrato do contrato publicado no diário eletrônicos do dia 28.02.2013.

    57FDA12A-9C76-CCC5-2BE37C5C119DA0B2.pdf

    09/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e outros para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia -

    57FDA11B-08EE-782D-0A13AF29211E12B0.pdf

    05/04/2013 - Portarias - - Portaria N.º 003, de 02 de Abril de 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Norma Navarro Silva Santos, cadastro n.º 13267014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 20 de abril 2012 a 20 de maio de 2013.

    927A2418-0651-FB4A-0F974CB765F7A44F.pdf

    05/04/2013 - Portarias - - Portaria N.º 004, de 02 de Abril de 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor José Roberto Gomes Mendes, cadastro n.º 13267012, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 20 de abril 2012 a 20 de maio de 2013.

    927A2429-A09D-A611-FCD5088FBC142FE0.pdf

    04/04/2013 - Decretos - Decreto N.º 22, De 01 De Abril De 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    8812A80E-CA4C-BEF7-8CEAB47649BB0E0D.pdf

    01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 025/2013 Dispensa De Licitação Nº. 019/2013 - Objeto: Serviço de buffet e outros para atender demanda da sessão solene em homenagem ao 136.º aniversário do município de Itaberaba.

    EA1BAEB1-D488-AC61-8B1A1266BBB9313A.pdf

    01/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 024/2013 Dispensa De Licitação Nº. 018/2013 - Objeto: Serviços de alinhamentos, balanceamentos e montagens de pneus para atender demanda da câmara municipal de Itaberaba.

    EA1BAEA2-B152-C2BC-C392CEEACB2D5EE0.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Administrativo N° 021/2012 - Objeto: Aquisição de material de higienização e outros para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: JM Silva Gêneros Alimentícios - Mercadinho Supercompras)

    258D1568-ACFA-A059-788BD60026465FAF.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 062, de 20 de Março de 2012.

    B1A80767-A785-C54D-C00FD40BB0FB2A47.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 063, de 20 de Março de 2012.

    B1A807AA-C39B-610E-9A4D441E73E311F8.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 064, de 20 de Março de 2012.

    B1A807FB-A0D7-6E70-6DF8F4EBBFF02715.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 057, de 20 de Março de 2012.

    B1A0644E-CEC4-FF40-2412147D7B852FAB.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 058, de 20 de Março de 2012.

    B1A06488-F06C-9A68-C0901BBF071C6DB5.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 059, de 20 de Março de 2012.

    B1A064C2-C066-C3F5-262A78CAD26CC251.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 060, de 20 de Março de 2012.

    B1A0651A-FC30-B79B-9C98FE246348EA8D.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 061, de 20 de Março de 2012.

    B1A06554-CF70-70A9-8D341425AD278E5D.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 047, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A061D3-B441-B388-082F04AF4D5A3F3C.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 048, de 28 de Fevereiro de 2012.

    B1A0621D-9425-8CA1-B75125202F7F3B86.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 043, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A06091-F386-0885-0DABF04BB43FA2B0.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 044, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A060D4-A3AC-5CFE-526112CB7E87A552.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 045, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A0611C-F37C-2068-9A695518562549C3.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 046 de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A06189-EF45-FEC4-1AC2D32D6A7DCE6A.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 050, de 07 de Março de 2012.

    B1A0629F-92D2-4B46-714EBE3056A4BBFD.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 051, de 07 de Março de 2012.

    B1A062DF-9581-7AEE-80B6A1E599BDA582.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 052, de 20 de Março de 2012.

    B1A06319-9D4B-9808-1692D051277482AA.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 053, de 20 de Março de 2012.

    B1A06350-CF25-B2D8-1AAA38C58F583EE6.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 054, de 20 de Março de 2012.

    B1A06391-C73D-5548-B9727A13E2EAB430.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 055, de 20 de Março de 2012.

    B1A063CF-DA8D-33B5-39721DBF4C266853.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 056, de 20 de Março de 2012.

    B1A0640F-A8A3-6FFE-B6D4454EF93696CC.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 049 de 01 de Março de 2012.

    B1A06262-D363-B82E-2C79C941D3AB16F8.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 042, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B1A06052-0D2B-F31B-8089FDF0776521CD.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 037, de 15 de Fevereiro de 2012

    B17A7C0A-FE3D-2137-8FF59CC8D7520B9B.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 038, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7C5F-D282-BC16-99E2C70012045AC8.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 039, de 15 de Fevereiro de 2012

    B17A7D46-AB43-9704-9CE35305475E8B4F.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 040, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7DA7-DB07-6C5E-66AC4359E37DE10B.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 041, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7E04-FCBA-B3DF-70165E53D80A1D89.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 029, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7819-9F34-ACA5-17035C661828BFC3.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 030, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A789C-CB8F-C686-CCB3749B007C169C.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 031, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A78F3-B623-9D99-E414B943F937CBA6.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 032, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7949-D7F9-A0BC-021F177704E2A289.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 033, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7AAA-EFC8-D506-E8360495B8DD33D1.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 034, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7B05-F8F1-2261-F9796031566D3808.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 035, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7B70-A2B2-E78A-8F5344330D5D3F05.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 036, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7BC0-CDD6-E7FB-CABC04FEBF60D514.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 022, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A75B5-E9D1-3A72-2D6EC1AD81A6547C.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 023, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7600-B2C7-C476-DEC06EA124F26FEC.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 024, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7652-000D-8D6C-5D860A5F80005937.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 025, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A7698-FE13-03C6-2B48BBF9A69D12B5.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 026, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A76FB-CE22-68A3-8FAD51AA889558F9.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 027, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B17A775F-ACDF-A254-CE425BC9C458BDA2.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 028, de 15 de Fevereiro de 2012

    B17A77B9-A944-D3C7-57D4AE6226CC7838.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 015, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B4ED-AD9A-18C7-A2482038ACBC19B1.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 016, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B533-B714-BCC9-095E4B625EAB84EB.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 017, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B58B-F735-5180-BF2EDE591B9023CC.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 018, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B5EC-0AB0-483A-8D1049EEBCEA9E0E.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 019, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B654-0BBE-270B-FC3941D79BCEE9A4.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 020, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B6D5-B412-EFA0-38965CA5A955D219.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 021, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B71D-C248-13C6-7D3F2885A88FC892.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 002, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B096-F52C-B939-C5F088C81D4A297D.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 003, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B199-C369-93A1-522DBDCD5C575E99.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 004, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B1ED-E769-5DA4-0498046D3D0764EA.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 006, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B274-98D0-DD89-8812D2736DC24085.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 007, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B2D0-EAAB-F7A0-E920425D015A3E1B.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 008, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B30F-A5F1-F6C3-B54B716D9ED6E637.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 009, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B34E-C8B1-6719-6162A46A435B3FEC.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 010, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B38E-E0CC-0F9F-A3D5D53F57462250.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 011, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B3DD-0460-728D-DA1B8CAAC6D67204.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 012, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B419-C82A-B773-33432140EE69C735.pdf

    03/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 013, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B45A-BE01-90C6-3AE4F8E5DC551ACB.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 005, de 15 de Fevereiro de 2012

    B152B22F-B44C-4707-676B06609DE8C460.pdf

    03/04/2012 - Leis - Decreto n.º 014, de 15 de Fevereiro de 2012.

    B152B4A1-9597-260B-41D50C9391D849D2.pdf

  • 2019 - MARÇO

    31/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 024/2020 Processo Administrativo N° 026/2020 Dispensa de Licitação Nº016/2020 (Contratada: N9 Fardamentos Ltda).

    DF74179F-CC06-023C-21F25C3AFC0B84BA.pdf

    09/03/2020 - Leis - Portaria Nº 05, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede férias regulamentares.

    7CA1B0ED-E054-6C26-0B338EA825DF3D88.pdf

    09/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 06, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede férias regulamentares.

    7CA1B0F6-99DD-3D22-4872CBDF52F22011.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº14-A de 06 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a equipe de conclusão da transição de governo e dá outras providências.

    E780FA82-C81C-B194-94F2ADEF58EF310A.pdf

    22/03/2019 - Carta convite - Homologação Resultado do Julgamento do Convite Nº003/2019

    72CBA099-020B-E9F8-BF65F0B584BF179E.pdf

    22/03/2019 - Carta convite - Adjudicação Edital da Carta Convite n.º 003/2019-DISCULTURA Comércio e Representações Ltda

    72CBA0A5-E02A-271E-69CA3854897238F3.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato Nº025/2019 Dispensa de Licitação Nº018/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS)

    52877BFE-F62B-296B-B1787DCE3C247178.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato Nº024/2019 Dispensa de Licitação Nº017/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS)

    52877BF5-B61B-F86D-437D8A782B121B45.pdf

    19/03/2019 - Decretos - - Decreto N.º22, de 13 de março de 2019-Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    E3261A8D-AF06-2AF1-130B7C6BD9209AE5.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº025/2019 Dispensa de Licitação Nº018/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF Reis)

    D9E9569B-F34A-D46F-078517FD7E141B9D.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº024/2019 Dispensa de Licitação Nº017/2019-ASSISTECH - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF Reis)

    D7ACA202-E955-FA10-9D14DE132D6593B0.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto N.º 20, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado, conforme especifica. Decreto N.º 21, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    0E81B4B2-94DC-8448-015E676E0162C66D.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 020/2019 Processo Administrativo Nº. 020/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Contratada: Auto Posto Flor da Chapada

    A4D9CC90-A54A-9320-4CE1CF93FDC979E3.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº021/2019 Convite Nº001/2019-ST Consultoria Ltda-EPP

    3873C4AB-D80F-63A9-8EFE7FE67867D758.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação - Processo Administrativo N° 023/2019 - Extrato do Contrato N° 023/2019 - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Brilha Som - R. da rocha campos.

    B27EFBEC-B15E-F1BA-A740CEE97AF3BA0B.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação - Processo Administrativo N° 022/2019 - Extrato do Contrato N° 022/2019 - Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - N9 Fardamentos LTDA.

    B27EFBE1-FF7A-1AD1-6FA07373846EEACD.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite N.º 001/2019 Comissão ? Designada pelo Decreto Nº CMI/BA N.º 012 - de 04 de Fevereiro de 2019 - Objeto ? Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, licitação, compras, licitação, financeiro E Frota.

    AF3A716F-0E18-D743-55ABB07C388C0B22.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite N.º 001/2019.

    AF3A7177-02B1-8AB4-281B34879913D9E4.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N.º 001/2019.

    AF3A72FC-900B-3B47-B9EC7615E5296A58.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Homologação Convite N.º 001/2019.

    AF3A7304-FC65-0ED4-5FDEA90DE89E6CC1.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 022/2019-Brilha Som - R. da Rocha Campos

    75ACC537-E9CE-F3DE-8AA27ADB56EF4DCF.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº021/2019-N9 Fardamentos Ltda

    75ACC52A-CB67-1AB1-4746A14397D27848.pdf

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 001 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 002 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 003 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 004 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 005 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 006 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 007 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 008 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 009 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 10 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 11 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 12 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 13 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 14 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 15 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 16 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 17 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 18 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 19 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 20 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 21 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 22 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 23 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 24 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 25 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 26 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 27 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 28 de 07 de Março de 2018. Decreto Legislativo N.º 29 de 07 de Março de 2018.

    ADC842CB-9154-98B5-3D95622B11EFEE7D.pdf

    15/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 07 de Março de 2018.

    ADC842D5-00D0-0358-2866E8B8F4154A92.pdf

    13/03/2018 - Carta convite - Processo Administrativo N° 027/2018 - Extrato do Contrato N° 027/2018 - Carta Convite Nº 003/2018 - Heitor Figueredo Gomes.

    226F81A4-F102-D887-91DA6DF0CD5B46C4.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato nº026/2018 Dispensa de Licitação nº013/2018.(Discultura Comércio e Representações).

    4A5006FF-F02F-8D3A-C962C332B62BD4F7.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº026/2018 Dispensa de Licitação nº013/2018.(Discultura Comércio e Representações Ltda).

    49D2175D-D902-CD9B-C7D1F1D092AB3FD4.pdf

    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 15, de 09 de março de 2018 - Revoga a Portaria CMI nº 14, de 01/03/2018.

    73C8E26F-9FBD-7589-0B4D53EDA7808742.pdf

    01/03/2018 - Portarias - Portaria nº 14, de 01 de março de 2018 - Ceder o servidor efetivo Marcos Antonio Silva de Jesus, para o instituto Itaberaba Previdência (ITAPREV), autarquia municipal, para exercer a função de pregoeiro.

    D846556B-AD03-3135-1FDF1DCCE0409FE5.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, pneus e acessórios para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. -

    7954974B-DBE8-BBB0-2E5E26EAC6C769E8.pdf

    29/03/2017 - Outros - Edital N.º 01/2017 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas públicas do município de Itaberaba-Ba, exercício de 2016.

    0744630C-01BA-D369-9087435ACB3FB972.pdf

    07/03/2017 - Outros - Processo Administrativo N° 016/2017 Extrato do Contrato N° 016/2017 Dispensa de Licitação Nº. 009/2017 - Contratada : Couros & Metais - Gilvando Freitas Albuquerque

    A85CCFE4-E3D4-A2B4-917A635B3F8133AE.pdf

    14/03/2016 - Outros - Errata dos Extratos de Contratos do Processo Adm N° 0istrativo N.º 008/2016 do Extrato Do Contrato N° 008/2016 da Dispensa De Licitação Nº. 005/2016.

    905E0669-94AE-DCF2-16231D7C9E474EF9.pdf

    08/03/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da carta convite n.º 002/2016 - Objeto : Serviços Gáficos.

    5C806415-B89C-0B02-82884F2F323F012F.pdf

    08/03/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da carta convite n.º 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos atos administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    5C806426-BEA1-868F-59A6C03CBC2158D8.pdf

    07/03/2016 - Outros - Parecer Referência ? Convite N.º 002/2016 Comissão ? Designada Pelo Decreto Nº Cmi/Ba 001, De 04.01.2016 - Objeto ? Serviços Gráficos

    3D5DAB36-B45A-8186-2EE91C6BA7A53908.pdf

    07/03/2016 - Outros - Parecer Referência ? Convite N.º 003/2016 Comissão ? Designada Pelo Decreto Nº Cmi/Ba 001, De 04.01.2016 - Objeto ? Contratação De Empresa Para Divulgação E Publicidade Dos Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Itaberaba ? Bahia.

    3D5DAB47-9365-900F-9E019E9479E68B6B.pdf

    07/03/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N.º 015/2016 Extrato Do Contrato N° 013/2016 Dispensa De Licitação Nº. 009/2016 - Objeto ? Serviços De Manutenção Corretiva, Preventiva E Substituição De Peças Da Frota Da Câmara Municipal De Itaberaba.

    38F3E7C0-9C23-36D5-630C791D41034316.pdf

    07/03/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 011/2016 Extrato Do Contrato N° 017/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 - Objeto ? Serviços De Hospedagem.

    38F3E806-0248-3C45-16EF467BCE9164C4.pdf

    07/03/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 010/2016 Extrato Do Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 017/2016 - Objeto ? Aquisição De Água Mineral Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Itaberaba, Estado Da Bahia, Para Atender À Câmara Municipal De Itaberaba, Estado Da Bahia, No Período Estimado De 10 (Dez) Meses.

    38F3E818-EC61-5DAA-7B04AD3C32FA0F14.pdf

    07/03/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 013/2016 Extrato Do Contrato N° 019/2016 Processo Administrativo Nº 020/2016 - Objeto ? Aquisição De Materiais, Copa, Cozinha E Outros.

    38F3E829-0F0C-BEA0-68F0DDDD9D21ED47.pdf

    02/03/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 019/2016 Extrato Do Contrato N° 018/2016 Dispensa De Licitação Nº. 012/2016 - Objeto: Serviços De Retelhamentos, Pinturas De Grades, Substituições De Calhas E Mão De Obra De Piso Para Atender Demanda Dos Prédios Sede E Anexo Administrativo Da Câmara Municipal De Itaberaba - Bahia.

    355EC428-B41F-C95D-AB29AC6A5E860F35.pdf

    02/03/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 019/2016 Extrato Do Contrato N° 018/2016 Dispensa De Licitação Nº. 012/2016 - Objeto: Serviços De Retelhamentos, Pinturas De Grades, Substituições De Calhas E Mão De Obra De Piso Para Atender Demanda Dos Prédios Sede E Anexo Administrativo Da Câmara Municipal De Itaberaba - Bahia.

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    17/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2015.

    9AF09E5F-CD99-EB5C-7020AE7A63664EFC.pdf

    27/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014.

    2B051436-0155-BA9B-FCFA15B0F48AD104.pdf

    27/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014.

    2B05144B-A21C-8E42-AAF8C63FE55DFC07.pdf

    27/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014.

    2B051428-E74F-6914-207DE5EAD483478B.pdf

    25/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    C9DB2D96-D0DE-82AB-C6497B76F54D0625.pdf

    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 023/2014 Dispensa de Licitação Nº 012/2014.

    93112FD9-AF0E-2458-F70B2E9FF9B131FE.pdf

    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 019/2014 Convite Nº 002/2014.

    93112FB8-C74A-F821-7F7905430DED2CC9.pdf

    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 018/2014 Convite Nº 001/2014.

    93112F99-ED2C-E037-0DB98EDBF2C1D43C.pdf

    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 017/2014 Convite Nº 001/2014.

    93112F7C-FC64-B504-F117082BDFB58AAA.pdf

    18/03/2014 - Decretos - - Decreto N.º 19, de 17 de Março de 2014 - Exonerar, a pedido, o servidor Altino Pedreira Macedo Neto, cadastro n.º 13.267.009, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a partir de 17/03/2014.

    5F4F0F14-04BF-0C6D-199F25187A001C46.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2014, Pregão Presencial Nº 004/2014.

    29A70E70-F8F0-0760-AA3D62BFC823EE99.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2014, Pregão Presencial Nº 003/2014.

    29A70E4A-9DE6-BC60-7E78C564AC80D019.pdf

    27/03/2013 - Outros - Edital De Publicação N.º 001/2013 - Contas Anuais De Gestão De 2012

    E7333D76-E543-E665-759A3E6306DF80E9.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.

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    22/03/2013 - Decretos - Decreto N.º 20 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    BC6D0B9B-0A6B-A69F-E901EFDBF0FACFF4.pdf

    20/03/2013 - Portarias - Portaria n.º 002, de 20 de janeiro de 2013 - As segundas e terças-feiras só entrarão na pauta das respectivas sessões plenárias as matérias protocoladas até às 12:00h na Coordenação de Serviços Legislativos deste Poder.

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    14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato N° 012/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013 - Onde Se Lê: Objeto - Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Apoio ao Controle Interno, Assessoria Técnica Legislativa, Apoio Administrativo em Geral, Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos e Análise às Prestações de Contas Mensais da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia; Leia-Se: Objeto - Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Apoio ao Controle Interno, Assessoria Técnica Legislativa, Apoio Administrativo em Geral, Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Acompanhamento de Procedimentos Administrativos Perante o INSS e a Receita Federal do Brasil (DIRF,IRPJ,DACOM,DCTF) e Retificações de Gfips, Relativos à Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia

    5A4794D7-0A37-57A2-DF34378BA228A2AB.pdf

    30/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 65/2012 - Fica constituída Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar, durante o período de disponibilidade pública a documentação que compõe a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, objetivando o exame por parte dos contribuintes.

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    19/03/2012 - Outros - Edital de 2ª Convocação de Aprovados no Concurso Público - Edital 001/2011 - Dispõe sobre a 2ª convocação de candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 01/2011.

    ABA3AB34-065E-C6BA-604F0AA237A5F6F7.pdf

    13/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 014/2012 - Objeto: Serviços de Plastificações e Encadernações para Atender Demanda da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Danielle Brito Sousa).

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  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 002/2019 18 de janeiro de 2019 - Concede Férias Regulamentar a Servidora da Câmara Municipal de Ubaitaba

    07FE433B-9099-C218-3B81AE3DD11865F9.pdf

    28/02/2019 - Decretos - - Decreto N.º 15, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude dos festejos do Carnaval. - Decreto Nº 16, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados. - Decreto N.º 17, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica. - Decreto N.º 18, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica. - Decreto N.º 19, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    07A4450A-A61E-DD22-07C77AF740823B05.pdf

    28/02/2019 - Portarias - - Portaria N.o09, de 14 de fevereiro de 2019 - Concede férias regulamentares. - Portaria N.o 10, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaberaba para o biênio 2019/2020. - Portaria N.o 11, de 27 de fevereiro de 2019 - Fixa o dia e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 019/2019 Dispensa de Licitação Nº. 014/2019 Processo Administrativo N° 019/2019 Contratada: ITACÓPIA - V. Andrade de Queiroz

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Aquisição de gasolina comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba ?Bahia

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    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 14, de 06 de Fevereiro de 2019 - Designa servidor efetivo para o exercício de função gratificada, conforme especifica.

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    06/02/2019 - Portarias - Portaria N.o 07, de 06 de Fevereiro de 2019 - Disciplina os dias de atendimento do Presidente da Câmara Municipal ao público externo e às demandas administrativas do Poder Legislativo.

    9F505F27-B10E-64C9-272B2A7FDC0DCF84.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº05, de 04 de fevereiro de 2019-Outorga ao servidor Emerson Cerqueira de Oliveira estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

    61EDF26E-F1B2-1CD3-2FEAF4DC1A861986.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº06, de 04 de fevereiro de 2019-Outorga ao servidor Zenildo Nascimento Aragão estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

    61EDF278-0BB8-1A2E-1554BF77E10497B4.pdf

    22/02/2018 - Decretos - Decreto Nº. 1 de 03 de janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    21/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 12, de 19 de fevereiro de 2018 - Concede férias regulamentares.

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    21/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 13, de 19 de fevereiro de 2018 - Concede férias regulamentares.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 11, de 19 de fevereiro de 2018 - Revoga a Portaria n.º 10, de 15 de fevereiro de 2018.

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    19/02/2018 - Outros - Errata - Na Publicação referente ao dia 14.02.2018.

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    14/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº016/2018 Pregão Presencial nº002/2018.(Produtora TVIBI-Sérgio Luiz Lopes França).

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    08/02/2018 - Carta convite - Adjudicação Carta convite N.º 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, pneus e acessórios ? Empresa: (SOS Pneus Autocenter - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda).

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    08/02/2018 - Carta convite - Homologação Convite N.º 002/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições homologa o resultado do julgamento do Convite n.º 001, de 07 de fevereiro de /2018.

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    08/02/2018 - Carta convite - Homologação Convite N.º 001/2018

    9D57943F-00BB-DB23-90FF7AC9BB77D9EF.pdf

    08/02/2018 - Carta convite - Adjudicação Edital da Carta Convite n.º 001/2018 - Empresa: ST Consultoria Ltda ? EPP.

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    08/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 04, de 06 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados.

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    08/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 05, de 06 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados.

    97EDBCB8-9959-A7E1-1AC95AB2DD40251E.pdf

    07/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 09, de 07 de fevereiro de 2018 - Concede férias regulamentares

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    24/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 15, De 21 De Fevereiro De 2017- Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude das comemorações do Carnaval.

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    16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 04, de 07 de fevereiro de 2017 - Designa servidores para proceder à liquidação das despesas, em conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o art. 4o § 3o alínea ?g? da Resolução no 1060/2005, e suas alterações posteriores, do TCM, e dá outras providências.

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    14/02/2017 - Carta convite - - Homologação Convite N.º 001/2017 2017 - Objeto: Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, compras, licitação, financeiro e controle de frota

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    14/02/2017 - Carta convite - - Parecer - Convite n.º 001/2017 - Objeto: Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, compras, licitação, financeiro e controle de frota. - Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite n.º 001/2017 - Objeto: serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, compras, licitação, financeiro e controle de frota

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    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 013/2017 Pregão Presencial Nº. 002/2017 Processo Administrativo Nº. 013/2017 Contratada: Guardião Monitoramento e Vigilância Ltda

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    14/02/2017 - Carta convite - - Adjudicação convite n.º 001/2017 - Objeto: Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, compras, licitação, financeiro e controle de frota . - Extrato do Contrato N° 014/2017 Convite Nº. 001/2017 Processo Administrativo N° 014/2017 Contratada: ST Consultoria Ltda - EPP

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    13/02/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Pregão Presencial n.º 002/2017 - Objeto: Serviços de vigilância eletrônica patrimonial 24 (vinte e quatro) horas e manutenções preventivas e corretivas do sistema de vigilância dos prédios sede e anexo administrativo da Câmara Municipal. (Contratada: Guardião Monitoramento E Vigilância Ltda).

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    13/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n.º 002/2017 - Objeto: Serviços de vigilância eletrônica patrimonial 24 (vinte e quatro) horas e manutenções preventivas e corretivas do sistema de vigilância dos prédios sede e anexo administrativo da Câmara Municipal. (Contratada: Guardião Monitoramento E Vigilância Ltda).

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    13/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n.º 002/2017 - Objeto: Serviços de vigilância eletrônica patrimonial 24 (vinte e quatro) horas e manutenções preventivas e corretivas do sistema de vigilância dos prédios sede e anexo administrativo da Câmara Municipal. (Contratada: Guardião Monitoramento E Vigilância Ltda).

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria n° 03, de 07 de fevereiro de 2017 - Concede férias regulamentares.

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    03/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Processo Administrativo Nº. 013/2017 Extrato de Contrato Nº. 013/2017 Pregão Presencial Nº. 001/2017 Contratada: Auto Posto Flor da Chapada

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    01/02/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N.º 001/2017- Objeto: Aquisição Estimada De 38.500 (Trinta E Oito Mil E Quinhentos) Litros De Gasolina Comum.

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    01/02/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N.º 001/2017- Objeto: Aquisição Estimada De 38.500 (Trinta E Oito Mil E Quinhentos) Litros De Gasolina Comum.

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    15/02/2016 - Carta convite - - Processo Administrativo N° 016/2016 Extrato do Contrato N° 015/2016 Convite Nº. 001/2016 - Objeto: serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, compras, financeiro, patrimônio, inventário, controle de frota, controle de diárias e licitações.

    ED3F467D-DF66-B69D-DCF7F49B55E06CA9.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria N.o 01, de 16 de Janeiro de 2016 - Concede à servidora Norma Navarro Silva Santos progressão por promoção, enquadrando-a para o nível II-A da Tabela de Vencimentos do Quadro Efetivo.

    80F2139F-FFDD-1D61-56B966E092D2C8D8.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria N.o 02, de 02 de Fevereiro de 2016 - Concede licença sem remuneração a servidor efetivo para exercício de mandato eletivo.

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    02/02/2016 - Decretos - Decreto N.º 09, de 02 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre Nomeação para o provimento de Cargos Efetivos de Candidatos Aprovados em concurso Público Edital N.º 001/2011.

    5C03AE8B-9E8F-794F-F4DD9F187AFBC9C5.pdf

    02/02/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2016 - Objeto: Aquisição estimada de 39.560 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta) litros de gasolina comum

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    11/02/2015 - Carta convite - Parecer Convite n.º 002/2015 ? Objeto: Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, controle interno, compras, licitação, financeiro e controle de frota.

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    11/02/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite n.º 002/2015.

    C35F98E9-C259-C4E7-F8C2757C51672EBE.pdf

    11/02/2015 - Carta convite - Homologação Convite N.º 002/2015.

    C35F991E-E65E-649E-D28A5E870B1934FD.pdf

    11/02/2015 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 002/2015.

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    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 015/2015 Convite Nº. 001/2015 - Objeto - Serviços de divulgação e publicidade dos atos legislativos e administrativos.

    B56E259E-0AF9-E466-3CEB3488DCCC3877.pdf

    06/02/2015 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite n.º 001/2015.

    C11E6244-B65F-AD41-86886C8FCB66FC26.pdf

    06/02/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Edital da carta convite n.º 001/2015.

    C11E6276-D1BC-3705-BBF83D9E383C70AC.pdf

    06/02/2015 - Carta convite - Homologação Convite N.º 001/2015.

    C11E62AE-9006-A82E-4B58625EE03D2EF2.pdf

    06/02/2015 - Carta convite - Adjudicação Convite N.º 001/2015.

    C11E62E0-C206-D017-624FA3D097492C53.pdf

    06/02/2015 - Outros - Erratas.

    C11E630E-E391-9331-4840C59E377D2866.pdf

    06/02/2015 - Outros - Errata ? Extrato de Contrato CMI/BA N.º 002/2015.

    C11E633C-E386-4988-19E1B4C877FF76DE.pdf

    06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: aquisição estimada de 39.560 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta) litros de gasolina comum.

    BE764A84-E356-5420-6076D7326CEA47D1.pdf

    05/02/2015 - Carta convite - Adjudicação Convite nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos atos administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    87320158-E6DE-88A9-ECACF39EC96C6141.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão presencial nº 001/2015 - Objeto: aquisição estimada de 39.560 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta) litros de gasolina comum.

    8731FF23-FF43-94AA-7D85580C4BC060DD.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Parecer Referência ? Convite n.º 001/2015 Comissão ? Designada pelo Decreto nº CMI/BA 05, de 20.01.2015.

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    04/02/2015 - Carta convite - Resultado De Julgamento Das Propostas Do Edital Da Carta Convite N.º 001/2015.

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    04/02/2015 - Carta convite - Homologação Convite N.º 001/2015.

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    04/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços Pregão Presencial N.º 001/2015.

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    04/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N.º 001/2015.

    5AB55FD1-E38C-7311-0654D8FD4025B7C4.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 11, de 03 de fevereiro de 2014.

    BFE80386-C255-17AD-65EEF4C376F257C9.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 12, de 03 de fevereiro de 2014.

    BFE803B1-C1EB-C6B6-308196BD386CD53D.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 13, de 03 de fevereiro de 2014.

    BFE803D4-0EBD-6BF2-B604D74A927DA6BD.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 14, de 03 de fevereiro de 2014.

    BFE803EF-C31F-5C79-863AFA8B0BC0859F.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 15, de 03 de fevereiro de 2014.

    BFE8040B-A76C-29B7-BB01D3BFC6BE0E8E.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 16, de 25 de fevereiro de 2014.

    BFE80428-C4CF-E297-1CACDF26C442C578.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 17, de 28 de fevereiro de 2014.

    BFE80444-E565-EEA2-DE8E0040B5D64F6A.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 18, de 28 de fevereiro de 2014.

    BFE80462-90F1-B6E0-2BBAA8CC374C6736.pdf

    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 016/2014 Dispensa de Licitação Nº 011/2014.

    BFE80488-F194-B600-BFD58CD14B881FB1.pdf

    18/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 03/2014 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para monitoramento e estudo temático da seca.

    BCB5198F-EFD2-D8D1-0811170B550B75A1.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2014 Dispensa de Licitação Nº 009/2014 - Contratada: NC Informática - Adalício Sá Teles Santos Júnior.

    EE9966F8-AE1F-BACB-A004EC1FBC313A99.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, higienização e copa/cozinha para atender demanda da câmara municipal de Itaberaba - Bahia.

    7C45E500-FCE8-F77A-50603D75D6DDBE01.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 004/2014 - Objeto: Serviços de recargas de cartuchos/toners, manutenções de microcomputadores e outros para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    7C45E50F-AFEB-2A3B-19C5D722428AB23D.pdf

    13/02/2014 - Dispensa - Extrato Do Contrato N° 013/2014 Dispensa De Licitação Nº. 008/2014 - Objeto ? serviços de lavagens completas (parte interna e externa) de veículos automotores.

    B14B2DFC-E18B-B2EF-6A9D80E62C8FCDB8.pdf

    13/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extratos De Contratos.

    E0BED1A5-92D9-B2B7-35F5467345138E5E.pdf

    12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2014 Dispensa de Licitação Nº 007/2014 - Objeto: Serviços de Alinhamentos de Direção, Balanceamentos e Montagens de Pneus.

    83BC1FAC-C6E1-6C09-6F7240B914961120.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 010/2014 Dispensa de Licitação Nº 005/2014 - Contratada: R. da Rocha Campos - ME.

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    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 009/2014 Dispensa de Licitação Nº 004/2014 - Contratada: James Uelles Silva Lima - ITA Água.

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    03/02/2014 - Outros - Errata na Publicação Referente ao Dia 27/01/2014 Extrato do Contrato N° 007/2014 Dispensa de Licitação Nº 003/2014.

    B8D0AD4B-CA7D-6480-503C3A52C6808B27.pdf

    28/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 020/2013 Dispensa De Licitação Nº. 016/2013 - Objeto: Serviços de seguros com cobertura de perda total, danos materiais a terceiros e danos corporais a terceiros para os veículos oficiais de placa JSL-1552, JSL-4027, JSL-5248 E JSL-2860.

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    27/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Objeto: Aquisição de Gasolina Comum E Etanol Comum para atender demanda da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro - Bahia.

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    25/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2013 Dispensa de Licitação Nº. 012/2013 - Objeto: Serviços de Recargas de Cartuchos e Tonners. Contratada: NC Informática - Adalício SÁ Teles Santos Júnior.

    B6C2A848-02A4-7E68-4F8FDB9F80C131CE.pdf

    25/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 015/2013 Dispensa de Licitação nº. 011/2013 - Objeto: Serviços de Manutenção de Microcomputadores, Periféricos e Rede de Internet.

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    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Errata no extrato do contrato publicado no diário eletrônicos do dia 25.01.2013.

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    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Publicado no Diário Eletrônico do Dia 17.01.2013.

    1EFC4539-CAFB-805C-64429080FE9E63E2.pdf

    27/02/2012 - Carta convite - Homologação Convite n.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços Gráficos para Atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba/BA.

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    24/02/2012 - Outros - Adjudicação - Convite nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba/BA. (Contratado: ITAGRAF Editora e Serviços Gráficos Ltda).

    E049C48C-BC11-DE60-C6069763B3AC43BA.pdf

    23/02/2012 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Edital do Convite N.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba/BA.

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    13/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata no Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo n.º 001/2012 - Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2012 - Onde se lê: Objeto - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica nas áreas de direito administrativo e legislativo; Leia-se: Objeto - Prestação de serviços advocatícios especializados na área de direito público e privado, visando o acompanhamento, consultoria e defesa dos interesses da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    AC4422F4-B8D2-C951-D7D4EBE80E4A7F0B.pdf

    10/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de serviços de material gráfico para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    12567A64-EFAE-4A8C-79673CB9D8D6B0CC.pdf

    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata no Extrato do Contrato n.º 001/2012 - Onde se lê: Objeto - Aquisição de câmeras com infra profissional, central de alarme com discadora e outros, para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. Leia-se: Objeto ? Serviços de instalações de câmeras de vigilância e alarmes para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata no Extrato do Contrato n.º 001/2012 - Onde se lê: Valor Global da Inexigibilidade - R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Itaberaba, 04 de janeiro de 2012. Ailton de Almeida Rangel. Leia-se: Valor Global da Inexigibilidade - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Itaberaba, 04 de janeiro de 2012. Ailton de Almeida Rangel.

    6D55C564-CB62-7E06-79901BA8A5189475.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 011/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de material de higienização para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Jurandi Rebouças de Almeida - ME)

    AD9F8907-F8F1-61C9-1C1A6F439CC36AD9.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de ContratoN° 010/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Jurandi Rebouças de Almeida - ME)

    AD9F88F8-C9EF-4CDF-887F3ED6F764ECBB.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 007/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 003/2012 ? Objeto: Aquisição de água mineral para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Gotas D`Água Distribuidora LTDA)

    AD9F88E3-DAFC-C539-3E003EFC8DC918FB.pdf

    03/02/2012 - Outros - Errata no Extrato do Contrato n.º 002/2012 - Onde se lê: Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em adminstração pública e consultoria ao controle interno e análise às prestações de contas da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. - Contratada ? Clériston Félix dos Santos Consultoria - BMFX Consultoria(...); Leia-se: Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em administração pública e apoio ao controle interno e análise às prestações de contas mensais na Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. - Contratada ? Clériston Félix dos Santos Consultoria - BMFX Consultoria(...).

    AD9F88D4-F91A-259B-A6EB7729A791CD13.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 018/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 013/2012 - Objeto: Aquisição de câmeras com infra profissional, central de alarme com discadora e outros, para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Clériston Araújo dos Santos - Telton Telefonia Fixa Especializada)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 016/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 012/2012 -Objeto: Aquisição de janta para atender demanda dos técnicos da afinco, st e passos santa rosa que prestam serviços à Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratado - Restaurante e Churrascaria Pertile LTDA)

    A9C93709-BC89-4703-654675358D480DF5.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 015/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 011/2012 Objeto: Serviços de hospedagem para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratado: Fredson Souza de Oliveira - Restaurante e Pousada Portal do Sol)

    A9C936E6-F9F7-C9C2-7A747D3351E36DC0.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 014/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de almoço para atender demanda dos técnicos da afinco, st e passos santa rosa que prestam serviços à Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. (Contratado: Restaurante Casa Campestre de Itaberaba LTDA)

    A9C936D7-F8D8-C9E9-1B719CE81E389689.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 013/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 009/2012 - Objeto: Aquisição de central 95 digital com 32 (trinta e dois) ramais e 06 (seis) troncos para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Intel Bahia Tecnologia LTDA - ME)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 012/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 008/2012 - Objeto: Aquisição de material de escritório para atender demanda Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia. (Contratada: Discultura Comércio e Representações LTDA)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 009/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos e toners para atender demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: MS de Castro Sampaio)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 008/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de xérox formato a4 p&b para atender demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: MS de Castro Sampaio)

    A9C93633-AB5F-F831-39790D02D8DCDEAF.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 006/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de manutenção de microcomputadores e periféricos para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. (Contratada: Thiago da Silva Belas Lamego)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 005/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de cessão de uso temporário e manutenção do sistema de controle interno, folha de pagamento, contabilidade pública, patrimônio, financeiro e licitações, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia. (Contratada: ST Consultoria LTDA - EPP)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 004/2012 - Dispensa de Licitação Nº. 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de internet - banda larga para atender demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: Screen Saver Informática LTDA - EPP)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, nas áreas de gestão pública e gestão fiscal. (Contratada: Afinco - Consultoria e Assessoria Ltda)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 002/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2012 - Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em administração pública e consultoria ao controle interno e análise às prestações de contas da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratada: Clériston Félix dos Santos Consultoria)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica nas áreas de direito administrativo e legislativo. (Contratada: Passos & Santa Rosa Advogados Associados)

    A9C93527-A9EA-6ECC-214C206CE9635968.pdf

    02/02/2012 - Concurso - Edital de Concurso Público n° 07/2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a homologação do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba de Acordo com o Edital n° 001/2011.

    759A4263-B3BD-1211-252D76BC2D1E7002.pdf

    01/02/2012 - Carta convite - Edital de Convocação - Objeto: Convoca os vereadores deste Poder Legislativo para participarem da Sessão Extraordinária que ocorrerá dia 03/02/2012.

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - Errata no Diário Eletrônico do dia 30.01.2018 - Pág. 6 - N.º 583.

    69FEA1A9-E3F9-E1DC-A9C49F4679BAE803.pdf

    31/01/2019 - Outros - Errata no Diário Eletrônico do dia 30.01.2018 - Pág. 2 e 3 - N.º 583.

    69FEA1B3-CB03-0CB8-04ED9EA11E8D4AF3.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    2EB9BD3E-C94B-B550-9117E32D6D3979AB.pdf

    29/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 04, de 28 de janeiro de 2019-Aprova, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Calendário de Pagamento dos Servidores, Vereadores, fornecedores e prestadores de serviços para o exercício de 2019.

    FA296A5D-AFA8-522D-BE028CB4F0CF1399.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 03, de 25 de janeiro de 2019-Dispõe sobre o controle de acesso às dependências do Prédio-Sede da Câmara Municipal de Itaberaba no período de recesso parlamentar e de manutenção no referido imóvel.

    3A6EF5C6-C37C-4EE1-CF1A7433D130FA72.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 009/2019 Dispensa de Licitação Nº. 005/2019 - Contratada: J. C. Calmon Neto - Multiprojetos Engenharia Projetos e Consultoria.

    31C24CB5-0B75-C9D5-5B29D652BA7C526C.pdf

    25/01/2019 - Outros - Erratas no Diário Eletrônico do dia 07.01.2018 ? Pág. 2 ? Ano 4 ? N.º 573.

    31C24CAC-00EC-71AD-76833016133670D4.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 004/2019 - Contratada: Evoluir Consultoria Ltda.

    D0A3D156-B4B1-B74D-0FC557594E3FB348.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 007/2019 Dispensa de Licitação Nº. 003/2019 - Contratada: ST Consultoria Ltda ? Eireli.

    D0A3D14A-E55B-456C-E484B6943495954C.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2019 Dispensa de Licitação Nº. 003/2019 - Contratada: Sendnet Provider Ltda.

    D0A3D13F-BA5F-BAA2-E149F9C2D51762BD.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 005/2019 Dispensa de Licitação Nº. 001/2019 - Contratada ? IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

    60C032CB-AEF3-27BC-0E0C816E4EBFAA48.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria N.o 01, de 14 de Janeiro de 2019 - Estabelece o recadastramento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências.

    09438DC4-CCEE-96C6-96AA92C0A5D93F9C.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria N.o 37, de 31 de Dezembro de 2018 - Revoga as Portarias nº 35 e 36, ambas de 24 de dezembro de 2018, tornando-as sem efeito e dá outras providências.

    09438DCD-9BE1-2C2C-D5FAB877DD66D0A3.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 08, de 08 de Janeiro de 2018 - Designa servidores efetivos para o exercício de funções gratificadas, conforme especifica.

    FA664DE3-F77C-D8AC-CDE39BC8F1A264B2.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 004/2019. (Planner Consultoria, Assessoria e Serviços).

    A9BBF16A-E9B4-9AEC-24094C161BFF141E.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 003/2019. (Conciso Gestão Pública e Empresarial - Eleilton da Hora Santos).

    A9BBF15D-0DCD-B7DE-0A94BCF9051D0AB8.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 002/2019. (Orcoma - Contabilidade e Consultoria Pública Eireli).

    A9BBF151-D7C6-1F60-36523A772595FFBC.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 001/2019. (Vasconcelos Simões Advogados Associados).

    A9BBF146-D0DC-39DE-2A4D945C0CAA2646.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 05, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    D0097CE5-9905-7188-CC6D7F483914639C.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 06, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    D0097CEE-B75A-8CDD-4C029C9103FF8A1E.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 07, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    D0097CF9-A9FE-634A-01EB01F4DD65A05E.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 30, de 31 de Dezembro de 2018 a Decreto N.º 47, de 31 de Dezembro de 2018.

    D0097D04-0188-4240-EB58C3DF84C68B7F.pdf

    30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 03, de 30 de janeiro de 2018 - Dispensa servidores do exercício do funções gratificadas, conforme especifica.

    CF0513C4-D8C7-DA9B-479F49F8956F3F1D.pdf

    29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº018/2018.(Só Água-Mayra Michelle Araújo de Jesus).

    7C589373-DE69-00E9-477025F0BCBBCD3C.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.

    A0961965-E3A5-609C-6FA22999A9DA6ECE.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 017/2018. Contratado: (Chaveiro do Gordo - Jailton Dias do Carmo).

    9475DC6B-FA68-31F1-203EF3FB009FA847.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 016/2018. Contratada: (Laura Interação e Propaganda Ltda).

    9475DC61-9B65-3B0E-5182311CC79DAF6C.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Processo Administrativo N° 015/2018 Extrato do Contrato N° 015/2018 Dispensa de Licitação Nº. 005/2018 ? Contratada: (Assistech - Assistência e Sistemas Tecnológicos (JF REIS)).

    32BE9012-CBB4-ED4B-ACEC4270F4E88886.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Errata no Diário Eletrônico do dia 10.01.2018, Págs 1 até 9, Edição nº478.

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    10/01/2018 - Portarias - Errata da Portaria n° 04 de 09 de Janeiro de 2018.

    C7A43210-F758-FA29-9630ED5812380860.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria n° 04 de 09 de Janeiro 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento ?A6? para ?H7? para servidor Edson da Silva Melo.

    C7A4321B-DEB2-39C5-03990F0031D7A0FF.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Errata da Portaria n° 05 de 09 de Janeiro de 2018.

    C7A43226-B68B-CBEF-59263576EA482E99.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria n° 05 de 09 de Janeiro de 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento ?A6? para ?H7? para servidor Joacir Rosa Santos.

    C7A43233-E484-DB5D-4D808FBE6840A700.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 03, de 09 de janeiro de 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?G4?para ?H6? para a servidora Cláudia dos Santos Bonfim.

    9835186F-0C7B-89BA-EB1F7BA1394E317D.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 04, de 09 de janeiro de 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?A6?para ?H7? para o servidor Edson da Silva Melo.

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    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 05, de 09 de janeiro de 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?A4?para ?H7? para a servidora Cláudia dos Santos Bonfim.

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    02/01/2018 - Decretos - Decreto N.º 001, de 02 de Janeiro de 2018 - Designa servidor efetivo da câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia para responder pelas dispensas e inexigibilidades de licitações da CMI/BA.

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    02/01/2018 - Decretos - Decreto N.º 002, de 02 de Janeiro de 2018 - Designados os servidores Sidnei Santos Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, Adailma Guerra Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e Marcos Antonio Silva de Jesus, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação que, sob a presidência do primeiro, que se encarregará de receber, examinar, efetuar e julgar todos os procedimentos relativos às licitações descritas no Caput do Art. 22 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria N.o 01, de 02 de Janeiro de 2018 - Concede férias regulamentares.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria N.º 02, de 02 de Janeiro de 2018 - Concede férias regulamentares.

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 001/2017 do Extrato Do Contrato N° 001/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2017. Contratada ? Coimbra, Oliveira & Bensabath - Consultoria E Assessoria Jurídica. Processo Administrativo N° 002/2017 do Extrato Do Contrato N° 002/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2017. Contratada ? Gilsânio Diamantino De Souza. Processo Administrativo N° 003/2017 do Extrato De Contrato N° 003/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2017. Contratada ? ITEC Contabilidade Empresarial E Publica ? Eireli. Processo Administrativo N° 004/2017 do Extrato Do Contrato N° 004/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2017. Contratada ? PLANNER Consultoria, Assessoria E Serviços. Processo Administrativo N° 005/2017 do Extrato Do Contrato N° 005/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 001/2017. Contratada ? SENDNET PROVIDER Ltda. Processo Administrativo N° 006/2017 do Extrato De Contrato N° 006/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 002/2017. Contratada ? IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública. Processo Administrativo N° 007/2017 do Extrato De Contrato N° 007/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 003/2017. Contratada ? PRIME Consultoria - Roger Jacson Costa Araújo. Processo Administrativo N.º 008/2017 do Extrato Do Contrato N° 008/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 004/2017. Contratada ? Núbia Sampaio Medeiros ? Eireli. Processo Administrativo N.º 009/2017 do Extrato De Contrato N.º 009/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 005/2017. Contratada ? ST Consultoria Ltda ? Epp. Processo Administrativo N° 010/2017 do Extrato Do Contrato N° 010/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 006/2017. Contratada ? ASSISTECH - Assistência E Sistemas Tecnológicos (JF REIS). Processo Administrativo N° 011/2017 do Extrato Do Contrato N° 011/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 007/2017. Contratada ? Chaveiro Do Gordo - Jailton Dias Do Carmo. Processo Administrativo N° 012/2017 do Extrato Do Contrato N° 012/2017 da Dispensa De Licitação Nº. 008/2017. Contratada ? Posto De Combustíveis Sampaio ? Eireli.

    A0E8DE58-C5B4-A099-E3F0B59EC05A2080.pdf

    31/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Edital Pregão Presencial n.º 001/2017 - Empresa Vencedora: Auto Posto Flor da Chapada.

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    30/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2017 - Objeto: Serviços de vigilância eletrônica patrimonial 24 (vinte e quatro) horas e manutenções preventivas e corretivas do sistema de vigilância dos Prédios Sede e Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia (interiores e exteriores).

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    17/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2017 - Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    06/01/2017 - Outros - - Comissões Permantes 2017/2018 da Câmara Municipal de Itaberaba

    99B44874-C3B8-DA41-2F7A1012FF7FD61C.pdf

    06/01/2017 - Outros - - Líderes Partidários 2017/2020 da Câmara Municipal de Itaberaba

    99B4487D-9B14-A28B-EDCA2CDDDAEB1BCE.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 01, de 02 de janeiro de 2017 - Interrompe licença não remunerada de servidor efetivo.

    80001E33-A364-4FFC-9F4515CD150B7BF2.pdf

    06/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 02, de 05 de janeiro de 2017 - Cede servidor efetivo à Prefeitura Municipal de Itaberaba para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, com ônus para o órgão cessionário.

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    05/01/2017 - Decretos - Decreto n.º 001, de 03 de janeiro de 2017 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaberaba.

    69F9D371-ECC4-0862-761B312A06D4CE18.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto n.º 002, de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

    69F9D37B-081B-3C81-6BB2577703C7FA59.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da câmara municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

    69F9D385-E842-5186-48E0D7F725F1CD34.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto n.º 004, de 03 de janeiro de 2017 - Designa Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia para responder pelas elaborações dos Processos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitações da CMI/BA.

    69F9D38E-95BD-037D-4DB5F71DA1375EFE.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto n.º 005, de 03 de janeiro de 2017 - Designa Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia para responder pelas elaborações das planilhas de cotações de preços (orçamentos - compras/serviços) referentes aos Processos de Licitações, Dispensas de Licitações da CMI/BA, e dá outras providências.

    69F9D398-BAC3-1AB4-C49C37C4AAFDCC35.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 006, de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.

    69F9D3A1-EDED-4929-299C25F6B5959881.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 007, de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado.

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    05/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 008, de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.

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    05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 009, de 03 de janeiro de 2017 - Designa servidores para o exercício de funções gratificadas, conforme especifica.

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    05/01/2017 - Outros - Termo de Posse dos Vereadores.

    69F9D3D0-C6C7-A82F-A51B6A003B94A03B.pdf

    05/01/2017 - Outros - Termo de Posse e Transmissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    05/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Prefeito e do Vice - Prefeito.  

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    29/01/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2016 - Concurso Público Nº 001/2011 Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Concurso Público Municipal n.º 01/2011.

    8FBCBDD8-ABFC-6A46-37A79F72CD93C15A.pdf

    29/01/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N.º 001/2016 - Objeto: Aquisição estimada de 39.560 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta) litros de gasolina comum

    7D7E1470-F4BF-E064-6B79DCCA01F5F518.pdf

    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 009/2016 Extrato Do Contrato N° 009/2016 Dispensa De Licitação Nº. 006/2016 - Objeto ? Aquisição De 2.080 (Dois Mil E Oitenta) Litros De Gasolina Comum Para Atender Demanda Da Frota Do Poder Legislativo.

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    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 006/2016 Extrato Do Contrato N° 006/2016 Dispensa De Licitação Nº. 003/2016 - Objeto ? Prestação De Serviços De Internet - Banda Larga Para Atender Demanda Dos Gabinetes Dos Vereadores E Dos Diversos Setores Administrativos Da Câmara Municipal De Itaberaba.

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    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo N° 001/2016 Extrato Do Contrato N° 001/2016 Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2016 - Objeto - Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Jurídica À Câmara Municipal De Itaberaba - Bahia, Nas Esferas Judicial E Administrativa.

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    21/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

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    21/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015

    EAA98FD9-F394-D8C6-831E33A64F1F06ED.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 002/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em apoio ao controle interno, assessoria técnica legislativa, apoio administrativo em geral, consultoria em licitações e contratos administrativos. (Contratada: ITEC Contabilidade Empresarial e Publica - Eireli).

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    11/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2016 Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 47, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Vinicius Oliveira da Silva estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

    B9C091C4-F101-976C-8493C436C2CB1172.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 35, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga à servidora Adailma Guerra Silva estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 36, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Elenildo de Macedo Pereira estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 37, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Joacir Rosa Santos estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 45, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Sidnei Santos Souza estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

    B9BD6135-FAF8-04E1-1C3336C690377D83.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 46, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Thomas Vinicius Santos Mandinga estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

    B9BD614C-9DAD-9C1B-CFAC37FE24F76D13.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 38, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Leandro Dias Alvim estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 39, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga à servidora Miriam Oliveira Moreira estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 40, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga à servidora Norma Navarro Silva dos Santos estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

    B9BD605D-C631-2520-1EB58A10DC445E9B.pdf

    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 41, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga à servidora Polliana Carvalho Muniz estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 42, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Oacir Silva Mascarenhas estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 43, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga à servidora Quele Cristina Tanan dos Santos estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria N.o 44, de 16 de Dezembro de 2015 - Outorga ao servidor Ronalde de Azevedo Carvalho estabilidade no serviço público municipal em decorrência de aprovação no estágio probatório.

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    04/01/2016 - Decretos - - Decreto N.º 002, de 04 de Janeiro de 2016 - Cria a comissão permanente de registro cadastral e dá outras providências.

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    04/01/2016 - Decretos - - Decreto N.º 001, de 04 de janeiro de 2016 - Ficam designados os funcionários Poliana Carvalho Muniz, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, Adailma Guerra Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e Marcos Antonio Silva de Jesus, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação que, sob a presidência do primeiro, que se encarregará de receber, examinar, efetuar e julgar todos os procedimentos relativos às licitações descritas no Caput do Art. 22 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

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    29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Errata No Extrato Do Contrato CMI/Ba N.º 007/2015, Publicado No Átrio Deste Poder Legislativo E No Diário Eletrônico Do Dia 20.01.2015.

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    27/01/2015 - Decretos - Decreto nº 06 de 26 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo.

    BA104EA1-D959-C83A-DFB6E36D060F16B0.pdf

    26/01/2015 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 001/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Aprova, para o exercício financeiro de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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    22/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos atos administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

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    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de gasolina comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

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    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 009/2015 Dispensa De Licitação Nº. 006/2015.

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    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 008/2015 Dispensa De Licitação Nº. 005/2015.

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    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 007/2015 Dispensa De Licitação Nº. 004/2015.

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    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    5202474D-D009-ACD6-B9E9881A4363F0E6.pdf

    20/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

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    16/01/2015 - Outros - Termo de Posse e Transmissão da mesa diretora da câmara municipal de Itaberaba.

    12828F05-F51A-367A-410871882DB1F921.pdf

    16/01/2015 - Atas - Ata da sessão deliberativa da câmara municipal de Itaberaba.

    12828E92-FDD9-61F2-F5557156C62CBBA7.pdf

    14/01/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2015 Concurso Público Nº 001/2011 - Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Concurso Público Municipal nº 01/2011.

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    13/01/2015 - Inexigibilidade - Errata na publicação referente ao dia 08.01.2015, certificação digital LZZ7N7MRT6A5CMAR8W0IWA, Extrato do Contrato n° 001/2015, Inexigibilidade de licitação nº. 001/2015.

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    13/01/2015 - Inexigibilidade - Errata na publicação referente ao dia 08.01.2015, certificação digital: LZZ7N7MRT6A5CMAR8W0IWA, Extrato de Contrato n° 006/2015, Inexigibilidade de licitação nº. 003/2015.

    ECC15BC7-93A9-339F-121E0BE375270375.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 006/2015 Dispensa de Licitação Nº. 003/2015.

    DF741D73-A62C-2CF2-84A1A7A1BC09A261.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 005/2015 Dispensa de Licitação Nº. 003/2015.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 004/2015 Dispensa de Licitação Nº. 002/2015.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 003/2015 Dispensa de Licitação Nº. 001/2015.

    DF741935-AD6C-CAE0-FE94F9EA170CB59B.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 002/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2015.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 001/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2015.

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    06/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 21/2014.

    82FE7F9E-DB9B-59CD-2762DBAE771162B1.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 22, de 2014.

    82FE7FE1-FAC7-CE7B-B90E2E183485A2E3.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 23, de 2014.

    82FE8023-BF97-91A2-AF58561BED345636.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 25, de 2014.

    82FE8061-E7EE-064E-F9B7002C2C17ACA3.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 26, de 2014.

    82FE80A1-F1F6-B89F-BA940EEE8A456D1D.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 45, de 22 de dezembro de 2014.

    82F3A84E-C060-4449-EEF446CF6C42BD21.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 46, de 30 de dezembro de 2014.

    82F3A8AA-E3CE-2264-AE8BEA9E9E7CAAE2.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 47, de 30 de dezembro de 2014.

    82F3A8FE-9479-98D6-13E81C8BF4F8D0DD.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 38, de 12 de novembro de 2014.

    82F3A5BD-D720-09FB-EDBA9C3C18630A8D.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 39, de 12 de novembro de 2014.

    82F3A617-0B3E-DC71-FE5063309CA1E2A4.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 40, de 12 de novembro de 2014.

    82F3A678-E950-E84C-BB03BF4574E5A736.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 41, de 12 de novembro de 2014.

    82F3A6CF-E228-B42B-76EABD2EBD17A628.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto nº 42, de 30 de novembro de 2014.

    82F3A72C-9C82-4B97-0F4CC73E534AED3D.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto nº 43, de 30 de novembro de 2014.

    82F3A788-FD02-E8AC-62E722538C7B1D2B.pdf

    06/01/2015 - Decretos - Decreto n.º 44, de 30 de novembro de 2014.

    82F3A7E5-AF98-53B2-B5E68CDD360E8B6E.pdf

    29/01/2014 - Pregão Presencial - Comunicado Cancelamento De Pregão Presencial N.º 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, inventário, compras, licitação, financeiro e frota.

    BADF31AD-AC63-94BC-3B795997E09CDD44.pdf

    22/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2013.

    58022923-C299-B984-757C9C7B9A6314E5.pdf

    15/01/2014 - Decretos - Decreto N.º 003/2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    EFEC7C24-C299-B984-71BE698C582D8450.pdf

    15/01/2014 - Decretos - Decreto N.º 004/2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    EFEC7C34-C299-B984-7462546105C0BC28.pdf

    15/01/2014 - Decretos - Decreto N.º 005/2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    EFEC7C48-C299-B984-721E978B3200009F.pdf

    15/01/2014 - Decretos - Decreto N.º 006/2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    EFEC7C58-C299-B984-71D3BDC1C0FD8D1B.pdf

    15/01/2014 - Decretos - Decreto N.º 007/2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    EFEC7C67-C299-B984-75C308A773FB9AE8.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    80B55A10-C299-B984-7AB20A5C92715D8B.pdf

    13/01/2014 - Outros - Errata - Na Publicação Referente Ao Dia 09.01.2014.

    741B4BBB-C299-B984-7376508EE8533B48.pdf

    10/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    E6ACF3A6-C299-B984-7EE88CF31FAD9B2F.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata dos Extratos de Contratos publicados no Diário Eletrônico do dia 08.01.2014.

    B358E9F2-C299-B984-774126EEFFA24E6E.pdf

    08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N.º 004/2014 Dispensa De Licitação Nº. 001/2014 - Objeto - Serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, inventário, compras, licitação, financeiro e frota.

    A22C9D19-C299-B984-7550638F8F1E36A2.pdf

    08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 003/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, nas áreas de Gestão Pública e Gestão Fiscal.

    A22C9D0C-C299-B984-74536002082CEDF8.pdf

    08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 002/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2014 - Objeto ? Prestação de serviços técnicos especializados em apoio ao controle interno, assessoria técnica legislativa, apoio administrativo em geral, consultoria em licitações e contratos administrativos, acompanhamento de procedimentos administrativos perante o Inss e a receita federal do Brasil (DIRF, IRPJ,DACOM,DCTF) e retificações de GFIPS, relativos à câmara municipal de Itaberaba - Bahia.

    A22C9CFB-C299-B984-77A401583F5DEFD6.pdf

    08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 001/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2014 - Objeto - Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal de Itaberaba - Bahia, nas Esferas Judicial e Administrativa.

    A22C9CEE-C299-B984-7EB4A3C32D99594C.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 001/2013 - Objeto: Aquisição estimada de 37.100 (trinta e sete mil e cem) litros de gasolina comum.

    AAAB2323-0967-DCEB-31279F9EC4386EB2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº. 086/2012.

    AAAB2309-97BD-1607-E370DC3E43BE1F13.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2012

    A59A4D66-FAC3-5272-241CCE0EE776B0A0.pdf

    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - ERRATA referente ao Contrato nº 086/2012.

    4291A3CE-CC6D-97D3-B60432D88C95C474.pdf

    29/01/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Objeto: Aquisição Estimada De 37.100 (trinta e sete mil e cem) Litros de Gasolina Comum.

    4291A3BE-CABB-71C2-BD0785992F21199D.pdf

    28/01/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Objeto: Aquisição estimada de 37.100 (trinta e sete mil e cem) litros de gasolina comum.

    136C6154-0CF9-F133-43C8DD2740C44B0D.pdf

    25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Extrato de Contrato N° 083/2012 da Dispensa de Licitação Nº. 036/2012

    79690F10-9573-2CD5-106FF4D6FC2AA434.pdf

    25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato do Contrato N° 004/2013 Dispensa de Licitação Nº. 003/2013 - Contratada: James Uelles Silva Lima - Ita Água.

    79690F04-FAA6-62D6-CDA0D6F51C39CF18.pdf

    25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato do Contrato N° 002/2013 Dispensa de Licitação Nº. 001/2013 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? Imap.

    79690EF2-FB90-7A40-1C5B3BBA2B2D165E.pdf

    25/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 013/2013 Dispensa de Licitação Nº. 009/2013 - Contratada: Nc Informática - Adalício Sá Teles Santos Júnior.

    79690ED8-CBA5-9CCB-9E7511891F38B440.pdf

    25/01/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Pregão Presencial n.º 001/2013 - Empresa Vencedora: Posto Escola Ltda.

    79690EC5-9162-4818-3D952AE0BB663CE2.pdf

    24/01/2013 - Decretos - Decreto nº 016, de 17 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados.

    3B2F8241-DE67-5F81-CDF0B398449BBFF0.pdf

    24/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 012, de 15 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    3B2F7D0E-0EEA-648C-5713F5E7959E991E.pdf

    24/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 013, de 15 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    3B2F811B-D7E6-1AA2-5196BCE5A9280085.pdf

    24/01/2013 - Decretos - Decreto nº 014, de 15 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados.

    3B2F814B-DBC7-14B3-DC0F6D00F4AFE8E2.pdf

    24/01/2013 - Decretos - Decreto n.º 015, de 17 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    3B2F8173-E4B3-7466-EB7C946DE82CD54A.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 012/2013 Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em apoio ao controle interno, assessoria técnica legislativa, apoio administrativo em geral, consultoria em licitações e contratos administrativos e análise às prestações de contas mensais da câmara municipal de Itaberaba - Bahia.

    09FF645A-0465-E4C7-2A62A522D5DF127A.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 011/2013 Dispensa de Licitação nº. 008/2013 ? objeto: aquisição de materiais de higienização.

    09FF6444-BB93-82F8-998A3C49279D4ACC.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 010/2013 Dispensa de Licitação nº. 007/2013 ? Objeto: aquisição de materiais de copa/cozinha.

    09FF6430-DAB7-D1B7-09BDD69A68ADF9FF.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 009/2013 Dispensa de Licitação nº. 006/2013 - Objeto: aquisição de materiais de escritório.

    09FF641C-EC2B-FF47-72F58214E63770AC.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 008/2013 Dispensa de Licitação nº. 005/2013 ? Objeto: aquisições de peças e serviços automotivos para atender demanda dos veículos oficiais da câmara municipal de Itaberaba - Bahia.

    09FF6407-B812-6266-9219806FF1F22540.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 006/2013 Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 ? Objeto: serviços de atualização, locação de uso temporário e manutenção dos sistemas de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, inventário, compras, licitação, financeiro e frota.

    09FF63F4-C8D1-0CF9-30B4A34E2F6D5D4B.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 005/2013 Dispensa de Licitação nº. 004/2013 ? Objeto: aquisição de 2.950 (dois mil novecentos e cinquenta) litros de gasolina comum para atender a frota dos veículos automotores que servem à câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia, no período de 09 de janeiro de 2013 a 07 de fevereiro de 2013.

    09FF63E0-9096-9976-0144C10C3649D844.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2013 Dispensa de Licitação nº. 003/2013 ? Objeto: aquisição de água mineral para atender à Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no período de 09 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.

    09FF63CD-B0EA-D598-1CF78A7D828C8748.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2013 Dispensa de Licitação nº. 002/2013 ? Objeto: prestação de serviços de internet - banda larga para atender demanda dos gabinetes dos vereadores e dos diversos setores administrativos da câmara municipal de Itaberaba.

    09FF63B9-EB74-ED1A-E6B00B5F21FCCBED.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2013 Dispensa de Licitação nº. 001/2013 ? Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão,

    09FF63A5-0EAA-3977-E8B0358FE97A606B.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 087/2012 Dispensa de Licitação nº. 040/2012 ? Objeto: Compra de material para instalação elétrica no prédio do anexo da câmara de vereadores.

    09FF6394-9D33-DAC0-E544E1C66B62F7F9.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 086/2012 Dispensa de Licitação nº. 039/2012 - Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender demanda da câmara municipal de Itaberaba.

    09FF6380-E0BD-8604-0D6E719298407AA7.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 085/2012 Dispensa de Licitação nº. 038/2012 ? Objeto: Serviços de instalações de câmeras de vigilância e alarmes para atender demanda do anexo da câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia.

    09FF6369-BA57-925B-A9DCEE007CDFFD51.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 084/2012 Dispensa de Licitação nº. 037/2012 ? Objeto: Fornecimento de salgados, doces, bebidas, mesas, cadeiras e garçons para coquetel na Câmara Municipal de Itaberaba e sessão solene de entrega de títulos de cidadania.

    09FF6357-E28F-7C12-36ECE95E0A2A4AE0.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 083/2012 Dispensa de Licitação nº. 036/2012 ? Objeto: Confecção De Quadros De Título De Cidadão Itaberabense

    09FF6346-B320-ADC2-FFB0966AED60BA2F.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 082/2012 Dispensa de Licitação nº. 035/2012 ? Objeto: Serviços de confecção de placas e adesivos de sinalização para o Anexo da Câmara Municipal de Itaberaba

    09FF632A-CE7D-7EA1-64E6E6C92CAF4F3C.pdf

    17/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 081/2012 Dispensa de Licitação nº. 034/2012 ? Objeto: Aquisição de material para ornamentação de jardim do anexo da câmara.

    09FF6319-B0D9-3FEA-CC4ADC2C75D7D858.pdf

    16/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2013 Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2013 - Objeto - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, nas áreas de gestão pública e gestão fiscal. Contratada ? UERBA Contabilidade E Consultoria Ltda.

    D910B8CC-BD63-C9CA-FE28754581863BC5.pdf

    14/01/2013 - Decretos - Errata N.º 001/2013 de Decretos de N.º 002 A 004/2013.

    4701FC89-BD96-DBE4-F18ED240D6AAC3D2.pdf

    14/01/2013 - Outros - - Termo de Posse Prefeito e Vice-Prefeita 2013 a 2016.

    4701FCF8-EC20-5863-A1D2D75B06EF97E4.pdf

    14/01/2013 - Outros - - Termo de Posse Vereadores 2013 a 2016.

    4701FD50-DED4-E995-DB8735D517D74104.pdf

    14/01/2013 - Outros - - Termo de Posse Mesa Diretora 2013 a 2014.

    4701FD81-02CA-15DF-737A52CD66E025E8.pdf

    10/01/2013 - Pregão Eletrônico - - Prorrogação do Prazo Contido no Aviso de Licitação Publicado no Diário Oficial Eletrônico de 07 de Janeiro de 2013 - Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia

    7CEF1552-C3C9-C669-0E7F0AF99839024A.pdf

    08/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 144 a 152/2012.

    1516CFAF-A524-DF92-9DB7B3138681E54E.pdf

    08/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 005/2013.

    1516CFC6-AF52-5462-A18E9A343761B814.pdf

    07/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2013 Dispensa De Licitação Nº. 001/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de Licenciamento De Software, Para Viabilizar O Cumprimento Da Democracia Participativa E Garantia Do Acesso A Informação Pelo Cidadão.

    11E4847C-E050-FC2E-6F827A2FDC1AAC28.pdf

    07/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2013 - Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    11E4846B-C171-BAB7-4F2D00798F5EDE66.pdf

    03/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato Nº. 080/2012 - Onde se lê: Dia 17 de dezembro de 2012, leia-se Dia 14 de dezembro de 2012.

    44692C34-9055-D765-86B89E9199E62E97.pdf

    26/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 001/2012 - Objeto - Aquisição estimada de 5.000 (cinco mil) litros de etanol comum e 31.020 (trinta e um mil e vinte) litros de gasolina comum, para abastecimento da frota do Poder Legislativo. (Contratada ? Posto Escola LTDA)

    0ACB2C14-9350-547C-EBBAA17CCA7CA163.pdf

    24/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de gasolina comum e etanol comum.

    A8339156-B195-EE6F-DCD734084A142C96.pdf

    23/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n.º 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Etanol Comum. (Empresa Vencedora: Posto Escola Ltda).

    747229FC-F233-A211-54240398C457673B.pdf

    23/01/2012 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Objeto: Aquisição de Combustíveis para Atender demanda da Frota do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba/BA. (Empresa Vencedora: Posto Escola Ltda).

    747229EC-F84F-872D-7CD93F510DC14BA4.pdf

    16/01/2012 - Outros - Errata n.º 001/2012 - Aviso de Licitação - Onde se LÊ: ?Objeto: Aquisição de Gasolina Comum para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. Leia-Se: ??Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Etanol Comum para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    FF8A9C2F-FD4C-C358-EC385183EA0EB059.pdf

    09/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2012 - Objeto: Aquisição de gasolina comum para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

    A453402B-D410-648F-332499840AD98F31.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

    EDF4F4EE-1125-A47E-CD2975DB0211FDC8.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    28/12/2018 - Contratos e Adtivos - Errata-Tornar sem efeito as publicações dos Termos Supressivos alusivos ao Diário Oficial Eletrônico do dia 10 de dezembro de 2018, Ano X, n.º 566, n.º da Certificação S6SRHCAY9/ABTTY25NCA1G, exceto as seguintes:

    A14C2B8A-D1C7-A41F-1F8841F702B1D758.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria N.o 33, de 17 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Câmara Municipal.

    92CC29AF-9F58-6207-7EA9C40183585E09.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria N.o 34, de 17 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e instituições bancárias da Câmara Municipal.

    92CC29B6-E6F6-94F1-96482B8426772C6F.pdf

    14/12/2018 - Decretos - Errata ao Decreto N.º 27/2018 - No corpo do Art. 1º do Decreto n.º 27/2018, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal, edição nº 567 de 10/12/2018.

    C66195DD-DCDB-27C0-9166EE3EDFF7B435.pdf

    10/12/2018 - Decretos - Decreto N.º 27, de 06 de dezembro de 2018-Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    F2EB844C-9522-722D-AB6FC28BE2DAEBD4.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 004/2018 - Segundo Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 005/2018 - Terceiro Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 007/2018 - Quarto Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 021/2018 - Quinto Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 023/2018 - Sexto Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 029/2018 - Sétimo Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 036/2018 - Oitavo Termo Aditivo de Supressão do Valor do Contrato N° 037/2018

    E5175BAB-EACD-D984-433341087E46AA72.pdf

    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Instrumento Particular de Comodato e outras Avenças n° 001/2018 que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Itaberaba e a Zetrasoft Ltda.

    8C14BE4A-E538-B032-E35D61483FDDA29A.pdf

    03/12/2018 - Portarias - Portaria N. º 32 de 26 de Novembro de 2018 - Institui a Comissão de Transmissão de Gestão, Nos Termos da Resolução nº 1311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Bahia

    8A4D93AA-E022-B7BE-377543C246F50976.pdf

    19/12/2017 - Portarias - Portaria N.º 30, de 19 de Dezembro de 2017 - Constitui comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e instituições bancárias da Câmara Municipal.

    59D6C198-F71D-95AD-7F01D0E5D83D9FF7.pdf

    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº041/2017 Pregão Presencial nº005/2017.(Jacuípe Veículos Ltda).

    0AEE3CC3-C0DF-6C96-2F3EB86929102794.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N.º 005/2017 - Objeto: Aquisição de veículo de passageiro (sedan novo) para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia

    857FC2FA-A819-3D6D-6798CA89DF25F7DD.pdf

    08/12/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Pregão Presencial N.º 005/2017. (Jacuípe Veículos Ltda).

    2C71F9DF-E96D-7408-03B810CF1B7934C8.pdf

    08/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N.º 005/2017. (Jacuípe Veículos Ltda).

    2C71F9EC-0961-3755-E39A828664E75D5C.pdf

    08/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 29, de 07 de dezembro de 2017 - Homologa sindicância administrativa destinada à apuração de suposta acumulação irregular de cargos públicos, determina a instauração de processo administrativo, e dá outras providências.

    25ED666B-AA86-40D3-7AA1D4AA1E6F2958.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 29, de 30 de Novembro de 2016. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da câmara municipal.

    29F182BD-A904-421F-4B77327F95EE7003.pdf

    01/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 30, de 30 de Novembro de 2016. - Constitui comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e instituições bancárias da câmara municipal.

    29F182C6-027B-4370-EBB38346C26FDF05.pdf

    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 34, de 16 de dezembro de 2015- Regulamenta as atribuições do Chefe da Tesouraria da Câmara Municipal de Itaberaba.

    E4AD035E-D68A-8DBF-B9789A3DABAB1BE4.pdf

    17/12/2015 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba.

    E4AD0374-9226-0006-E3D58ADCFBD35597.pdf

    17/12/2015 - Portarias - Portaria n.o 31, de 16 de dezembro de 2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da Câmara Municipal.

    E0E37D9D-AC24-52C8-6606E5021944B011.pdf

    17/12/2015 - Portarias - Portaria n.o 32, de 16 de dezembro de 2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Câmara Municipal.

    E0E37DAF-BF42-F755-790CB8086071114B.pdf

    17/12/2015 - Portarias - Portaria n.o 33, de 16 de dezembro de 2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e instituições bancárias da Câmara Municipal.

    E0E37DC5-0454-C4FA-F7BA0C1A1A905191.pdf

    08/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 45, de 02 de dezembro de 2015

    1C34823E-C847-1072-60BA0EAFAA02D47E.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 22, de 22 de outubro de 2015

    1C348256-E0E8-61C9-274236B070F37F9E.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 23, de 22 de outubro de 2015

    1C34826B-93A4-A570-A7BCE925F1E6C3FB.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 24, de 04 de novembro de 2015

    1C34827D-DF61-561A-6B1FCAC5F863C351.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 25, de 18 de novembro de 2015

    1C348291-ADB6-0023-824107803DE3E5E9.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 26, de 18 de novembro de 2015

    1C3482A4-B979-4FE2-42A0C323D26B2C58.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 27, de 18 de novembro de 2015

    1C3482B7-C1AF-C3F8-526985915B3ABFC3.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 29, de 18 de novembro de 2015

    1C3482CB-9F0D-15AF-5D2F15624C7DD37F.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 30, de 18 de novembro de 2015

    1C3482E0-FD0E-D2C9-81D7BA988958C9E3.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato CMI/BA N.º 038/2014, Publicado no Átrio Deste Poder Legislativo e No Diário Eletrônico do Dia 20.11.2014, Certificação Digital: PGC9/NC3PO7OFFGWHM9GAG.

    10195964-CC9A-70E7-7B75772BEEE7CBB2.pdf

    05/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 24, De 01 De Dezembro De 2014 - Institui a Comissão de Transmissão de Gestão, Nos Termos da Resolução nº 1311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Bahia.

    093FFC20-BE08-D5F4-6500CD8298DA322A.pdf

    04/12/2014 - Outros - Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia - Biênio 2015/2016.

    DACC1831-C109-D46E-64E88C3830FE121D.pdf

    13/12/2013 - Decretos - Decreto nº 61 de 02 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    4998A904-C299-B984-7D8D972899B96552.pdf

    13/12/2013 - Decretos - Decreto nº 62 de 02 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    4998A914-C299-B984-78A2B718E35FCBF4.pdf

    13/12/2013 - Decretos - Decreto nº 63 de 02 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    4998A929-C299-B984-778B48777205CAF4.pdf

    13/12/2013 - Decretos - Decreto nº 64 de 02 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    4998A939-C299-B984-7CAA1295CEAAA5AF.pdf

    13/12/2013 - Decretos - Decreto nº 65 de 02 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

    4998A947-C299-B984-751030D465CF954A.pdf

    13/12/2013 - Portarias - Portaria nº 33 - Concede férias regulamentares.

    4998A953-C299-B984-75D744F039E6A91C.pdf

    13/12/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 015/2013 referente à Dispensa de Licitação nº 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de microcomputadores, periféricos e rede de internet.

    4998A95E-C299-B984-7F5FAAFFDB927757.pdf

    03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 59, de 19 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. Decreto Nº 60, de 02 de Dezembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada.

    40FB7A13-C299-B984-7AAE9512B9FCDEE8.pdf

    03/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 31 - Concede férias regulamentares Portaria Nº 32 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de materiais e prestação de serviços.

    40FB7A23-C299-B984-794BDD615C3AE75C.pdf

    17/12/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° 080/2012 - Convite Nº. 05/2012 - Objeto: Aquisição de móveis de escritório para o anexo da câmara municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratada: R. Lima da Silva Atacadista - ME.).

    A9E036F4-0B0F-7A8E-1C4112459E910DE5.pdf

    03/12/2012 - Decretos - Decreto nº 141, de 27 de Novembro de 2012 - Torna sem efeito o Decreto n.º 140, de 23 de novembro de 2012.

    D2171692-E689-31F7-F4869E81669F090C.pdf

    03/12/2012 - Decretos - Decreto nº 142/2012 - Dispõe sobre a criação no âmbito deste Legislativo Municipal, de Comissão para proceder a transmissão de cargo da Presidência dessa Casa.

    D21716A2-9826-4C1C-E3C23D7CFE51DE83.pdf

    03/12/2012 - Decretos - Decreto nº 143, de 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo.

    D21716B6-AF60-65C4-8273F324092223A2.pdf

    22/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 034/2011 - Objeto: Prestação de serviços financeiros e outras avenças. (Contratada: Caixa Econômica Federal - Agência de Itaberaba).

    2D40E239-AD5C-B79D-B3954DD5AD2A9055.pdf

    20/12/2011 - Outros - Gabarito preliminar do Concurso Público da Câmara Municipal de Itaberaba.

    90A0FCDB-C28B-B9B8-5E2231F3FA54EF9C.pdf

    19/12/2011 - Dispensa - - Errata - Extrato de Contrato N° 034/2011 - Dispensa de Licitação Nº. 025/2011.

    6625593F-0923-50B1-2EDD29CA69ABEB50.pdf

    16/12/2011 - Outros - Edital 04/2011 de Convocação de Provas.

    C34BDB20-DEA7-1BA9-4D610588491BA10C.pdf

    15/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 090 de 13 de dezembro de 2011 - Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Itaberaba.

    9E868005-D57C-3D92-30EDF158EC47D54D.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Convite Nº. 005/2011 - Objeto: Serviços financeiros e outras avenças para atender demanda da Câmara Municipal.

    9E868016-CED5-1101-436CD2A71A03AA12.pdf

    05/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 133/2011 Convite nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de Itaberaba/BA. (Contratada: Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Municipal IEPDM).

    98C0D035-0095-3875-EAC734B02E6F1D6B.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    08/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 45, de 08 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão Especial para Análise de Viabilidade, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019 destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaberaba-BA.

    FE5399B6-F97A-42C5-E63800E45F18FE82.pdf

    30/11/2018 - Outros - - Ata da Sessão de Eleição para Renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba-BA, Referente ao Biênio 2019/2020, Ocorrida em 13 de Novembro de 2018 no Plenário José Amando Sales Mascarenhas.

    F198D7FB-B3ED-9F18-04114282609BE517.pdf

    23/11/2018 - Decretos - Decreto N.º 25, de 19 de Novembro de 2018 - Revoga o Decreto nº 24, de 14 de novembro de 2018.

    8D3B2B13-D467-AE4D-399697E804FA298A.pdf

    23/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 26, de 19 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

    8D3B2B1D-B74F-CC51-5222F7180A1AD17F.pdf

    19/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 24, de 14 de novembro de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

    B2448660-F9E9-E6FF-AC8357847574EF1D.pdf

    07/11/2018 - Portarias - Portaria N.º 31, de 07 de novembro de 2018 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?D4? para ?H6? para o servidor público Marcos Antonio Silva de Jesus.

    55A89152-DB68-BF63-67A9BCABEB64B527.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº045/2018 Dispensa de Licitação Nº024/2018-AJ Souza Xerox e Papelaria Ltda

    E2CC395F-0E4B-F4AF-AED158D9E4463343.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº044/2018 Dispensa de Licitação Nº023/2018-Supermercado do Ivan - Ivanildo R. de Almeida e Cia. Ltda

    E2CC3956-C446-30AF-032AE7BD5CAFD0E5.pdf

    30/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 42, de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados. Decreto Nº 43, de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados.

    8CA130D5-BD2F-7DB4-9E404232F64CCD91.pdf

    24/11/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo sedan novo

    58BD05E5-C5F4-CF8C-249A7C4BEE8E2E41.pdf

    30/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 28, de 30 de Novembro de 2016 - Institui a Comissão de Transmissão de Gestão, Nos Termos da Resolução Nº 1311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Bahia.

    181104EA-9EC7-D21C-F7F095D29A73B0E3.pdf

    30/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 24/2016- Mantém O Veto Parcial Oposto Pelo Prefeito Municipal Ao Projeto De Lei Complementar N.º 02/2016 Do Executivo Municipal Que Reti-Ratifica O Anexo V Da Lei Complementar De Nº 022 De 04 De Abril De 2016.

    121A168D-C665-F724-DBA8C9CFBEF300E4.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 24, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Vinicius Oliveira da Silva, cadastro n.º 13.267.020 referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no período de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

    7981652E-A26B-346B-3C03BA62CB99CFC0.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 25, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Marcos Antonio Silva de Jesus, cadastro n.º 13.267.007, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

    79816538-D494-FDED-4B2143CF792F62CA.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 26, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Thomas Vinicius Santos Mandinga, cadastro n.º 13.267.019, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

    79816541-FE2B-5B67-B40A6AF8A7A9F828.pdf

    17/11/2016 - Portarias - - Portaria N. 27, de 14 de Novembro de 2016 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Edson da Silva Melo, cadastro n.o 13.267.004, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídas no intervalo de 21 de novembro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.

    7981654B-A016-F66C-BA24D7A144B917DA.pdf

    07/11/2016 - Dispensa - - Extrato do 1.º Termo Aditivo do Contrato N° 016/2016 - Dispensa de Licitação Nº. 010/2016 - Processo Administrativo N.º 017/2016 ? Objeto: Aquisição água Mineral. (Contratada: James Uelles Silva Lima - ITA Água).

    80D86983-EEDB-F31C-2E046D7690E54DB8.pdf

    03/11/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 72, de 24 de Outubro de 2016. - Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 03 de novembro do ano em curso, dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

    B59FDD38-EF97-ABF5-442D211381883B92.pdf

    03/11/2016 - Decretos - -Decreto Nº. 73, de 31 de Outubro de 2016. - Suspende temporariamente o funcionamento do prédio-sede da câmara municipal de Itaberaba nos dias que especifica, e dá outras providências.

    B59FDD40-9D5E-F2DC-0E12833762819F74.pdf

    03/11/2016 - Portarias - -Portaria Nº 22, de 03 de Outubro de 2016. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da câmara municipal.

    B59FDD48-E7DF-7EFA-1BDED020A8A784AB.pdf

    03/11/2016 - Portarias - -Portaria Nº 23, de 03 de Outubro de 2016. - Autorizamos a comissão de inventário proceder à baixa definitiva de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providencias.

    B59FDD4F-D2D3-749D-271711D8FF89288C.pdf

    30/11/2015 - Decretos - Decreto N.º 44, de 17 de novembro de 2015 - Exonera, a pedido, a servidora Josidalva Vaz De Queirós Nepomuceno, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a partir de 16/11/2015.

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    30/11/2015 - Portarias - Portaria N. 28, de 18 de novembro de 2015 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Edson Da Silva Melo, referente ao quinquênio relativo à 31.12.2008 a 30.12.2013, com início em 20 de novembro de 2015 e término em 17 de fevereiro de 2016.

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    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo do Contrato CMI/BA Nº 010/2015 - Reajuste DE Preço Cotado para Aquisição Estimada DE 39.560 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta) Litros de Gasolina Comum, Conforme pregão Presencial N.º 010/2015, que entre SI Celebram A Câmara Municipal dE Itaberaba-BA e a Empresa Auto Posto Flor da Chapada.

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    24/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° CMI 010/2015 Pregão Presencial Nº. 001/2015 - Contratada : Auto Posto Flor da Chapada.

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Penalidade 055/2015

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Penalidade 056/2015

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º071/2015

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    23/11/2015 - Outros - - Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º072/2015

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    17/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo do Contrato CMI/BA Nº 018/2015 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato CMI/BA Nº 018/2015 - Serviços de Hospedagem, conforme Dispensa de Licitação N.º 012/2015, que entre si celebram a Câmara Municipal de Itaberaba-BA EA Empresa J. E. Macedo Hotel e Restaurante.

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    16/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2015.

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    27/11/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 034/2014 - Dispensa de Licitação Nº. 023/2014 - Objeto: Serviços gráficos. (Contratada: Eliene de Souza Rodrigues - ME.).

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    25/11/2014 - Decretos - Decreto nº 37, de 12 de novembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

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    24/11/2014 - Leis - Lei n.º 1.356 de 20 de novembro de 2014 - Institui o ?Dia do São Pedro do povoado de Itaiba?, e dispõe sobre sua comemoração.

    D4066B65-9715-B234-DCF9902F550321AF.pdf

    24/11/2014 - Leis - Lei nº 1.357 de 20 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às famílias de crianças com doenças ou deficiências crônicas e dá outras providências.

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    24/11/2014 - Leis - Lei n.º 1.358 de 20 de novembro de 2014 - Institui a criação da cartilha dos direitos do cidadão itaberabense.

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    20/11/2014 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 037/2014 - Dispensa de Licitação Nº. 021/2014 - Objeto: Aquisição de Impressora, Nobreaks e Outros. (Contratada: Worldcomp Informática Ltda - EPP.).

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    20/11/2014 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 038/2014 - Dispensa de Licitação Nº. 022/2014 - Objeto: Serviços de manutenção das esquadrias de vidros, instalação de fechadura eletrônica e outros, com reposições de peças. (Contratada: Carlos Antonio Santos Gomes - ME.).

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    19/11/2014 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

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    13/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 35, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre ponto facultativo.

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    13/11/2014 - Decretos - Decreto n.º 36, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia.

    A392A645-FC32-430C-A863B5BC57D3D93F.pdf

    06/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N° Cmi 006/2014 Pregão Presencial Nº. 001/2014 - Objeto: Aquisição estimada de 37.100 (trinta e sete mil e cem) litros de gasolina comum.

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    05/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 06/2014 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

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    28/11/2013 - Outros - Edital de Convocação - Convocação de sessão extraordinária.

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    11/11/2013 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013

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    08/11/2013 - Pregão Presencial - Comunicado Pregão Presencial N.º Objeto: Serviços De Lavagens De Veículos para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia

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    08/11/2013 - Pregão Presencial - Comunicado Pregão Presencial N.º 008/2013 - Objeto: Serviços De Plotagens De Veículos, Confecção De Placas Indicativas E Outros para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia tornam-se sem efeito.

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    06/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 56, de 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio da câmara municipal de Itaberaba, estado da Bahia.

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    06/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 57, de 06 de Novembro de 2013 - Designado o servidor efetivo Marcos Antonio Silva de Jesus, ocupante do cargo de Motorista, para exercer a função de Pregoeiro Oficial no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

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    06/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 58, de 06 de Novembro de 2013 - Designado o servidor efetivo Joacir Rosa Santos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

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    05/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 007/2013.

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    05/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 008/2013.

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    04/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 54, de 01 de Novembro de 2013 - Exonerado o Sr. Joanildo Silva Santos do cargo comissionado de Assessor de Imprensa, símbolo CC5.

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    04/11/2013 - Decretos - - Decreto N.º 55, de 01 de Novembro de 2013 - Nomeado o Sr. Joanildo Silva Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC4.

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    04/11/2013 - Portarias - - Portaria N.º 30/2013 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria Aparecida Rocha Menezes, cadastro n.º 13.267.002, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, a serem usufruídas no período de 04 de novembro de 2013 a 03 de dezembro de 2013

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    23/11/2012 - Decretos - Decreto n.º 139, de 20 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo.

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    23/11/2012 - Decretos - Decreto n.º 140/2012 - Dispõe sobre a criação no âmbito deste Legislativo Municipal, de Comissão para proceder a transmissão de cargo da Presidência dessa Casa.

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    08/11/2012 - Concurso - Edital de Convocação Nº 004/2012 - Concurso Público Nº 001/2011 - Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Concurso Público Municipal nº 01/2011

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto nº 088 de 29 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itaberaba, no que tange as provas para a provisão das vagas de provimento e dá outras providências.

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    30/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 089 de 29 de Novembro de 2011 - Dispõe Sobre a Anulação do Concurso Público Nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itaberaba, no que Tange as Provas para a Provisão das Vagas de Provimento e dá Outras providências

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    25/11/2011 - Portarias - Portaria n° 29 de 24 de Novembro de 2011 - Declara a nulidade da Portaria CMI n° 67-A, de 20 de Julho de 2007, por manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 799/94.

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    25/11/2011 - Portarias - Portaria n° 30 de 24 de Novembro de 2011 - Reintegra, a partir de 1° de Dezembro de 2011, o servidor Joacir Rosa Santos ao cargo de auxiliar legislativo, referência IV-D, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba, em virtude de decisão administrativa que culminou na Portaria n° 29/2011, que reconheceu a nulidade da Portaria n° 67-A/2007, nos termos do artigo 45 da Lei Municipal n° 799/94.

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  • 2018 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 39, de 24 de outubro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.

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    23/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 27 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    07/10/2019 - Leis - Portaria Nº 38, de 30 de setembro de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    07/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Oficicar Auto Peças - Fábio Almeida Freire.

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    03/10/2019 - Decretos - Decreto N.º 38, de 03 de outubro de 2019 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Sr. Carlos Arnaldo Pimentel de Sá, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    26/10/2018 - Portarias - Portaria N.º 30, de 25 de outubro de 2018 - Concede férias regulamentares.

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    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 042/2018. (SOS Auto Center - R. Alencar da Cunha & Cia Ltda).

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    22/10/2018 - Outros - Extrato de Estatuto da Clube Assistencial Fraterno Educativo Clube do Café.

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    31/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 41, de 31 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

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    26/10/2017 - Portarias - Portaria N.o 21, de 10 de Outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

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    26/10/2017 - Portarias - Portaria N.o 22, de 10 de Outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

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    26/10/2017 - Resoluções - Resolução Nº 11, de 25 de Outubro de 2017 - Institui a Comissão Especial de Estudos encarregada de realizar os trabalhos de revisão de toda a legislação do Município de Itaberaba relativa à poluição sonora.

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    16/10/2017 - Decretos - Decreto n.º 22, de 12 de outubro de 2017 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal em decorrência do trágico acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 12/10/2017, quando um ônibus oriundo de Itaberaba com destino a Jacobina tombou na BA-421, deixando cinco mortos e vinte e sete feridos.

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    16/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 21, de 10 de outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

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    16/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 22, de 10 de outubro de 2017 - Concede férias regulamentares.

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    09/10/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 040/2017 de Dispensa de Licitação Nº 025/2017 do Processo Administrativo N° 040/2017. (Detetizadora Medrado & Silva - Helenai Silva da Cruz).

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    13/10/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato N.º 043/2016 Dispensa de Licitação Nº. 027/2016 Processo Administrativo N.º 049/2016 (Contratada: ST Consultoria Ltda).

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    10/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 69, de 07 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados.

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    10/10/2016 - Decretos - Decreto N.º 70, de 07 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.

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    15/10/2015 - Carta convite - Errata Homologação Carta Convite N.º 005/2015 - Publicado no Átrio deste Poder Legislativo e no Diário Eletrônico do dia 23.09.2015.

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    13/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 039/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 026/2015 - Objeto: aquisição de materiais, copa, cozinha e outros. (Contratada: Ivanildo R. de Almeida & Cia Ltda).

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    13/10/2015 - Carta convite - Errata Extrato de Contrato n° 037/2015 Processo Administrativo n.º 037/2015 Convite nº. 005/2015 - Objeto: Serviços gráficos.

    C58F9DE0-EDF6-3969-2A19DFA7DEE78559.pdf

    09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 038/2015 - Convite Nº. 006/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças da frota da Câmara Municipal. (Contratada: Izaias Conceição Santos & Cia Ltda).

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    08/10/2015 - Outros - Homologação do Convite N.º 006/2015.

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    07/10/2015 - Portarias - Portarias N.º 018 a 021/2015.

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    07/10/2015 - Decretos - Decretos Nº. 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2015.

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    07/10/2015 - Decretos - Decretos Nº. 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036/2015.

    9F957FD6-F02C-8026-8C86BC1FFC446E29.pdf

    07/10/2015 - Outros - Anulação - PA N.º 033/2015 - DL 024/2015 - Objeto: Aquisição de materiais, copa, cozinha e outros.

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    07/10/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da Carta Convite n.º 006/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças. (Contratada: Izaias Conceição Santos & Cia Ltda).

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    07/10/2015 - Carta convite - Parecer da Carta Convite n.º 006/2015 - Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças.

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    08/10/2014 - Resoluções - Resolução nº 005, de 24 de setembro de 2014 - Institui o regulamento de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências.

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    06/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Aditivo de Contrato n.º 001/2014 Pregão Presencial nº. 006/2013 - Objeto - Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. xiv, do art. 5°, no caput, do art. 37, no art. 220, todos da cf/88 e da lei nº 12.527/2011, lei complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009 e outros diplomas legais pertinentes.

    FC194E22-FB05-3DFC-5C61B6B8009835E1.pdf

    29/10/2013 - Outros - Ato de Rescisão Contratual Amigável Contrato Nº 002/2013.

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    24/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 51, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. Decreto Nº 52, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão. Decreto Nº 53, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    24/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 51, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. Decreto Nº 52, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão. Decreto Nº 53, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    24/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 27/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da Câmara Municipal. Portaria Nº 28/2013 - Aplica a pena de suspensão a servidor público que especifica e dá outras providências. Portaria Nº 29/2013 - Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade que especifica e dá outras providências.

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    24/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 27/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, em poder da Câmara Municipal. Portaria Nº 28/2013 - Aplica a pena de suspensão a servidor público que especifica e dá outras providências. Portaria Nº 29/2013 - Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade que especifica e dá outras providências.

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    18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2013 Pregão Presencial Nº 006/2013 - Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    16/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 25, de 03 de outubro de 2013.

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    16/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 26, de 14 de outubro de 2013.

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    16/10/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 006/2013.

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    15/10/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Edital Pregão Presencial Nº 006/2013.

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    15/10/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Edital Pregão Presencial Nº 006/2013.

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    08/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 24, de 30 de setembro de 2013 - Concede férias regulamentares.

    FB7D39C5-C299-B984-7D476BA5CC29EE0F.pdf

    04/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 037/2013 Pregão Presencial Nº 005/2013.

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    04/10/2013 - Pregão Presencial - Retificação de Comunicado de Adiamento Pregão Presencial Nº 006/2013.

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    01/10/2013 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2013. Homologação do Pregão Presencial N.º 005/2013. Extrato de Contrato Nº 037/2013. Pregão Presencial Nº 005/2013.

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    01/10/2013 - Pregão Presencial - Comunicado de Adiamento Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2013.

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    31/10/2012 - Decretos - Decreto nº 132, de 31 de Outubro de 2012 - Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Ailton de Almeida Rangel, Auxiliar Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia.

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    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato CMI/BA nº 069/2012 ? Prorrogação de Prazo/Período cotado para contrato de prestação de serviços técnicos especializados, para atender demanda do Poder Legislativo, conforme Inexibilidade de Licitação n.º 006/2012, que entre SI celebram a Câmara Municipal de Itaberaba-BA e a empresa COFY Ltda - ME.

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    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 077/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2012 - Objeto: Prestação de serviços como fiscal da obra da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratado: Thiago de Oliveira Pina Vieira).

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    31/10/2011 - Outros - Errata do Edital de Concurso Público n° 003/2011 de 31 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre alteração do Edital 001/2011, prorrogação para pagamento das inscrições, prazo para entrega e postagens de comprovante de pagamento e altera a data de divulgação da listagem geral de inscritos e dá outras providências.

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    31/10/2011 - Outros - Instruções para inscrição: cópia do item de inscrição do Edital n° 001 de abertura de inscrições

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    31/10/2011 - Outros - Aviso - Senhores Candidatos, por motivo de excesso de ligações, nossas linhas telefônicas estão congestionadas, dificultando o acesso dos candidatos à informações referente ao concurso da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    31/10/2011 - Outros - Edital de Concurso Público 002/2011 de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre Correção de Itens do Anexo I do Edital 001/2011, Prorroga O Prazo para Entrega e Postagens de Comprovante de Pagamento e Altera a Data de Divulgação da Listagem geral de Inscritos e dá Outras Providências.

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    26/10/2011 - Outros - Convocação - Convoca Vossas Excelências para participarem da Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 28.10.2011 (próxima sexta-feira), às 10h, no local de costume, onde na oportunidade estaremos discutindo e votando o Processo n.º 239/2011 ? Projeto de Lei n.º 25, de 11 de outubro de 2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

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    26/10/2011 - Outros - Instruções para Inscrição: Cópia do item de inscrição do Edital 001 de abertura de inscrições.

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    24/10/2011 - Outros - Errata 002 do Edital de Concurso Público 001/2011.

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    24/10/2011 - Outros - Errata Edital de Concurso Público 001/2011.

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    21/10/2011 - Outros - Edital de Concurso Público n° 001/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a abertura de inscrições do concurso público para provimento de vagas no quadro da Câmara Municipal de Itaberaba?BA.

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    17/10/2011 - Carta convite - Errata no Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Convite n.º 004/2011, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Dia 13 de Outubro de 2011.

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    17/10/2011 - Carta convite - Homologação Convite n.º 004/2011.

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    17/10/2011 - Carta convite - Adjudicação Convite n.º 004/2011.

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    13/10/2011 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital do Convite n.º 004/2011 - Objeto: contratação de empresa para realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Itaberaba/BA. (Contratado: IEPDM - Instituto de Estudos e Pesquisas Municipais).

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  • 2018 - SETEMBRO

    16/09/2019 - Decretos suplementares - Extrato do Contrato Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Oficicar Auto Peças - Fábio Almeida Freire.

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    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 35, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado, conforme especifica.

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    10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 36, de 09 de setembro de 2019 - Dispensa servidor efetivo do exercício de função gratificada, conforme especifica.

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    10/09/2019 - Portarias - Portaria N.º 37, de 09 de setembro de 2019 - Concede estabilidade econômica ao servidor efetivo Joacir Rosa Santos e dá outras providencias.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 36, de 30 de agosto de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 34, de 30 de agosto de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 35, de 30 de agosto de 2019 - Concede férias regulamentares.

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    28/09/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº002/2018, Referente ao Contrato 012/2018-Auto Posto Flor da Chapada.

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    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

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    24/09/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 040/2018 - Dispensa de Licitação Nº. 021/2018 - Processo Administrativo N° 040/2018 - Objeto: Serviços de conservação, reparação e manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas do anexo administrativo e do prédio sede da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratada ? IJITEC Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Limpeza e Reforma Ltda.

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    03/09/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação-Extrato do Contrato 039/2018 Dispensa de Licitação 020/2018-Discultura Comércio e Representações Ltda.

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    26/09/2017 - Portarias - Portaria N.º 20, de 26 de setembro de 2017 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Estudos, Assessoramento e Acompanhamento dos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e das Carreiras dos Grupos de Técnicos, Administrativos, Apoio Operacional e de Profissionais de Saúde, bem como da Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba e dá outras providências. -

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    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2017.

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    26/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2017

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    18/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 20, de 18 de Setembro de 2017 - Determinar a instauração de sindicância administrativa para apurar a eventual ocorrência de acumulação irregular de cargos, empregos ou funções públicas, por parte dos servidores integrantes desta Câmara Municipal.

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato N° Cmi 034/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 021/2017 - Objeto: Aquisições de materiais de higienização, copa - cozinha e outros, para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. Contratada: (Sofel Comércio e Serviços Ltda).

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato N° Cmi 032/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 019/2017 ? Objeto: Serviços gráficos, para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratada: (Itagraf Editora e Serviços Gráficos Ltda).

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato N° Cmi 031/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 018/2017 - Objeto: Aquisições de materiais de expediente, para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia. Contratada: (Discultura Comércio e Representações Ltda).

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato n° CMI 034/2017 Dispensa de Licitação nº. 021/2017 (Contratada: SOFEL Comércio e Serviços Ltda)

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato n° CMI 032/2017 Dispensa de Licitação nº. 019/2017 (Contratada: ITAGRAF Editora e Serviços Gráficos Ltda)

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    06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) do Contrato n° CMI 031/2017 Dispensa de Licitação nº. 018/2017 (Contratada: Discultura Comércio e Representações Ltda)

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    04/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2017-Objeto:Registro de Preços visando, futuras e eventuais, contratações de empresa especializada para a execução de serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados, para realização dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Itabuna ? BA.

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    19/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016.

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    19/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2016.

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    16/09/2016 - Portarias - Portaria N.o 21, de 12 de Setembro de 2016 - Concede férias regulamentares.

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    02/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 20/2016, De 02 De Setembro De 2016 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo, e dá outras providências.

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    28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015

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    28/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015

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    22/09/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas Edital da carta convite n.º 005/2015 - Objeto: Serviços Gáficos.

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    22/09/2015 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite n.º 005/2015 - Objeto: Serviços Gráficos

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    26/09/2014 - Portarias - Portaria nº 20/2014 - Concede férias regulamentares.

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    16/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 33, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

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    16/09/2014 - Decretos - Decreto n.º 34, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

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    10/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.

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    10/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.

    C4BE30BE-0076-ED3D-4480C9AEB5A20911.pdf

    25/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 50 de 17 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    62AACC9C-C299-B984-772FEA5B8728D4D8.pdf

    23/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Licenciamento de Software, para viabilizar o cumprimento da Democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.

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    18/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 46, de 16 de Setembro de 2013.

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 47, de 16 de Setembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada

    90E94E50-C299-B984-7DBDECAB50548CF3.pdf

    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 48, de 16 de Setembro de 2013 - Exonera servidor de função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 49, de 16 de Setembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 44, de 16 de Setembro de 2013 - Exonera servidor de função gratificada

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    16/09/2013 - Decretos - Decreto N.º 45, de 16 de Setembro de 2013 - Designa servidor para função gratificada

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    16/09/2013 - Portarias - Portaria N.º 21, de 09 de Setembro de 2013 - Concede férias regulamentares.

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    16/09/2013 - Portarias - Portaria N.º 22, de 11 de Setembro de 2013 - Designa servidor para responder pelo arquivo.

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    16/09/2013 - Portarias - Portaria N.º 23, de 11 de Setembro de 2013 - Disponibiliza servidores para à Comissão Processante (proc. nº 362/2013).

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    09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 035/2013 Dispensa de Licitação Nº 025/2013 - Objeto: Serviços de Plastificações, Encadernações e Xérox.

    26111C5E-C299-B984-7C02C944E4F89555.pdf

    29/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012

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    25/09/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório de Controle Interno do mês de Março de 2012.

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    25/09/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório de Controle Interno do mês de Abril de 2012.

    EB77BEBD-FE2C-153A-BC82BFB1A6476788.pdf

    25/09/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório de Controle Interno do mês de Maio de 2012.

    EB77BEDE-F9A2-9959-EE9D1C409BD34A79.pdf

    21/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 075/2012 - Convite nº 004/2012 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Construção do Anexo da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: Construtora Itaberaba Ltda).

    1EBEA849-E9A8-8BB3-ECE903E3702ADDF7.pdf

    13/09/2012 - Decretos - Decreto N.º 126, de 10 de setembro de 2012 - Retifica dispositivo do Decreto n.º 006, de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

    8EFE6956-DE2E-2DE6-6A139E89E7BD5827.pdf

    13/09/2012 - Portarias - Portaria N.º 007 de 10 de setembro de 2012 - O dispositivo a seguir indicado da Portaria nº 003, de 04 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte retificação:

    8EFE6969-E1E2-6ABD-940917355D5769BD.pdf

    13/09/2012 - Outros - Errata Nos extratos das publicações nos dias 10/07/2012.

    8EFE6983-F268-1EDD-CF5B89ECB156AE1B.pdf

    12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2012 - Objeto: Contratação de serviços empreitados de filmagem e reprodução de vídeos das sessões, atos e atividades legislativas desta Câmara Municipal de Vereadores de Tapiramutá. (Contratado: Diogo de Carvalho Santos).

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    12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditamento de Contrato nº 008/2011 - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. (Contratada: R Catarino Coml de Comb Ltda).

    523AE9AC-9035-EF6F-A1F8800D132DE1BA.pdf

    30/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N.º 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    4E374C4E-EDF3-E497-C5881CDB9410FE3E.pdf

    30/09/2011 - Carta convite - Convite nº 003/2011 - Despacho de anulação de certame licitatório em razão da verificação de vício insanável.

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    30/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite nº 004/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia.

    488C6F7C-E8AE-93CD-D667BE5437C915F9.pdf

    28/09/2011 - Carta convite - - Convite N.º 003/2011 - Despacho de anulação de certame licitatório em razão da verificação de vício insanável.

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    21/09/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n.º 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Realização de Concurso público para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 131/2011 - Dispensa de Licitação Nº. 028/2011 - Objeto ? Prestação de Serviços de Infraestrutura de Rede e Cabeamento de Comunicação para atender demanda dos Gabinetes dos Vereadores e dos diversos Setores Administrativos da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada ? STONESHINE Informática Ltda.)

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    09/09/2011 - Decretos - Decreto N° 77 de 05 de Setembro de 2011 ? Fica nomeado o servidor Edson da Silva Melo para a coordenação da divisão dos serviços administrativos (FG) da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    09/09/2011 - Decretos - Decreto N° 76 de 30 de Agosto de 2011 ? Fica Concedida estabilidade econômica ao servidor Edson da Silva Melo referente cujo valor é o correspondente percebido pelo cargo comissionado de controlador interno.

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    09/09/2011 - Decretos - Decreto N° 75 de 22 de Agosto de 2011 ? Fica exonerado o servidor Edson da Silva Melo da Coordenação da divisão dos serviços administrativos (FG) da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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  • 2018 - AGOSTO

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 037/2019 Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Prestações de serviços de radiodifusão, através da transmissão das sessões legislativas da Câmara municipal e inserções de spots na programação.

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    12/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2019 - Objeto: Contratação de Emissora de Rádio, para Prestações de Serviços de Radiodifusão, através da Transmissão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e Inserções de Sports na Programação Diária, para atender demanda da frota da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão do Contrato Nº CMI - BA 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - SENDNET Provider Ltda.

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    31/08/2018 - Decretos - Decreto n.º 013A, de 17 de maio de 2018- Designa Servidora Efetivo da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia para responder pelas elaborações das planilhas de cotações de preços (orçamentos ? compras/serviços) referentes aos processos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades de Licitações da CMI/BA, e dá outras providências.

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    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 039/2018 Dispensa de Licitação Nº. 020/2018 - Objeto: Aquisições de Suprimentos e equipamentos de Informática, para Atender a Demanda da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    23/08/2017 - Resoluções - Resolução Nº 10, de 23 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba, e dá outras providências.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 038/2017 da Dispensa de Licitação Nº. 024/2017. (Tarcísio Pedro de Novais Silva).

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1.º Termo Aditivo do Contrato n° 013/2017 do Processo Administrativo do Pregão Presencial nº. 001/2017. Contratada: Auto Posto Flor da Chapada Ltda.

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    02/08/2017 - Portarias - Portaria n.º 18, de 31 de julho de 2017 - Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Itaberaba/BA e dá outras providências.

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    02/08/2017 - Portarias - Portaria nº 19, de 31 de julho de 2017 - Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora Cláudia dos Santos Bonfim.

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    17/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N.º 23/2016 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

    F4AD13B0-B492-2836-82A9EB59D7C3978C.pdf

    11/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 18, De 09 De Agosto De 2016- Concede Férias Regulamentares a Servidora Adailma Guerra Silva.

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    11/08/2016 - Portarias - Portaria N.O 19, De 09 De Agosto De 2016- Concede Licença-Prêmio À Servidora Maria Aparecida Rocha Menezes.

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    05/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 003/2016 - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos de passeio para atender demanda do gabinete do presidente, setores administrativos e comissões permanentes

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 036/2015 Convite Nº. 004/2015 ? Objeto: Aquisição de microcomputadores, impressora e outros.

    2D29581E-ED11-5D2D-13C0FBD79EA75CA1.pdf

    18/08/2015 - Carta convite - Homologação Convite n.º 004/2015.

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    18/08/2015 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 004/2015 - Objeto: Aquisição de microcomputadores, impressora e outros.

    94047949-DF24-358F-9FFD3C1B5913D90B.pdf

    13/08/2015 - Resoluções - Resolução n.º 005 de 11 de agosto de 2015 - Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o Sítio Oficial da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.

    94366C2D-FBE7-5FE2-78DBC9317869B210.pdf

    10/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº FME389/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de camisas para atender as ações dos Projetos Atos Institucionais das Unidades Escolares e Creches deste Município, Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços LTDA.

    ED12A66B-C7CB-4379-F662032FC2DAD899.pdf

    10/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº FME388/2015. - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para atender as ações dos Projetos Atos Institucionais das Unidades Escolares e Creches deste Município. Contratada: Vitor Ferreira Dos Santyos Filho-Me.

    ED12A655-BC2D-EB20-04F81F9E7396B97A.pdf

    10/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Referente ao Pregão Presencial nº FME356/2015- Objeto: Homologou os atos praticados pela comissão do pregão, favor da empresa GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA e Vitor Ferreira dos Santos Filho-ME.

    ED12A642-9079-35F3-944D1EEA61DAD016.pdf

    25/08/2014 - Decretos - Decreto Nº CMI 035/2014 - Rescisão do Contrato Nº 020/2014 celebrado entre a Câmara Municipal de Itaberaba/Bahia e Empresa Distribuidora Dinâmica Ltda Me.

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    07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato CMI/BA N.º 031/2014.

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    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato CMI/BA nº 030/2014.

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    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2014 Dispensa de Licitação nº 020/2014 - Objeto: Serviço de confecção de 01 (um) quadro legislativo/vereadores, referente ao biênio 2013/2014 e legislatura 2016/2016.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 17/2014 - Designa servidor para responder pelo arquivo da Câmara Municipal de Itaberaba.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 15/2014 - Autoriza a Comissão de Inventário proceder à baixa definitiva de bens patrimoniais inexistentes e inservíveis e dá outras providências.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria nº 16/2014 - Concede ascensão de faixa de vencimento de ?IIIF? para ?VH? para o servidor Olivaldo Barbosa dos Santos.

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    04/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 18, de 04 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo.

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    27/08/2013 - Decretos - Decreto n.º 43, de 23 de agosto de 2013 - Exonera servidor de função gratificada.

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    23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo do Contrato N° 013/2013 Dispensa de Licitação Nº 009/2013 - Objeto: Serviços de Plastificações, Encadernações E Xérox.

    BB5F36C8-9B19-7489-50BEB323087DBDD1.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 035/2013 Pregão Presencial Nº. 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    14/08/2013 - Outros - Errata do Resultado de Julgamento Das Propostas de Preços Publicado no Diário Eletrônicos do Dia 13.08.2013.

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    13/08/2013 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 034/2013 Dispensa de Licitação Nº. 024/2013 - Objeto ? Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em condicionadores de ar.

    BBCB2E47-9639-CE9A-C2F158817886BC7E.pdf

    13/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    13/08/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    13/08/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial n.º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação e publicidade dos serviços da câmara municipal de Itaberaba ? Bahia.

    BBCB2E39-E389-E972-D47EA78EC81250C1.pdf

    08/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 023/2013 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, e outros.

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    08/08/2013 - Inexigibilidade - Distrato do Contrato N° 022/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2013 - Objeto: Transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia, através de emissora de rádio AM (amplitude modulada).

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    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 073/2012 Dispensa De Licitação Nº. 031/2012 - Objeto ? Aquisição De Peças Para Veículos Oficiais Da Câmara Municipal De Itaberaba.

    86E770BB-A818-CA47-A78BB27A1891D4F9.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 074/2012 Dispensa De Licitação Nº. 032/2012 - Objeto ? Serviços Nos Veículos Oficiais Da Câmara Municipal De Itaberaba.

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    16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 072/2012 - Dispensa de Licitação n° 030/2012 - Objeto: Aquisição de material de higienização para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: Jurandi Rebouças de Almeida - ME).

    EA6E5494-E150-7168-7C017D62786C949F.pdf

    16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 071/2012 - Dispensa de Licitação n° 029/2012 - Objeto: Aquisição de material de copa/cozinha para atender demanda da Câmara Municipal de Itaberaba. (Contratada: J M Silva Gêneros Alimentícios).

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    16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 070/2012 - Dispensa de Licitação n° 028/2012 - Objeto: Serviços de fotografias da sessão solene de posse dos novos servidores e entrega de títulos honoríficos, com disponibilidade de 100(cem) fotografias impressas e distintas nas dimensões 15 CM X 21 CM para o acervo do poder legislativo municipal. (Contratada: Joelson Cristiano da Silva Oliveira).

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    10/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 069/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para confecção de projeto básico/arquitetônico para a construção de gabinetes e reforma do plenário da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia. (Contratada: COFY Ltda - ME).

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 058/2012 - Objeto: Serviços de plastificações e encardenações. (Contratada: Danielle Brito Sousa)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 057/2012 - Objeto: Fornecimento de compressor de ar condicionado para veículo oficial da Câmara Municipal. (Contratada: Bel Som LTDA ME)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 056/2012 - Objeto: Serviços hidráulicos na Câmara Municipal. (Contratada: Construtora Irmãos França LTDA)

    7DCECF16-B56C-B86F-3FBBFF011DB88DCB.pdf

    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 055/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Legislativo, pelo período de 06 (seis) meses. (Contratada: Vasconcelos Simões Advogados Associados)

    7DCECF09-0C2A-75AE-1B67F0B6C4445BD0.pdf

    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 054/2012 - Objeto: Serviços de assessoria na reformulação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal. (Contratada: Ativo Contabilidade E Assessoria Pública LTDA)

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    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 053/2012 - Objeto: Serviço de estacionamento e lavagem de veículos da Câmara Municipal. (Contratada: Eric Goncalves Santana)

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    09/08/2012 - Outros - Errata nos extratos das publicações nos dias 29/06/2012, 09/07/2012, 11/07/2012, 11/07/2012 e 20/07/2012 referentes a Contratos - Onde se lêem - Números 050, 051, 052, 053 e 054, Leiam-se Contratos Números 053, 054, 055, 056, e 057.

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  • 2018 - JULHO

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2.º Termo Aditivo de Supressão do Contrato N° CMI - BA 020/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Auto Posto Flor da Chapada Ltda.

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    19/07/2018 - Outros - Termo Especial de Compromisso e Posse do Vereador Amarildo Dias dos Anjos do dia 18 de Julho de 2018.

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    04/07/2018 - Decretos - Decreto N.º 17, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado, conforme especifica. Decreto N.º 18, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado, conforme especifica.

    FB4CCE96-E38B-4992-7E1A78DC6291C9B3.pdf

    26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 17, de 24 de Julho de 2017-Concede Licença Gestante à servidora que indica e dá outras providências.

    FA020C12-9CC2-7FA0-0AA515BC5F3D3AA2.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto No. 3 de 01 de junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 34, de 30 de junho de 2017 - Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo prazo de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento de Maria Aparecida Rocha Menezes, servidora do Quadro Efetivo desta Câmara Municipal, ocorrido em 30 de junho de 2017, em Feira de Santana-BA.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 39, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 40, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 35, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 36, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 37, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 38, de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado.

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    05/07/2017 - Carta convite - Parecer Referência ? Convite n.º 003/2017 - Comissão ? Designada pelo Decreto nº CMI/BA 003, de 03 de janeiro de 2017 -Objeto ? Serviços de manutenções preventivas e corretivas em microcomputadores, periféricos, rede de internet, recargas de cartuchos/tonners e outros da sede e do Anexo administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia - Abertura ? 06.06.2017

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    05/07/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas carta convite n.º 003/2017 ? Objeto: Serviços de manutenções preventivas e corretivas em microcomputadores, periféricos, rede de internet, recargas de cartuchos/tonners e outros da sede e do anexo administrativo da Câmara Municipal de Itaberaba ? Bahia.

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    05/07/2017 - Carta convite - Homologação Convite N.º 003/2017.

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    05/07/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite n.º 003/2017.